Confira o Calendário de eventos da Diplomacia Brasileira para este início de ano

DF – ITAMARATY/01/12/2014 – Foto: CHARLES SHOLL/FUTURA PRESS

22/JAN a 30/MAR (continuação) – Genebra, Suíça. Parte I da sessão 2018 da Conferência sobre Desarmamento.

14/FEV a 9/MAR (continuação) – Genebra, Suíça. 19ª sessão do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

19/FEV – São Paulo, SP. Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital.

19/FEV – Roma, Itália. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Reunião de Briefing do Grupo de Amigos da Biodiversidade.

19 e 20/FEV – Brasília. Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como contribuição para o Pacto Global sobre Refugiados.

19 e 20/FEV – Genebra, Suíça. Seminário sobre Direito à Privacidade na Era Digital.

19 e 20/FEV – Brasília. Visita da Ministra das Relações Exteriores do Suriname, Yldiz Pollack-Beighle.

19 a 23/FEV – Genebra, Suíça. 20ª sessão do Comitê Assessor do Conselho de Direitos Humanos.

19/FEV a 9/MAR – Genebra, Suíça. 69ª sessão do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher.

20 a 22/FEV – Roma, Itália. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Reunião do Grupo de Informação AMIS.

20 a 22/FEV – Roma, Itália. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Conferência Internacional sobre o Combate ao Desmatamento e Expansão da Área Florestal: da Aspiração à Ação.

20 a 22/FEV – Roma, Itália. Conferência sobre Prevenção do Desmatamento e Aumento da Área Florestal (“Conference on Halting Deforestation and Increasing Forest Area”) (CPF), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

21/FEV – Brasília. Reunião do Comitê Gestor da Sala de Inovação.

21/FEV – Buenos Aires, Argentina. Fórum sobre Eficiência Energética e Fontes Renováveis (‘Energy Efficiency and Renewables Forum’).

21/FEV – Roma, Itália. Webinar global da FAO e do CCAFS: Avançar no trabalho conjunto da Koronivia na Agricultura sob o UNFCCC 21/02.

21 a 23/FEV – Tóquio, Japão. XV Reunião Informal Brasil-Japão sobre Ações Futuras contra a Mudança do Clima.

22 e 23/FEV – Buenos Aires, Argentina. Primeira Reunião do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G-20 (‘Energy Transitions Working Group’, ETWG), co-presidido por Argentina e Brasil.

22 e 23/FEV. Genebra, Suíça. Reunião de consultas do Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos com os Estados sobre a segunda fase do Projeto “‘Accountability and Remedy’: Melhorando a efetividade dos mecanismos estatais não judiciais com relação a empresas e direitos humanos” (ARPII).

23/FEV – São Paulo, SP. Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br.

23/FEV – Genebra, Suíça. Reunião do Grupo de Amigos da campanha pela erradicação da Apatridia.

Polícia de Roraima prende suspeito de atear fogo em família venezuelana

Sabrina Craide/Agência Brasil

A Polícia Civil de Roraima prendeu ontem (10) o suspeito de atear fogo em uma família de venezuelanos, na semana passada. Ele confessou o crime e, no local da prisão, foram encontrados materiais usados no ataque, como garrafas com álcool e isqueiro.

O guianense Gordon Fowler, conhecido como Jamaica, foi preso em flagrante em um imóvel abandonado por volta das 21h, pela equipe da Delegacia Geral de Homicídio. Segundo a Polícia Civil, ele disse não ter nada especificamente contra as vítimas, e que teve um desentendimento com outros venezuelanos que e que acabou tendo a bicicleta roubada. O acusado disse que “tomou raiva” dos venezuelanos e decidiu se vingar.

Jamaica foi encaminhado para audiência de custódia e depois será encaminhado para a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo.

Incêndio

Nos primeiros dias deste mês, ocorreram dois ataques a venezuelanos em Roraima. O primeiro caso ocorreu na madrugada de segunda-feira (5), e as vítimas foram uma mulher e um homem que estavam dormindo na varanda de uma casa. O segundo foi na madrugada de quinta-feira (8) em uma casa em Boa Vista onde vivem venezuelanos. Uma mulher e uma menina de 3 anos ficaram gravemente feridas, com boa parte do corpo atingida pelas chamas.

O acusado vai responder por tripla tentativa de homicídio pelo ataque que atingiu a família venezuelana. Ele também vai responder por dupla tentativa de homicídio, por um ataque anterior, que atingiu duas pessoas.

