Trabalhadoras e Trabalhadores Sem Terra realizarão o 31º Encontro Estadual na Bahia

Arte: Divulgação

O 31º Encontro Estadual dos Trabalhadores das áreas da Reforma Agrária pretende reunir cerca de mil e quinhentos camponeses de 10 regiões do estado da Bahia entre os dias 14 e 17 de dezembro, no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador – BA.

Com o tema “Marcinho vive em nossos corações e mentes”, os camponeses pretendem fortalecer a mística em torno da Luta pela Reforma Agrária e homenagear o jovem camponês Márcio Matos, assassinado em janeiro desse ano.
“Infelizmente sua vida foi ceifada, então nós decidimos viver por ele e continuar lutando pelos seus ideais”, afirmam os trabalhadores.

Nesse sentido, o encontro visa debater as perspectivas da Reforma Agrária Popular em 2019, a educação do campo e o desenvolvimento da agroecologia como matriz de tecnológica capaz de preservar a natureza e gerar desenvolvimento social.

O evento trará uma programação diversa, pretendendo discutir temas como a atual crises econômica nacional e internacional, os desafios da agricultura camponesa e o papel do trabalhador do campo na organização popular. Além disso, a programação prevê a realização de assembleias com as mulheres, os homens, a juventude e os sujeitos LGBT Sem Terra.

Na ocasião, os trabalhadores Sem Terra contarão com a presença de movimentos populares, organizações sindicais, partidos de esquerda, amigos e parceiros históricos que contribuem historicamente na luta contra as desigualdades sociais no país.

Ascom MST

Novembro Negro movimenta quilombos e instituições escolares no interior da Bahia

Fotos: Divulgação

Por Uilson Viana*

O mês da consciência negra comemorado em todo o Brasil, este ano teve uma programação especial em diversos cantos e recantos do interior da Bahia. Com destaque para as comunidades quilombolas de Volta Grande de Barro Alto, Segredo de Souto Soares e algumas instituições escolares, a exemplo do IF Baiano e UNEB em Xique Xique.

No quilombo de Segredo a programação que deu inicio desde o dia 01 de Novembro,se estendeu até o dia 25 contando com atividades culturais, educativas, lúdicas, esportivas e de formação. Rodas de leitura, de conversa, danças, desfile da beleza negra, maratona foram algumas ações de destaque deste Novembro Negro.

O racismo na mídia foi tema da palestra proferida pelo jornalista Uilson Viana no dia 19/11 onde os participantes puderam de forma interativa discutir sobre como é produzido o racismo nos meios de comunicação e como o corpo negro é “enquadrado” num modelo de comunicação branco. Além disto, foram partilhadas experiências do racismo institucional vivenciado por participantes ali presentes. O evento é realizado pela Associação de Povos Remanescente de Quilombo de Segredo e conta com o apoio da Diretoria de Promoção da Igualdade Racial.

Já em Xique-Xique a I edição do Novembro Negro ocorrida entre os dias 21 a 24/11 no campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) contou com a realização do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do IF Baiano Campus Xique-Xique. Dentre as atividades, destacam debates no formato de mesa-redonda, roda de conversa, mini-curso, exibição de filme e documentário. De acordo com a professora Shauane Freire professora do IF e coordenadora do NEABI, o evento serviu para provocar uma reflexão tanto dos alunos como na comunidade externa sobre  “a Questão do Negro no Brasil, de modo a avançar nas ações necessárias para diminuir as desigualdades raciais em suas diversas dimensões”, ponderou.

Ainda de acordo com a professora Shauane “a temática da mesa intitulada Território e Cultura: Resistência e Identidade Negra, deu tom a todo o evento e teve como participantes Uilson Viana- membro da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas/CONAQ e doutorando em Estudos Étnicos e Africanos pela UFBA, Medson Janer, Babalorixá, professor da UNEB e coordenador do curso de engenharia agronômica da Faculdade Irecê, e  Hugo Gama representando o Movimento Black Power de Xique-Xique”.

A Lei 11.645 que trata da obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena, discussão sobre Filosofia Africana e Afro-Diaspórica e roda de conversa sobre Mulher e Juventude Negra compuseram ainda a vasta programação envolvendo grupos e ativistas locais a exemplo do coletivo feminista da cidade.

