Confira o Calendário de eventos da Diplomacia Brasileira para este início de ano

DF – ITAMARATY/01/12/2014 – Foto: CHARLES SHOLL/FUTURA PRESS

22/JAN a 30/MAR (continuação) – Genebra, Suíça. Parte I da sessão 2018 da Conferência sobre Desarmamento.

14/FEV a 9/MAR (continuação) – Genebra, Suíça. 19ª sessão do Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

19/FEV – São Paulo, SP. Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital.

19/FEV – Roma, Itália. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Reunião de Briefing do Grupo de Amigos da Biodiversidade.

19 e 20/FEV – Brasília. Reunião de Consulta da América Latina e do Caribe como contribuição para o Pacto Global sobre Refugiados.

19 e 20/FEV – Genebra, Suíça. Seminário sobre Direito à Privacidade na Era Digital.

19 e 20/FEV – Brasília. Visita da Ministra das Relações Exteriores do Suriname, Yldiz Pollack-Beighle.

19 a 23/FEV – Genebra, Suíça. 20ª sessão do Comitê Assessor do Conselho de Direitos Humanos.

19/FEV a 9/MAR – Genebra, Suíça. 69ª sessão do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher.

20 a 22/FEV – Roma, Itália. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Reunião do Grupo de Informação AMIS.

20 a 22/FEV – Roma, Itália. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Conferência Internacional sobre o Combate ao Desmatamento e Expansão da Área Florestal: da Aspiração à Ação.

20 a 22/FEV – Roma, Itália. Conferência sobre Prevenção do Desmatamento e Aumento da Área Florestal (“Conference on Halting Deforestation and Increasing Forest Area”) (CPF), da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

21/FEV – Brasília. Reunião do Comitê Gestor da Sala de Inovação.

21/FEV – Buenos Aires, Argentina. Fórum sobre Eficiência Energética e Fontes Renováveis (‘Energy Efficiency and Renewables Forum’).

21/FEV – Roma, Itália. Webinar global da FAO e do CCAFS: Avançar no trabalho conjunto da Koronivia na Agricultura sob o UNFCCC 21/02.

21 a 23/FEV – Tóquio, Japão. XV Reunião Informal Brasil-Japão sobre Ações Futuras contra a Mudança do Clima.

22 e 23/FEV – Buenos Aires, Argentina. Primeira Reunião do Grupo de Trabalho de Transições Energéticas do G-20 (‘Energy Transitions Working Group’, ETWG), co-presidido por Argentina e Brasil.

22 e 23/FEV. Genebra, Suíça. Reunião de consultas do Escritório do Alto Comissário para os Direitos Humanos com os Estados sobre a segunda fase do Projeto “‘Accountability and Remedy’: Melhorando a efetividade dos mecanismos estatais não judiciais com relação a empresas e direitos humanos” (ARPII).

23/FEV – São Paulo, SP. Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br.

23/FEV – Genebra, Suíça. Reunião do Grupo de Amigos da campanha pela erradicação da Apatridia.

Irecê: Agricultores da Região discutem prorrogação de prazos para pagamento de dívidas agrícolas

Foto: Divulgação

Juliano Ferreira/IrecePress

Agricultores da Região de Irecê se reuniram nesta sexta-feira (16) junto com a Cooperativa Copirecê, agentes financeiros e o Deputado Federal Afonso Florence (PT) para discutir a prorrogação do prazo dos agricultores da região com dívida ativa da União pela PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) e AGU (Advocacia Geral da União).

De acordo com Chicão Borges (PT), Secretário de Meio Ambiente de Irecê, “Isto só foi possível com a aprovação de uma nova Lei (13.606/2018), em substituição a Lei anterior (13.340/2016). Nós, como defensores do perdão total das dívidas dos agricultores familiares da região apoiamos esta articulação”, pontuou o secretário em sua rede social.

 

Dia Mundial do Rádio: Unesco destaca relação do meio com o esporte

Ana Cristina Campos/Agência Brasil

A interação do rádio com os esportes é o tema da edição deste ano proposto pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) para lembrar hoje (13) o Dia Mundial do Rádio. Segundo a Unesco, o tema busca mostrar como o aumento da participação feminina nas transmissões esportivas de rádio pode contribuir para a liberdade de expressão.

