Ouvidoria do Município de Irecê cumpre papel pioneiro no atendimento aos cidadãos

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Fábio Nunes, Ouvidor Geral do Município discursa na tribuna da Câmara. Foto: Divulgação.

Por Juliano Ferreira

Ouvir as demandas da população e fazer com que estas demandas, sejam elas, reclamações, elogios, sugestões, críticas ou solicitações são recebidas, encaminhadas as instâncias competentes e devolvidas ao cidadão com retorno de até 24 horas, este é o principal objetivo da Ouvidoria do Município de Irecê.

De acordo com Fábio Nunes, Ouvidor Geral do Município, “uma ouvidoria pública atua no diálogo entre o cidadão e a administração pública, de modo que as manifestações decorrentes no exercício da cidadania provoquem contínua melhoria nos serviços prestados”.

A ouvidoria funciona através de telefone fixo, e-mail e com caixas de sugestão, presentes nos diversos setores da administração pública municipal. “Um dos nossos diferenciais é que a ouvidoria não funciona somente através de nossos canais, mas de forma presencial, de 8h às 12h no prédio da Prefeitura Atende, e das 14h às 17h através dos nossos canais”, pontua Nunes.

Em 28 de julho de 2017, o órgão realizou um Seminário com o tema: Ouvidoria cidadã – Um instrumento de construção coletiva, que teve por objetivo tornar conhecido o papel da ouvidoria e principalmente criar as ouvidorias da Saúde e da Educação. Estiveram presentes como palestrantes, a ouvidora do SUS no Estado da Bahia, Celurdes Carvalho e o Advogado e presidente do PPS em Irecê, Edvaldo Martins Araújo.

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Seminário sobre Ouvidoria cidadã realizado em Irecê. Foto: Divulgação.

“Irecê é o único município do Estado da Bahia a ter uma ouvidoria específica de saúde e educação, ligados a ouvidoria geral, para garantir a participação do povo na gestão e realizar seus anseios”, finaliza Nunes.

Serviço:
Telefone: (74) 3688-6525
E-mail: ouvidoria@irece.ba.gov.br

Nova Mesa Diretora da Câmara de Irecê se prepara para ano legislativo

Por Juliano Ferreira

O ano de 2019 promete ser um ano quente no Legislativo em Irecê, a bancada de oposição ao Prefeito Elmo Vaz fez a mesa diretora, que é composta por Paulo Joaquim, do Podemos, como presidente, Leonardo da Silva, do PSDB, como vice-presidente, Antônio de Jesus, do PRB como 1º secretário e Valdereis Ferreira, 2ª secretária, do PSD.

Informações preliminares dão conta de que Toinho do Judô deverá presidir uma das principais Comissões da Casa, a de Justiça e Redação, até então sob o comando de Tertuliano Leal, do PTB.

Designado pelo novo grupo político como diretor do Legislativo, Paulo Barreto espera um “bom respeito entre o Executivo e a Câmara, não dificultará a tramitação das matérias oriundas do Executivo e as colocará em pauta, cabendo o plenário aprová-las ou reprová-las”.

Fontes ouvidas pela reportagem relatam que o Executivo possui um diálogo fragilizado com o Legislativo, mesmo quando a bancada de situação comandava a Mesa Diretora, vamos aguardar os trabalhos e saber como vai se comportar o Executivo diante da nova mesa diretora.

Joseildo Ramos assume a cadeira de Deputado Federal; Vereador Fabiano Bia repercute

Joseildo Ramos, PT, segundo suplente de Deputado Federal e com expressiva votação, ele assume o mandato com a convocação pelo Governador Rui Costa aos eleitos Nelson Pellegrino pra a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Josias Gomes, Relações Institucionais.

De acordo com o vereador Fabiano Bia, apoiador do deputado na Câmara, “Joseildo Ramos, assim como eu é um militante que vem lutando por mais políticas públicas para a Bahia e agora na Câmara não será diferente, buscaremos emendas parlamentares para nossa querida Irecê”, disse.

Ética e Moral: Tirando o Véu, Mostrando a Cara

A imagem pode conter: Irailde Gonçalves de Lima, sentado e sapatos

Por Irailde Gonçalves de Lima*

A ética e a moral tem sido o conteúdo de muitas discussões no contexto atual, em cada lugar do país, educadores, políticos e cidadãos discutem sobre a existência e/ou a ausência de uma ética e da moral nas atitudes das pessoas sejam elas públicas ou não, basta um acontecimento chocante tipo violência de policiais, negligência médica e já começam tergiversações. É por isso que resolvi fazer algumas indagações com vista a elucidar alguns pontos dessa temática.