Em Volta Grande, a Associação dos Remanescentes de Quilombolas promoveu no dia 23/11 um momento de dialogo com seus associados, onde estes tiveram a oportunidade de conhecer de forma mais aprofundada sobre a história dos Quilombos no Brasil e o processo de resistência a fim de entender como os quilombolas persistem até hoje seguindo ideais de lutas e combate ao racismo e da visão distorcida sobre o lugar onde estes moram, criam seus filhos e refazem todos os dias a sua historia fincada na ancestralidade de matriz africana.

* Doutorando em Estudos Étnicos e Africanos; Jornalista (DRT – 0005198/BA); Mestre em Educação; Especialista em Educação Contextualizada e em Gênero e Raça; Administrador; Técnico Agrícola; Professor.

Prefeito Elmo Vaz assina seis novos contratos de obras para Irecê com a Caixa Econômica Federal

Foto: Divulgação Ascom PMI.

Por Ascom PMI

O prefeito Elmo Vaz assinou na tarde dessa segunda-feira (05), na Superintendência da Caixa Econômica Federal em Feira Santana, seis novos contratos de obras para o município. Os projetos somam  investimento de quase R$2 milhões.

Projeto da Praça no Bairro Copirecê. Ascom/PMI

Segundo o gestor, serão construídas novas praças nos bairros Copirecê e Asa Sul, além da pavimentação de ruas nos bairros São José e Vila Esperança (1ª etapa), e da Avenida Guararapes, com asfalto quente.

Projeto da Praça do Bairro Asa Sul. Ascom/PMI

“Está previsto ainda a iluminação do estádio Douradão, um desejo antigo dos esportistas da cidade que estamos realizando”, afirmou o prefeito. “Agora vamos licitar o mais rápido possível para iniciar essas obras, que serão fundamentais para a infraestrutura e desenvolvimento do nosso município”, finalizou.

As obras contam com recursos de emendas da senadora Lídice da Mata (PSB) e dos deputados Valmir Assunção (PT), Daniel Almeida (PCdoB), Luiz Caetano (PT), Afonso Florence (PT) e Tia Eron (PRB).

TCM-BA realiza Encontro Regional de Orientação Técnica, com a temática “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”

Foto: Divulgação.

Da Redação

O município de Itaberaba-BA recebe nos dias 5 e 6 de novembro, das 8h às 18h, o Encontro Regional de Orientação Técnica, que este ano tem como temática “Fomento e Fortalecimento do Controle Interno e Social”.

O evento acontece no Campus da Universidade do Estado da Bahia na cidade, situado na Avenida Luis Viana Filho, 1861.

Confira a programação completa:

05/11/2018

08h – CREDENCIAMENTO

08 h 30- SOLENIDADE DE ABERTURA

PALESTRAS:

09h00min – Os Principais Motivos das Rejeições de Contas no TCM/BA

Palestrante: Professor MS. Ronaldo Nascimento Sant´Ana – Cons. Substituto TCM/BA

11h00min – Estrutura e Funcionamento do Ministério Público de Contas do TCM/BA

Palestrante: Professor Dr. Danilo Diamantino – Procurador Geral do MPC/TCM/BA

10h00min – Principais aspectos relativos á Lei de responsabilidade fiscal – LRF

Instruções Normativas TCM/BA 02 e 03/2018

Palestrante: Professor Ms. Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de

Controle Externo, exercendo a função de Chefe da Assessoria Jurídica TCM/BA

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

14h00 min – Controle Social e a Importância dos Observatórios Sociais nos

Municípios

Palestrante: Professor Dr. Crispiniano Carneiro de Oliveira – UNEB

14h40 min – Compliance, Ferramenta que Ajuda no Controle de Contas em Todos os

Setores da Economia

Palestrante: Professora Msa. Luciana Luciana Simões de Oliveira Conselheira do

Conselho de Contabilidade do Estado da Bahia

15h30 min – Estrutura, Funcionamento e Prestação de Contas no âmbito do Tribunal

de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

Facilitador: Professor Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle

Externo

TCM/BA, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA

16h30min – Responsabilidades dos Agentes Públicos e Conselhos Sociais

Palestrante: Dr. Tiago Assis – Presidente da Comissão de Orçamento OAB/BA

17h10 min – Prestação de Contas Públicas: FERRAMENTAS SIGA x e-TCM

Palestrante: Ari Ramos Andrade – Assistente Técnico Suporte SIGA x e-TCM

06/11/2018

08h – CREDENCIAMENTO

08h30 min – Mini-curso de Licitações e contratos

Facilitador: Alessandro Prazeres Macedo – Auditor Estadual de Controle Externo, exercendo a função de Chefe da Assessoria Jurídica TCM/BA

12h – INTERVALO PARA ALMOÇO

13h30min – Mini-curso: Orçamento Básico

Palestrante: Adelmo Gomes Guimarães – Auditor Estadual de Controle Externo

TCM/BA, exercendo a função de Diretor Adjunto da Escola de Contas do TCM/BA

18h00 min- ENCERRAMENTO

Com informações da Ascom TCM-BA

Campus XXIII da UNEB em Seabra celebra seus 15 anos de atuação

Foto: Divulgação.