“Apenas 12% das notícias esportivas são apresentadas por mulheres. A Unesco está trabalhando para promover a cobertura dos esportes com participação das mulheres, a combater a discriminação de gênero nas ondas de rádio e a promover oportunidades iguais na mídia esportiva. A tarefa é imensa”, disse a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay, em mensagem no site da Unesco. No comunicado, Audrey destacou que, segundo o relatório do Projeto Global de Monitoramento de Mídia, apoiado pela Unesco, somente 4% do conteúdo esportivo na mídia são dedicados aos esportes com participação feminina.

Ela ressalta que o rádio é um poderoso meio de transmitir os valores do jogo limpo, do trabalho em equipe e da equidade no esporte. “O rádio pode ajudar a combater o racismo e os estereótipos xenófobos que são, infelizmente, expressos dentro e fora do campo. Ele permite a transmissão de uma enorme variedade de esportes tradicionais, muito além das equipes de elite. Permite ainda a oportunidade de estimular a diversidade como uma força de diálogo e tolerância.”

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, lembrou que neste momento em que ocorrem os Jogos Olímpicos de Inverno, em PyeongChang, na Coreia do Sul, é preciso reconhecer o potencial das emissões desportivas como um veículo de aproximação das pessoas. “O rádio pode unir e empoderar comunidades e dar voz aos marginalizados”, disse Guterres.

O Dia Mundial do Rádio foi aprovado pela Assembleia Geral da ONU em 2011. Desde então, a data é lembrada no dia 13 de fevereiro em homenagem à inauguração da Rádio das Nações Unidas, em 1946.

Brasil

No Brasil, para marcar a data, as ações de comemoração foram planejadas pela representação da Unesco no país e o Ministério do Esporte por meio de entrevistas de desportistas para rádios e vídeos para as redes sociais. O recordista mundial paralímpico de natação Daniel Dias e a jogadora de vôlei e campeã pelo Esporte da Unesco Jackie Silva gravaram vídeos.

As estações de rádio interessadas no tema deste ano podem acessar o site oficial do Dia Mundial do Rádio disponível nas seis línguas oficiais da ONU: espanhol, inglês, francês, árabe, russo e chinês, e registrar seus eventos, seja entrevistas curtas ou programas de rádio. Foi definida ainda a hashtag #DiaMundialdoRádio para marcar a data.

Queda de braço: Prefeitura de Salvador fecha base da TVE Bahia na orla e gera polêmica

Anderson Sotero/A Tarde Online

Uma polêmica envolvendo a prefeitura de Salvador e a TVE Bahia tem ganhado os holofotes do Carnaval. O problema gira em torno de uma grua instalada na Rua Dom Marcos Teixeira, no circuito Dodô (Barra-Ondina). A Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) notificou que o equipamento fosse retirado por “colocar em risco a segurança dos foliões”, mas alega que a um tenente-coroenl da Polícia Militar (PM-BA) impediu o cumprimento da determinação municipal.

O imbróglio que já ganhou contornos políticos por ser um ano eleitoral teve início, segundo nota da TVE Bahia, na quinta-feira de carnaval, quando fiscais da prefeitura foram até a plataforma da emissora e questionaram a presença do equipamento, sob a alegação de que ele poderia prejudicar a circulação de pessoas no local.

Ainda segundo a TVE Bahia, que é a Emissora Pública do Estado, o equipamento foi desligado e uma visita técnica agendada para a sexta, (9). Após a visita de técnicos da Sedur, teria sido acordada uma alteração do local onde o equipamento estava.

“Surpreendentemente após o aval dos técnicos da prefeitura, a Sedur notificou a TVE para a retirada do equipamento utilizado pela emissora e instalado na Rua Dom Marcos Teixeira, mantendo os equipamentos da TV Bahia em suas posições”, ressaltou. Em nota, a emissora, que pediu, ainda, “as mesmas condições” de outras TVs para fazer a cobertura.

A solicitação para a utilização dos espaços, segundo a nota, já havia sido protocolada pela TVE Bahia junto à Sedur após consulta técnica prévia. “A TVE Bahia entende que todas as emissoras de TV devem ter garantidas as mesmas condições para a transmissão do Carnaval de Salvador sem qualquer tipo de perseguição ou vantagem a uma ou outra emissora”, acrescentou, em nota, a TVE Bahia.

Também por meio de nota, a prefeitura informou que não autorizou a grua da TVE Bahia e que a emissora ocupou “ilegalmente uma área pública”. O local, segundo a Sedur, serve de rota de fuga para os foliões do circuito da Barra.