Nos últimos meses, aumentaram os casos de conflito entre brasileiros e venezuelanos em Roraima. Os episódios de xenofobia na região preocupam a polícia. Desde 2016, a migração de venezuelanos aumentou de forma significativa. Segundo cálculos da Prefeitura de Boa Vista, há mais de 40 mil cidadãos venezuelanos na cidade, mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes.

Orçamento da ciência tem novo corte, de R$ 477 milhões

O Orçamento nacional de Ciência e Tecnologia, que já começou o ano 25% menor do que em 2017, deverá encolher mais 10%, por causa do bloqueio de R$ 16 bilhões do Orçamento federal, anunciado pelo governo na semana passada. As consequências serão “catastróficas para toda a estrutura de pesquisa no País”, na avaliação de entidades científicas.

“A possibilidade de recuperação econômica do País fica ainda mais comprometida e a qualidade de vida da população brasileira, em particular na saúde pública, será certamente prejudicada”, diz uma carta enviada ao presidente Michel Temer na sexta-feira, antes mesmo do contingenciamento ser confirmado. O documento é assinado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e outras cinco entidades.

O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponível para investimento em bolsas e pesquisas será reduzido de R$ 4,5 bilhões para R$ 4 bilhões, aproximadamente, de acordo com cálculos da própria pasta. O valor exato do contingenciamento é de R$ 477 milhões. Outras áreas do governo federal também têm sofrido com restrição de verbas.

“Estamos conversando com o MCTIC para ver saídas, mas a situação é muito preocupante. Corte de 10% é intolerável”, diz o diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), Augusto Gadelha.

“O sistema está tão fragilizado que vai quebrar todo mundo”, afirma o diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), Ronald Shellard. O orçamento inicial, sem contingenciamento, já era considerado uma “tragédia anunciada” pela comunidade científica. Considerando a inflação, ele representa menos da metade do que o ministério dispunha para investimento cinco anos atrás.

“É alto o risco de laboratórios de pesquisa serem fechados, pesquisadores deixarem o País e jovens estudantes abandonarem a carreira científica”, destaca um manifesto assinado por dezenas de organizações. “Enquanto outros países apostam na ciência e tecnologia como um setor prioritário, aqui ele é visto como qualquer outro”, critica o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich.

O Ministério da Ciência e Tecnologia informou que vai reunir-se hoje para discutir as consequências do contingenciamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Eleições 2018: Site do TSE traz página com normas e documentações

As normas e documentações que disciplinam o pleito de 2018 podem ser acessadas na tabela a seguir. Os textos não substituem os publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral.

Acesse ainda: a legislação compilada e o Código Eleitoral anotado e legislação complementar.

Resoluções e normas para as Eleições 2018
INSTRUÇÃO/PA RESOLUÇÃO
(Norma original)
EMENTA NORMAS COMPLEMENTARES Histórico de Alterações
Norma alteradora Norma consolidada
0604339-51 23.548/2018 DJE de
02.02.2018
Registro de candidatos Formato PDF
0604336-96  23.550/2018
DJE de
02.02.2018
Cerimônia de assinatura digital e fiscalização Formato PDF
0604344-73 23.553/2018
DJE de
02.02.2018
Prestação de contas Formato PDF
0604335-14 23.553/2018
DJE de
05.02.2018
Propaganda eleitoral e HE Formato PDF
0604342-06 23.553/2018
DJE de
01.02.2018
Modelos de lacres Formato PDF
0604263-27 23.552/2017
DJE de 29.12.2017
Calendário eleitoral (Eleições 2018) Formato PDF
0604165-42 23.556/2017
DJE de 28.12.2017
Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências. Formato PDF
0604337-81 23.549/2017
DJE de 28.12.2017
Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições.

Conheça o serviço de pesquisas eleitorais.

Formato PDF
0604340-36 23.547/2017
DJE de 28.12.2017
Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições.  Formato PDF

Acesse as audiências públicas que tratam sobre as minutas de instruções para as eleições de 2018.

Acesse a publicação direto no site do TSE

PF faz operação para deter seita envolvida com trabalho escravo e estelionato

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a Operação Canaã – A Colheita Final, que investiga o envolvimento de uma seita religiosa em crimes como trabalho escravo, tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro e estelionato. O grupo é suspeito de atuar em municípios de São Paulo, Bahia e Minas Gerais. Nesses três estados, 220 agentes cumprem 22 mandados de prisão preventiva, 17 de interdição de estabelecimento comercial e 42 de busca e apreensão – todos expedidos pela 4ª Vara Federal em Belo Horizonte.