Quem de vocês já se deparou com relatos de pessoas sem trabalho, de crianças sem teto, de mulheres violentadas e não ficou indignado? Quem de vocês não experimentou um sentimento de arrependimento, de uma culpa sem desculpas, de ter cometido um erro sem perdão? Por outro lado, quem de vocês não experimentou um sentimento de arrependimento, de uma culpa sem desculpas, de ter cometido um erro sem perdão? Por outro lado, quem de vocês não se regozijou na bondade do outro? Na coragem dos que lutam por Justiça? Ou orgulhoso por sucessos dos chamados “deserdados sociais”?

Quando experimentamos tais sentimentos, podem ter certeza: nosso senso ético foi acionado e nossos valores éticos emergem do mais íntimo do nosso ser, vivemos em  busca de um fim: afastar a dor e cultivar a felicidade, mas essa finalidade extrapola os limites da subjetividade e se instaura no convívio social.

Mas afinal qual é a gênese de todos esses sentimentos? Viajando no tempo, iremos encontrar na antiguidade clássica um filósofo Sócrates em busca da Justiça, do bem e do bom, visando um duplo fim: saber o que é e como vivenciar esses valores para conquistar o bem e a virtude.

A ética e a moral são tão arraigados na sociedade, cristalizados nos costumes que parecem anteriores ao processo civilizatório, isto é, uma determinação dos deuses e fruto de seus desejos, paixões imbricados no tecido social.

Os bons costumes ou costumes é termo grego: Ethos, traduzido como ética e escrito com a vogal “e”, longa, significa costume, e, com a vogal “e” (episilon) breve, significa caráter, boa índole, e, é, também, um termo latino: Mores que quer dizer Moral. Portanto, ética e moral se referem aos costumes assumidos por livre escolha de acordo com as disposições físicas e psíquicas de cada indivíduo.

Assim, a ética e a moral se manifestam no campo da prática, mas se diferem da técnica quando nesta, ação e consequência se separam, (a mercadoria resulta da ação, mas não é a ação), enquanto que na Práxis Ética nossa ação é a materialidade dos princípios éticos que optamos como correto ou incorreto, bom ou ruim, enfim, os valores (justiça, honradez, espírito de sacrifício, integridade, generosidade) despertam os sentimentos  (admiração, vergonha, culpa, remorso, contentamento, cólera, amor, dúvida, medo) e provocam ações que trazem consequências para quem as pratica (livre escolha) e para os outros.

Elas estão no tecido do convívio social, mas não transcende a ele, ou seja, podemos aderir, modificar ou não os costumes instituídos numa sociedade, mas qualquer que seja nossa escolha nós somos responsáveis por ela subjetiva e intersubjetivamente. Podemos falar ou calar diante da violência doméstica e nas ruas, da opressão, da exploração, da fome, da corrupção, dos abusos do poder, mas não nos eximir da culpa da nossa responsabilidade da realização do “ser” humano de cada um de nós, e , para concluir vale citar o filósofo francês Jean-Paul Sartre: “o importante não é o que fazem do homem, mas o que ele faz do que fizeram dele”.

*Irailde Gonçalves de Lima é professora de Filosofia da Educação e Epistemologia do Departamento de Ciências Humanas da Universidade do Estado da Bahia.

Edição: Juliano Ferreira/JF Publicações Científicas

Deputados da Bancada do PT são empossados na AL-BA

Nesta sexta-feira, 1 de fevereiro, os deputados da 19ª legislatura foram empossados durante cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia. A Bancada do PT na casa legislativa agora é composta pelos deputados estaduais Fátima Nunes, Jacó, Marcelino Galo, Maria del Carmen, Neusa Cadore, Osni Cardoso, Paulo Rangel, Robinson Almeida, Rosemberg Pinto e Zé Raimundo. Após a posse, os novos líderes da Bancada do PT, Marcelino Galo, e do Governo, Rosemberg Pinto, também assumem os respectivos cargos.

Com a instalação da 19ª legislatura e os deputados empossados, a Assembleia Legislativa passa a se reunir ordinariamente a partir da próxima terça-feira em sessões que começam às 14h45. Os líderes de partidos têm o prazo de três sessões para apresentar à Mesa Diretora os deputados que comporão as comissões temáticas da Casa, respeitando a proporcionalidade representativa de cada partido no parlamento estadual.