O equipamento, de acordo com avaliação de engenheiros e técnicos da secretaria, estava ocupando dois terços da rua e não poderia permanecer no local “devido aos riscos que poder causar à população”.

“A Sedur também informa que não autorizou a instalação de outra grua da TVE na região do Farol da Barra porque a emissora não apresentou ao órgão a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), necessária para a liberação pela Sedur de estruturas que fiquem próximas a patrimônios históricos”, ressaltou, em nota, a prefeitura.

Em uma segunda nota, divulgada neste domingo (11), a prefeitura informou que a emissora “insiste em colocar em risco a segurança dos foliões”. De acordo com o documento, a TVE não seguiu as determinações referentes à ocupação do espaço público urbano no Carnaval, “que são aplicadas a todos os veículos que cobrem a festa”.

A prefeitura informou, ainda, que o equipamento não foi retirado e a emissora não permitiu o deslocamento dele. “O diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Jr., ao tentar cumprir a determinação de desobstrução da via foi ameaçado de prisão pelo tenente-coronel Jackson, da Polícia Militar. A Sedur envidará todos os esforços para fazer cumprir a legislação municipal com vista a garantir a segurança dos baianos e turistas nos circuitos do Carnaval”, destacou a prefeitura, na segunda nota enviada à imprensa.

Neste domingo, a TVE Bahia voltou a se manifestar sobre o caso e informou que a grua ocupa um terço da rua e não dois terços, como havia informado a prefeitura. “A solicitação para utilização do local foi protocolada na Sedur, antes do início do Carnaval, a partir de consultas prévias aos técnicos da prefeitura, sempre indicando esta rua como o local a ser utilizado. Em nenhum momento os técnicos da prefeitura questionaram a rua pretendida ou propuseram outra. Pelo contrário, em visita, os técnicos deram o aval para a atual localização”, destacou, em nota, a TVE Bahia.

A emissora, no entanto, não informou se o equipamento permanece em funcionamento e nem comentou a alegação da prefeitura sobre um oficial da PM ter impedido a retirada do equipamento por técnicos da Sedur.

Sobre a segunda plataforma elevatória localizada no Farol, a TVE Bahia destacou que recebeu autorização formal do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – Iphan. “As câmeras estão sustentadas por plataformas elevatórias para mostrar todos os detalhes aos telespectadores.  Assim como fazem outras emissoras neste circuito, como a TV Bahia, que utiliza plataformas semelhantes também instaladas na Avenida Oceânica e em ruas transversais”, finalizou, em nota, a TVE Bahia.

Edição: Juliano Ferreira/IrecePress.com

Eleições 2018: Site do TSE traz página com normas e documentações

As normas e documentações que disciplinam o pleito de 2018 podem ser acessadas na tabela a seguir. Os textos não substituem os publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral.

Acesse ainda: a legislação compilada e o Código Eleitoral anotado e legislação complementar.

Resoluções e normas para as Eleições 2018
INSTRUÇÃO/PA RESOLUÇÃO
(Norma original)
EMENTA NORMAS COMPLEMENTARES Histórico de Alterações
Norma alteradora Norma consolidada
0604339-51 23.548/2018 DJE de
02.02.2018
Registro de candidatos Formato PDF
0604336-96  23.550/2018
DJE de
02.02.2018
Cerimônia de assinatura digital e fiscalização Formato PDF
0604344-73 23.553/2018
DJE de
02.02.2018
Prestação de contas Formato PDF
0604335-14 23.553/2018
DJE de
05.02.2018
Propaganda eleitoral e HE Formato PDF
0604342-06 23.553/2018
DJE de
01.02.2018
Modelos de lacres Formato PDF
0604263-27 23.552/2017
DJE de 29.12.2017
Calendário eleitoral (Eleições 2018) Formato PDF
0604165-42 23.556/2017
DJE de 28.12.2017
Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências. Formato PDF
0604337-81 23.549/2017
DJE de 28.12.2017
Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições.

Conheça o serviço de pesquisas eleitorais.

Formato PDF
0604340-36 23.547/2017
DJE de 28.12.2017
Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições.  Formato PDF

Acesse as audiências públicas que tratam sobre as minutas de instruções para as eleições de 2018.

Acesse a publicação direto no site do TSE

Lapão-BA: Polícia Militar divulga dados do CarnaLapão 2018

A Polícia Militar divulgou nesta segunda-feira (5) os  dados que trazem em forma de gráficos, um resumo das ações das Polícias Militar e Civil no CarnaLapão 2018.