Por Ascom UNEB

A UNEB de Seabra, na região da Chapada Diamantina está em festa. O campus foi criado em 2002, através do Decreto nº 8.354 de 31 de outubro daquele ano, e a promoção de suas atividades foram iniciadas em 2003 no Centro de Treinamento de Líderes (CTL). São, portanto, 15 anos de atividades.

Para a diretora do Campus, Profª Drª. Renata Nascimento, a palavra que define a UNEB em Seabra é “Resistência!”. Conforme a diretora, a universidade tem esse caráter acolhedor e de luta pela promoção dos direitos e das oportunidades educacionais aos indígenas, quilombolas e de todos sem distinção.

“É a Universidade gratuita da Chapada Diamantina que tem caráter popular e inclusivo de bastante relevância para a comunidade. Lembramos que a Universidade é a casa do saber crítico, da formação cidadã em sua totalidade. Temos o desafio da resistência em tempos temerosos e difíceis que estão por vir. A marca da UNEB é a Resistência, são muitas as vitórias ao longo desses anos como a construção da nova sede”, ressalta a diretora.

De acordo com o técnico universitário Elvis Soares, são bem perceptíveis os resultados da UNEB na Chapada: “a UNEB aqui representa a consolidação do ensino superior, de maior oportunidade educacional e inclusiva. Além de formar alunos seu papel vai além ao promover uma real integração social da região de Seabra, alavancando seu desenvolvimento”, afirmou.

Nessa perspectiva o técnico da UNEB, que é da cidade vizinha, Palmeiras, foi estudante de uma das primeiras turmas do curso de Letras. Ele aponta ainda que comemorar os 15 anos tem um sentido bem mais amplo que é o de transformação da realidade regional, pois os alunos egressos dessa Universidade ganham uma nova visão sobre a dimensão da realidade e modificam suas próprias comunidades, destacando as vitórias e a importância de muitos programas, cursos de extensão que existem na UNEB e que já mudaram a vida de tantos alunos.

“A UNEB é a Universidade mais agregadora de pessoas que vêm de realidades difíceis”, reafirma o técnico sobre as transformações humanas e sociais através do conhecimento que ele tem presenciado de alunos do campus. Programas como o Programa de formação de Professores do Estado (PROESP), Programa Intensivo de Graduação que ficou conhecido como REDE UNEB 2000 e PLATAFORMA FREIRE formaram grande parte dos profissionais que atuam hoje na Chapada.

O estudante e professor da rede pública, Lanuce Barbosa, advindo da comunidade quilombola de Baixãozinho, também assinala que a UNEB transformou sua vida, vindo ele de uma realidade difícil em que a localidade não oferecia oportunidades de crescimento. Barbosa viu seu futuro profissional mudar radicalmente a partir do ingresso na UNEB. Atualmente, ele é graduado em Letras e Sociologia e cursa também o curso de Pedagogia no Campus XXIII.

“Hoje eu percebo que a Universidade me possibilitou adentrar em caminhos que antes nem sonhava, vi como a minha realidade mudou e me tornei muito melhor como uma pessoa crítica e formador de opinião”, pontuou. Para ele, Seabra hoje oferece um ensino de qualidade nas escolas do ensino básico porque os professores receberam excelente formação na universidade pública, sendo a UNEB a principal referência de educação superior na cidade de Seabra.

Vereadores de Irecê-BA denunciam ex-prefeito Luiz Pimentel Sobral (Podemos) a Polícia Federal por dívidas junto ao INSS

Ex-prefeito e suplente de Deputado Estadual Luiz Pimentel Sobral. Foto: Divulgação.