Por Priscila Oliveira, da Liderança do PT na ALBA, com informações do ALBA

Seabra: População se revolta com o presidente da Câmara Municipal e faz manifestação

Por Veja Política

Na última segunda-feira (26), o município de Seabra, 456 Km da capital baiana, teve um final de tarde com bastante movimentação política nas ruas. Lembrando o clima das campanhas eleitorais, mais de mil pessoas foram às ruas para pedir a renuncia do vereador Marcos Pires, atual presidente da Câmara Municipal.

Segundo informações, a população está revoltada com uma série de atitudes do presidente da casa legislativa de Seabra, que tem uma guerra declarada contra o atual prefeito Fábio Miranda. “O vereador Marcão parece que ficou louco. Ele está mexendo com a vida de muitas famílias. Uma pessoa dessa não tem Deus no coração não. Em dezembro ele anulou uma seção da Câmara que deixava o prefeito pagar os professores. Ninguém recebeu salário. Nem professor e nem servidor da educação. Logo no Natal?”, lamentou a dona de casa Maria Fernandes.

“Este movimento é para pedir o afastamento desse senhor que pensa que pode mandar na cidade e atrapalhar a vida das pessoas de bem. Ele está usando o povo e fazendo o que quer junto com os vereadores do grupo dele. Mas tudo tem limite. Ele já foi preso uma vez pela Polícia Federal. Devia ter tomado jeito”, disse um servidor que preferiu não se identificar.

Operação Carcará prendeu temporariamente o vereador

É de conhecimento público que o atual Presidente da Câmara Municipal de Seabra, figura como Réu em mais de 5 Ações por Improbidade Administrativas e Penais. Todas as Ações são decorrentes da Operação Carcará que foi deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União-CGU.

Na época a Operação Carcará investigou a prática de atos ilícitos e organização criminosa, na realização de licitações e Contratos Administrativos em 21 municípios do Estado da Bahia. Os réus foram acusados de manipular resultados de licitações que tinham recursos destinados à compra de merenda escolar, medicamentos, e até nas execuções de obras públicas.

O grupo, do qual o vereador Marcos Pires também faz parte, estão sendo investigados  por uso de notas frias, superfaturamento dos preços e não entrega das mercadorias ‘compradas’.

O Presidente da Câmara foi preso temporariamente pela Polícia Federal, com a finalidade de garantir a conclusão da investigação policial, de acordo com o processo nº 0059519-86.2010.4.01.0000.

Durante a manifestação de hoje, os organizadores do evento esperam recolher mais de mil assinaturas para um abaixo-assinado que tem por objetivo pedir a renúncia do vereador Marcos Pires, vulgo Marcão.

Leia o abaixo-assinado na integra:

Seabra/BA, 28 de janeiro de 2019.

Nós, abaixo-assinados, cidadãos do Município de Seabra/BA, através deste documento, pedimos a cassação do mandato do Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, atualmente exercendo o múnus público de Presidente da Câmara Municipal de Seabra/BA, baseada nos seguintes atos:

Restou de conhecimento público que o atual Presidente da Câmara Municipal de Seabra/BA, figura como Réu em mais de 5 Ações entre as por Improbidade Administrativas e as Penais, TODAS derivadas da operação deflagrada pela Polícia Federal em com conjunto com a Controladoria Geral da União-CGU, intitulada de “OPERAÇÃO CARCARÁ”, que investigou a prática de ilícitos e organização criminosa, na realização de licitações e Contratos Administrativos em 21 (vinte e um) municípios baianos, que manipulavam os certames públicos destinados à aquisição de medicamentos, merenda escolar, execução de obras públicas, além de simular o cumprimento integral dos contratos, mediante o uso de notas “frias superfaturamento dos preços e não entrega de mercadorias”.

Dentre as condutadas imputadas ao Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, estão:

  1. a) Autorização de cotação de preços das empresas participantes, apesar de indicar valor acima do ofertado pelo concorrente;
  2. b) Organizava a sistemática de pagamento de vantagem indevida a seu favor;
  3. c) Nas cidades onde atuava recebia “comissões” para facilitar a contratação de empresas do grupo criminoso, auferindo propinas mediante percentual sobre os valores auferidos pelo grupo fraudulento. Destaque que o próprio etiquetava os contratos com a inscrição: “acerto com o prefeito”.

Além da gravidade dos atos de Improbidade Administrativa praticados e também dos crimes contra a Administração Pública, verifica-se que o atual Presidente da Câmara foi PRESO TEMPORARIAMENTE, com a finalidade de garantir a conclusão da investigação policial, de acordo com o processo nº 0059519-86.2010.4.01.0000.