De acordo com a PF, os investigados cooptaram pessoas na capital paulista para que doassem imóveis e veículos de luxo. Em nota, a PF informa que, depois de devidamente doutrinados, os novos fiéis eram levados para zonas rurais e urbanas em Minas Gerais (Contagem, Betim, Andrelândia, Minduri, Madre de Deus, São Vicente de Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas), na Bahia (Ibotirama, Luiz Eduardo Magalhães, Wanderley e Barra) e em São Paulo (capital). Ao chegar a esses locais, eram explorados, sendo forçados a trabalhar em lavouras e estabelecimentos comerciais, como oficinas mecânicas, postos de gasolina, pastelarias e confecções, sem descanso e remuneração. Segundo a PF, o grupo criminoso já expandia sua ação para o estado do Tocantins.

A investigação, cujo nome é uma referência bíblica à terra prometida, começou em 2011, quando a seita estava migrando de São Paulo para Minas Gerais. Em 2013, foi deflagrada a Operação Canaã, com foco em inspeções em propriedades rurais e algumas empresas urbanas. A etapa foi sucedida pela etapa De Volta para Canaã, em 2015, que resultou na prisão temporária de cinco dos líderes.

A operação de hoje tem o apoio de 55 auditores fiscais do Ministério do Trabalho e do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da pasta. Se condenados, os suspeitos poderão cumprir até 42 anos de prisão.

Agência Brasil

ProUni abre inscrições nesta terça-feira (6)

Os estudantes interessados em obter uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem fazer sua inscrição na página do programa na internet.

O prazo para as inscrições começa hoje (6) e vai  até sexta-feira (9).

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não tenham zerado a prova.

É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

A bolsa integral é oferecida a candidatos com renda per capita mensal de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para candidatos cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos.

O processo seletivo é composto por duas chamadas sucessivas. O resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada deve ser divulgado no dia 14 deste mês. A divulgação do resultado da segunda chamada está prevista para 2 de março.

Sabrina Craide/Agência Brasil

Por ‘ausência de indícios’, Marco Aurélio arquiva investigação contra Romero Jucá (MDB) no dia de abertura do Ano Legislativo

Romero Jucá (MDB-RR) concede entrevista no salão azul do Senado. Foto: Gustavo Garcia, G1.

Após 14 anos de investigações, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar, por prescrição e “ausência de indícios” inquérito contra o senador Romero Jucá (MDB-RR). O caso envolvia desvio em obras de saneamento e na área de educação mencionado em uma gravação pelo então prefeito da cidade de Cantá, em Roraima. Nos áudios, o político Paulo Peixoto, confessava receber 10% do valor dos contratos e ainda dizia que Jucá também tinha uma comissão no contrato.

O sigilo de dados bancário e fiscal do senador chegou a ser quebrado contemplando o período entre março de 1998 e dezembro de 2002.

Um relatório de análise da perícia datado de 2017, segundo parecer da procuradora-geral, Raquel Dodge, diz que “a análise restou prejudicada, haja vista a ausência de envio dos dados bancários estruturados” e a “insuficiência de documentação acostada nos autos”.

Raquel destaca que “ante a insuficiência das informações constantes da gravação fornecida e dos elementos colhidos no curso do inquérito, transcorridos quinze anos da comunicação do fato”, “e não tendo se identificado, nesse lapso de tempo, sequer a escola, o convênio e/ou contrato que se referem a esta conduta delitiva, ou mesmo o período em que se efetuaram os pagamentos e eventualmente desviados os recursos públicos, apresenta-se totalmente inviável o prosseguimento da investigação nesta linha apuratória”.

“Há falta de elementos informativos sobre este fato concreto, ou seja, eventual desvio de verbas públicas de construção ou reforma de escola ocorrida em data anterior ao ano de 2002, de modo que a autoridade policial não conseguiu comprovar que os serviços contratados não foram executados, ou que houve desvio e quem se beneficiou deste eventual desvio de verbas públicas”, diz Raquel.