Por Juliano Ferreira

Os Vereadores Tertuliano Leal Libório – Tertinho (PTB), líder da bancada do governo na Câmara, Rogério Santos Amorim – Figueredo (PSB), Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Irecê, Fabiano Oliveira Silva dos Santos – Fabiano Bia (PPS), Luciano Pereira da Silva (PV), Meire Joyce Souza Figueiredo – Meirinha, 1ª Secretária da Mesa Diretora (Rede) e Murilo Franca Paiva Silva (PPS), relator da Comissão de Justiça e Redação, protocolaram denúncia à Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia contra o ex-prefeito do Município de Irecê, Luiz Pimentel Sobral (Podemos) por conta de dívidas deixadas junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O documento encaminhado ao Procurador da República em Irecê-BA diz que “quando o ex-prefeito tomou posse em 1º de janeiro de 2013, recebeu como dívida fundada com o INSS, R$ 21.413.144,96 conforme demonstrativo das contas de dezembro de 2012, último mês da gestão do ex-prefeito José Carlos Dourado das Virgens (à época no PT), e que este herdou do ex-prefeito Joacy Nunes Dourado (PMDB), dívida fundada com o INSS no valor de R$ 22.080.414,37, conforme balanço patrimonial do exercício de 2008”.

O documento aponta que “em 31 de dezembro de 2016, o ex-prefeito Luiz Pimentel Sobral entregou o município de Irecê-BA, para o atual gestor Elmo Vaz Bastos de Matos (PSB), sem apresentação do relatório conclusivo da transmissão de governo, e com a dívida junto ao INSS de R$ 79.079.032,82.

Diante do exposto, afirma o documento, “deduzimos que: todos os ex-prefeitos passados até 31 de dezembro de 2012, ou seja, até a gestão de José Carlos Dourado das Virgens, acumularam dívidas com a previdência social (INSS) no montante de R$ 21.413.144,96 e o ex-prefeito Luiz Pimentel Sobral em quatro anos de gestão aumentou essa dívida em R$ 57.665.887,86, diferente do que fez o gestor anterior que amortizou a dívida com o INSS em R$ 667.269,41”.

Ao finalizar, o documento protocolado em 24 de setembro de 2018 pede investigação ao Ministério Público Federal “por conta de atos e ações muito irrazoáveis relacionados com a dívida de Irecê-BA e o Instituto Nacional de Seguro Social”. O documento pede ainda “que em havendo dano ao erário o representado (Luiz Pimentel Sobral) seja responsabilizado e penalizado na forma da lei.
O documento encaminhado a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia é de 2 de outubro de 2018.

Em ofício nº 20 de 24 de julho de 2018 sobre o saldo das dívidas em 31 de dezembro de 2016 enviado ao atual prefeito Elmo Vaz Bastos de Matos pela Receita Federal, o valor total deixado pelo ex-prefeito Luiz Pimentel Sobral é de R$ 79.079,032,82.

Na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Irecê desta quinta-feira, 1º de novembro, o Presidente da Câmara, Figueredo comentou o assunto: “O ex-prefeito endividou o município em apenas quatro anos de gestão e até agora não vi nenhum membro da bancada de oposição falar nada a respeito do assunto. Gostaria que alguns colegas refletissem sobre o assunto em redes sociais e na mídia local.É por isso que protocolamos esta denúncia junto ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal”.

Câmara Municipal de Irecê aprova título de cidadã ireceense para Deputada Estadual Fabíola Mansur (PSB)

Foto: Divulgação.

Por Juliano Ferreira

Por 13 votos a favor e 1 contra, a Deputada Estadual Fabíola Mansur (PSB) ganhou o título de cidadã ireceense na sessão ordinária desta quinta-feira, 1º de novembro.

A iniciativa de conceder o título a deputada foi do Vereador Fabiano Bia (PPS). De acordo com Bia, “Fabíola Mansur têm relevantes serviços prestados a população de Irecê e Região”. Os vereadores presentes parabenizaram Fabiano Bia pela iniciativa.

Leia aqui a biografia da Deputada Fabíola Mansur.

“Hoje fui surpreendida pela notícia que o Vereador Fabiano Bia e seus pares da Câmara Municipal de Irecê me concederam o título de cidadã ireceense. Uma honra pra quem traz Irecê do lado esquerdo do peito antes mesmo de virar deputada. Foi naquela região que iniciei os mutirões de saúde ocular; foi naquela cidade que criei a primeira filial da minha clínica oftalmológica. E foi em Irecê que construí grandes amizades, para além dos trabalhos como médica e como política. Obrigada Irecê. Conte comigo. Hoje e sempre!”, escreveu a deputada em suas redes sociais.