O fato é, como pode um acusado de crimes e prática de atos de improbidade administrativa, preso por essas razões, presidir a Câmara Municipal de Seabra/BA, e nela desempenhar funções que por si só não permitem a dispensabilidade dos princípios constitucionais? Como um cidadão que preside a Câmara de Vereadores buscar a probidade administrativa, se ele mesmo sucessivamente as violou, e recebeu vantagens indevidas para isso?

Em razão disso, solicitamos de V.S.ª o máximo empenho para solucionar esta situação.

Irecê-BA: Figueredo se projeta como possível sucessor de Elmo Vaz no Executivo

Rogério Amorim (PSB), ex-presidente da Câmara e Meire Joyce (Rede), autora do requerimento para Audiência Pública sobre a Pessoa com Deficiência. Figueredo, se projeta como possível prefeiturável. Foto: Divulgação

Da Redação

Elmo Vaz (PSB) mesmo sendo avaliado como uma ótima gestão, principalmente na área de Infraestrutura, Irecê deve confirmar a tradição de não reeleger um prefeito, e o nome de Rogério Amorim (Figueredo) surge nos bastidores e nas bases como um nome forte para a sucessão de Elmo Vaz.

Jovem oriundo da periferia e conhecedor de perto dos problemas que a sociedade enfrenta, fontes ouvidas pela reportagem, indicam que o atual vereador e ex-presidente da Câmara, deve sair candidato com o apoio do atual prefeito.

Informações de bastidores revelam que Figueredo recebeu o convite formal para ser candidato pelo PT, todavia, se confirmar o apoio de Elmo Vaz, ele deve permanecer no PSB e já costura alianças com a bancada de situação e lideranças políticas como possível prefeiturável.

Prefeitura de Irecê realiza matrículas para o ano letivo de 2019

Ascom

Por Ascom

A Prefeitura de Irecê, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza entre os dias 28/01 e 22/02 as matrículas para o ano letivo de 2019. A ação acontece em todas as escolas da rede municipal, sempre das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Os responsáveis devem apresentar os seguintes documentos: duas fotos 3×4 e cópia dos documentos da criança, comprovante atualizado de vacina, cartão do Bolsa Família, comprovante de residência, cartão do NIS e do Cartão da Família (utilizado nos PSF’s).

Irecê vai receber agência do Sicoob

Foto e texto: Ascom

A Prefeitura de Irecê, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, está apoiando a implantação de uma agência do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) no município. A ação faz parte da estratégia de atração de novos empreendimentos, gerando mais emprego e renda para a cidade.

O Sicoob será incorporado a Cooperativa de Crédito Rural (Credirual), e suas atividades terão início em fevereiro, funcionando provisoriamente no endereço da Cooperativa, e, futuramente, em sede própria que será construída na Praça do Feijão.

Segundo o secretário de Indústria e Comércio Pedro Sodré, a inciativa tem grande relevância para o desenvolvimento de Irecê. “Estamos atraindo para o nosso município o maior sistema financeiro cooperativo do país, com mais de 4,3 milhões de cooperados e 2,8 mil pontos de atendimento, distribuídos em todo Brasil”, afirmou.

Pedro Sodré explica ainda que o Sicoob é composto por cooperativas financeiras e empresas de apoio, que em conjunto oferecem aos cooperados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outros. “É uma cooperativa financeira, onde os clientes são os donos, e por isso os resultados financeiros são divididos entre os cooperados”, finalizou.

Povoado de Araçatuba, Presidente Dutra-Bahia sob o olhar do fotojornalista Juliano D´Carmo

Texto e fotos: Juliano D´Carmo

Fotografar Araçatuba é um grande desafio, pois é lá que encontro e me reencontro com minhas memórias e a imagem indelével de meu avô, Pedro Firmo do Carmo (In memorian), sentado embaixo da árvore e fumando seu cigarro, ou deitado com seu pigarrear, querendo silêncio, algo que a geração atual jamais vai entender, porque chama as gerações mais antigas de “você” e não de “senhor” ou “senhora”. A plasticidade do cenário da Caatinga é revelada nas casas abandonadas por seus moradores, na barragem construída sob a gestão de Eurico Barreto, e que hoje serve para a dessedentação de animais e não para o banho turístico como anteriormente. As águas que correm de São Gabriel e vão parar na barragem do povoado, já matou muita gente, assim como o Rio São Francisco, agora, é reduto das borboletas amarelas, que fizeram um balé diante de meus olhos. Segurar a emoção é um desafio quando os olhos lacrimejam de saudade, não só de quem já se partiu, mas de algo ou alguém que ainda está presente entre nós e que guarda esta palavra sem tradução, saudade. Esta série de fotografias, dedico a Edna Silva do Carmo, Vera Lúcia do Carmo Sousa e Pedrina Silva do Carmo.