A procuradora-geral ainda critica. “Pelo que se extrai dos autos, as diligências apuratórias empreendidas pela autoridade policial, notadamente em razão do transcurso de período extremamente longo desde os fatos apurados, não se mostrou eficiente para comprovar a materialidade e a autoria de desvio de recursos públicos e delimitar aqueles que se beneficiaram deste eventual desvio. A autoridade policial não apresentou dados minimamente plausíveis para a continuidade das apurações. Além disto, parte dos crimes investigados foram atingidos pela prescrição”.

Alegando a ausência de indícios e a prescrição, Marco Aurélio acatou o parecer da PGR.

“O titular da ação penal preconiza o arquivamento do inquérito, apontando ausentes indícios de que o senador da República Romero Jucá Filho haja concorrido para o cometimento de crime. Aduz configurada a extinção da punibilidade do investigado ante a prescrição da pretensão punitiva concernente aos fatos tipificados no artigo 312 do Código Penal, com pena máxima de 12 anos, os quais teriam ocorrido nos anos de 1999, 2000 e 2001. Observado o inciso II do artigo 109 do Código Penal, a versar a prescrição em 16 anos para os delitos apenados com até 12, esta seguramente veio a incidir transcorridos mais de 17 anos. A manifestação é definitiva, tendo em conta a atuação do Órgão máximo do Ministério Público”, anotou.

Defesa

Em nota, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, Kakay, que defende Jucá, afirmou: “Não é questão de prescrição apenas. Esse é um caso típico de um abuso de investigação. Começou com a gravação ambiental entre o prefeito e algumas pessoas, e o Romero Jucá não estava presente. Não foi citado nominalmente. Fala que tinha a participação de um senador. Podia ser uma bazófia desse prefeito ou qualquer outra coisa. Começa uma investigação em cima do Jucá, ouvem o Romero, pedem quebra de sigilo. Como não tinha uma citação direta a ele – é uma coisa inacreditável esse processo! – eles fizeram uma investigação em cima de todos os convênios que de alguma forma tinham a participação de Romero Jucá. Uma investigação caríssima. o Estado gastou uma fortuna. Eu estive quatro ou cinco vezes com Rodrigo Janot para mostrar o absurdo que era essa investigação. E o nome dele não aparecia!”

Luiz Vassallo, Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura

Estadão Conteúdo

Em gravação de 2014, Cristiane Brasil ameaça servidores, mostra TV Globo

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), que tenta há um mês ser confirmada como titular do Ministério do Trabalho, foi flagrada ameaçando servidores públicos para conseguir votos na sua campanha à Câmara dos Deputados, em 2014.

O programa Fantástico, da TV Globo, teve acesso ao áudio de uma reunião convocada pela parlamentar, em 2014. Na época, Cristiane era vereadora licenciada e ocupava a Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e da Qualidade de Vida na gestão Eduardo Paes (MDB) na capital fluminense. Ao mesmo tempo, tentava se eleger deputada federal pelo PTB.

Para o encontro, cerca de 50 servidores públicos e prestadores de serviço da pasta foram chamados. Na gravação, Cristiane cobra empenho da equipe para conseguir votos e diz que o emprego deles depende de sua vitória eleitoral. “Se eu perder a eleição de deputada federal – eu preciso de 70 mil votos -, no dia seguinte, eu perco a Secretaria. No outro dia, vocês perdem o emprego”, afirma, na conversa obtida pela Globo.

Cristiane prossegue na tentativa de convencer os servidores a buscar votos para ela, segundo a gravação: “Se cada um no âmbito familiar me trouxer 30 fidelizados.. Pô, tu é minha mãe, se tu não votar nela, eu perco o emprego. Olha que poder de convencimento essa frase tem. Para o marido: meu querido, vai querer comprar minhas calcinhas? Então me ajude”.

A assessoria de Cristiane afirmou à TV que a deputada desconhece o conteúdo da gravação e não sabe em qual circunstância foi realizada. A deputada alegou que “jamais infringiu qualquer norma ética ou jurídica relacionada às eleições”. Segundo o Fantástico, ela se recusou a ouvir o áudio durante as três semanas de apuração da reportagem.

Estadão Conteúdo

Eleições 2018: Bolsonaro pede que TSE suspenda pesquisa eleitoral do Datafolha

Por Conjur

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que impeça a divulgação de pesquisa feita pelo instituto Datafolha.