“Vamos elevar o tom”, diz Jorge Solla (PT-BA) sobre governo Bolsonaro (PSL)

Foto: Antonio Augusto/PT na Câmara
Por Ascom Jorge Solla
O Deputado Federal Jorge Solla (PT-BA), em nota enviada à militância petista, afirmou que “elevará o tom” das críticas ao Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), eleito no domingo (28). Na nota, o petista recordou da morte de Marielle Franco, de Mestre Moa e do jovem Charlione Lessa, assassinado enquanto participava de carreata pró-bolsonaro.
 
“Temos a noção que a partir de hoje a vida de milhares de trabalhadores rurais sem terra e índios estão em jogo, que a vida de gays, travestis, de negros da periferia, de militantes da esquerda estão em jogo”, disse o petista, condenando a onda de violência contra minorias políticas legitimada pelo discurso do presidente eleito.
 
“Sei que, se nosso trabalho falhar, esses quatro anos podem durar décadas. (…) O desafio é grande diante à força do arbítrio e do ódio. Eles nos querem assustados, estaremos na luta desde o primeiro momento. Eles nos querem intimidados; vamos elevar o tom”, completou Solla.

Veja nota completa:

LUTO PARA MIM É VERBO!

As urnas me colocaram no desafio de estar na linha de frente da defesa da democracia. Sei que, se nosso trabalho falhar, esses quatro anos podem durar décadas. Lutarei por meu neto, pelos meus filhos, por cada um dos 135.657 baianos que confiaram em mim os seus votos, lutarei por cada trabalhador brasileiro.

O desafio é grande diante à força do arbítrio e do ódio. Eles nos querem assustados, estaremos na luta desde o primeiro momento. Eles nos querem intimidados; vamos elevar o tom. Temos a noção que a partir de hoje a vida de milhares de trabalhadores rurais sem terra e índios estão em jogo, que a vida de gays, travestis, de negros da periferia, de militantes da esquerda estão em jogo.

Marielle, Mestre Moa, Charlione e as vítimas de violência fascista em todo o país nos dá a implacável obrigação de se manter de pé. Parabéns a cada brasileiro que nesses últimos dias se uniram para muito além da militância petista e lutaram até o fim para virar cada voto. A democracia nos une, os direitos humanos nos une, a tolerância e o amor nos une! Seguiremos unidos!

Irecê-BA realiza atos pró Haddad nesta sexta (26) e sábado (27)

Por Juliano Ferreira

Nesta reta final de campanha política do 2º turno, Irecê-BA realiza dois grandes eventos do presidenciável Fernando Haddad.

Arte: Divulgação

O primeiro é a Carreata da Vitória, que ocorre nesta sexta-feira (26) às 18h. A concentração ocorrerá no Posto Petrometral e percorrerá as principais ruas e avenidas da cidade.

O segundo evento é a Caminhada da Vitória, que acontece no sábado (27), a partir das 9h, com concentração em frente a Rodoviária da cidade.

Arte: Divulgação

Os eventos contarão com militantes, lideranças políticas, dirigentes e movimentos sociais.

“É decisivo o trabalho que cada um vem desenvolvendo nesta reta final, agora é ir e ganhar as ruas. Esperamos que todos os companheiros e companheiras mobilizem seus amigos, parentes, colegas de trabalho e vizinhos. Avante companheiros rumo a vitória com Haddad Presidente”, disse José Marcelino da Silva, presidente do PT em Irecê.

Irecê-BA recebe projeto cultural ‘Arena Interativa Coca-Cola’ entre 25 e 28 deste mês

Arte: Divulgação/PMI

Por Ascom PMI

A cidade de Irecê, na Chapada Diamantina Setentrional vai receber, entre os dias 25 e 28/10, a Arena Interativa Coca-Cola.

A ação acontece na Praça Chico Mendes, conhecida também como Praça do Requintes a partir das 15h, e conta com diversas atividades de lazer, esportes, educação e música.

Segundo o secretário de Cultura de Irecê, Sólon Barretto, os visitantes da Arena Interativa poderão ainda experimentar os brinquedos e equipamentos de esportes radicais. “Teremos atrações como a Girobike, o Full Pipe, o Bungee Trapolim e a Torre de Escalada”, afirmou.

Ainda segundo Sólon, serão disponibilizados espaços para a prática de skate, futebol de golzinho, basquete de rua, tênis de mesa e jogos de tabuleiro; e no palco, desde às 15h, diversas apresentações de música, dança e teatro.

A Arena Interativa Coca-Cola tem apoio da Prefeitura de Irecê e do Governo do Estado da Bahia, através do Faz Atleta.

Edição: Juliano Ferreira