TRE-BA publica acórdão contra Luizinho Sobral (Podemos)

Foto: Divulgação.

Da Redação

O Diário Oficial eletrônico de 1º de outubro nas páginas 21 e 22, o TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral) publica a decisão contra Luizinho Sobral negando os embargos e ainda aplica multa ao candidato.

Diz a Ementa: Embargos de declaração. Recurso. Omissão. Obscuridade ou Contradição no Acórdão vergastado. Inexistência. Pretensão. Rediscussão da matéria. Descabimento. Não conhecimento. Nega-se conhecimento aos embargos interpostos, portanto ouvidou-se o embargante de suscitar qualquer omissão.

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