Saiba mais:

Eleições 2018: Lula lidera pesquisa em todos os cenários, diz Datafolha

O presidenciável afirma que os questionamentos feitos no levantamento sobre as eleições deste ano são tendenciosos, com “nítido objetivo de manipular, não apenas o eleitor consultado, mas também aqueles que do seu conteúdo tiverem conhecimento”.

O parlamentar diz ainda que os objetivos da suposta manipulação são beneficiar “determinada candidatura, cujo registro perante o TSE é natimorto” e difamar o militar da reserva com informações falsas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE. O número do Processo é 0600077-24.2018.6.00.0000.

Eleições 2018: Lula lidera pesquisa em todos os cenários, diz Datafolha

Foto: Marlene Bergamo/FolhaPress

Por Bruno Boghossian/Folha de S.Paulo

Levantamento realizado na segunda (29) e na terça (30) mostra que o ex-presidente Lula manteve vantagem sobre os rivais, com até 37% das intenções de voto, é o que revela a pesquisa DataFolha publicada hoje (31) na Folha de S.Paulo.

Bolsonaro aparece em primeiro lugar no principal cenário sem Lula, com 18%. Ele supera Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido).

Marina lidera o segundo pelotão, com 13%. Ciro (10%), Alckmin (8%) e Huck (8%) estão tecnicamente empatados.

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05351/2018.

Apesar de liderar a corrida sem Lula, Bolsonaro parou de crescer. Ele oscilou negativamente em todos os quadros apresentados na pesquisa, em comparação com o levantamento de novembro.

No início de janeiro, reportagens da Folha de S.Paulo revelaram que o patrimônio de Bolsonaro e de sua família se multiplicou depois que ele entrou na política, e que o deputado recebe auxílio-moradia da Câmara apesar de ser dono de apartamento em Brasília.

As intenções de voto do deputado também ficaram estáveis nas simulações de segundo turno. Ele seria derrotado tanto pelo ex-presidente Lula (49% a 32%) quanto pela ex-senadora Marina Silva (42% a 32%).

A pesquisa indica ainda que o ex-presidente Lula conserva força eleitoral mesmo com a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O petista lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro.

A condenação de Lula pode torná-lo inelegível, mas sua participação na campanha depende de uma decisão do TSE que só deve ocorrer em setembro. Até lá, ele pode se apresentar como pré-candidato e recorrer a tribunais superiores para garantir seu nome na disputa.

A saída de Lula impulsionaria principalmente Marina e Ciro Gomes. Na comparação de cenários com e sem a participação do ex-presidente, Marina passa de 8% para 13%, enquanto Ciro cresce de 6% para 10%.

Outros candidatos também crescem quando Lula está fora do páreo, mas de forma mais tímida: tanto Geraldo Alckmin quanto Luciano Huck sobem de 6% para 8%.

No cenário sem Lula, um dos possíveis candidatos do PT, o ex-governador baiano Jaques Wagner, aparece com 2%. O percentual de eleitores que diz não saber em quem votar ou que votaria em branco ou nulo sobe de 16% para 28% quando o ex-presidente não é um dos candidatos.

Huck reestreou na pesquisa empatado com Alckmin em todos os cenários.

O apresentador da Rede Globo havia afirmado, em artigo publicado em novembro na Folha, que não vai disputar a eleição, mas apareceu em janeiro no “Domingão do Faustão” com um discurso político e continua sendo cortejado por partidos para concorrer ao Planalto.

Favorito para se candidatar à Presidência pelo PSDB, Alckmin patina em todos os cenários do Datafolha. O tucano tem de 6% a 11% das intenções de voto.

No segundo turno, o tucano seria derrotado por Lula e aparece tecnicamente empatado em uma disputa com Ciro Gomes. Nesta segunda simulação, quase um terço dos eleitores diz que votaria em branco ou nulo.

A dificuldade enfrentada por Alckmin para subir nas pesquisas provocou questionamentos dentro de seu próprio partido sobre a viabilidade de sua candidatura.

Potencial alternativa ao governador no PSDB, o prefeito paulistano João Doria também não decolou: aparece com, no máximo, 5% das intenções de voto.

Os gráficos com os nove cenários disponíveis para a disputa presidencial estão disponíveis na publicação original no site da Folha de S.Paulo e pode ser acessada aqui.

Veja os cenários para a corrida presidencial no 2º turno em 2018:

Veja os candidatos com maiores índices de rejeição no 1º turno:

Os gráficos são da Editoria de Arte da Folha de S.Paulo.