Com informações da Ascom/Polícia Militar

Edição: Juliano Ferreira/IrecePress

Com recursos de 2 milhões assegurados, Irecê ganhará abertura de nova avenida

Da esq. para a dir. Elmo Vaz (PSB), prefeito de Irecê, Rui Costa (PT), Governador da Bahia, Figueiredo, Presidente da Câmara de Irecê e Fabíola Mansur, deputada estadual pelo PSB. Foto: Divulgação/Ascom

O município de Irecê foi beneficiado com recursos no valor de cerca de R$ 2 milhões para a construção de uma nova avenida que ligará a Adolfo Moitinho até a BA-052, próximo a UNEB, passando pelo Loteamento Fernandes. O anúncio foi feito na tarde da última quarta-feira (31) pelo governador Rui Costa (PT), em evento com prefeitos do interior do estado, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em Salvador.

Segundo o prefeito Elmo Vaz (PSB), o Governo da Bahia tem sido parceiro dos municípios, com a alocação de recursos importantes para a realização de obras estruturantes. “O governador Rui Costa tem olhado com carinho para Irecê e região. Assim como fez com a inauguração da Policlínica, essa obra terá grande importância para o município”, comemorou o gestor, que aproveitou para agradecer a deputada Fabíola Mansur (PSB), que também colocou recursos de sua emenda parlamentar no valor de R$ 400 mil para a obra. “Quero deixar uma marca na nossa gestão, que será a abertura de novas avenidas para acesso e expansão da cidade, a exemplo do recurso já garantido para a ligação do Mercadão com a BA-052 na altura da Cerb, e essa nova avenida que vai ligar a UNEB à Rodoviária”, completou.

Na ocasião foram assinados diversos convênios nas áreas de saúde e infraestrutura urbana, totalizando R$ 25 milhões em investimentos. “Hoje chegamos a 204 municípios contemplados e R$ 120 milhões em convênios nesses encontros”, disse na ocasião o governador Rui Costa.

Ascom/Secretaria de Governo
Prefeitura de Irecê

Irecê-BA: Discussão entre secretário de governo e vereadora da oposição termina na delegacia

Segundo o registro, o secretário alega que a vereadora tentou macular sua honra efetuando nas redes sociais.

Após declarações dadas em grupos de política, nas redes sociais, o secretário de governo João Gonçalves (Rede) esteve na delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência contra a vereadora Margarida Cardoso, presidente do Podemos em Irecê.

Segundo o registro, o secretário alega que a vereadora tentou macular sua honra efetuando nas redes sociais declarações mentirosas a seu respeito.

Um dos moderadores do grupo Política de Irecê e Região, João da Hora, atestou em seu depoimento na delegacia que a vereadora Margarida Cardoso apesar do ato impensado de questionar a idoneidade das pesquisas eleitorais apresentadas por Gonçalves no seu jornal Cultura e Realidade, também foi vítima de ataques pessoais por parte da sobrinha do autor.

O caso foi registrado na Delegacia de Polícia da 14º Coorpin de Irecê.

Caraíbas FM

Eleições 2018: Bolsonaro pede que TSE suspenda pesquisa eleitoral do Datafolha

Por Conjur

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral que impeça a divulgação de pesquisa feita pelo instituto Datafolha.

Saiba mais:

Eleições 2018: Lula lidera pesquisa em todos os cenários, diz Datafolha

O presidenciável afirma que os questionamentos feitos no levantamento sobre as eleições deste ano são tendenciosos, com “nítido objetivo de manipular, não apenas o eleitor consultado, mas também aqueles que do seu conteúdo tiverem conhecimento”.

O parlamentar diz ainda que os objetivos da suposta manipulação são beneficiar “determinada candidatura, cujo registro perante o TSE é natimorto” e difamar o militar da reserva com informações falsas. Com informações da Assessoria de Imprensa do TSE. O número do Processo é 0600077-24.2018.6.00.0000.

Eleições 2018: Lula lidera pesquisa em todos os cenários, diz Datafolha

Foto: Marlene Bergamo/FolhaPress

Por Bruno Boghossian/Folha de S.Paulo

Levantamento realizado na segunda (29) e na terça (30) mostra que o ex-presidente Lula manteve vantagem sobre os rivais, com até 37% das intenções de voto, é o que revela a pesquisa DataFolha publicada hoje (31) na Folha de S.Paulo.

Bolsonaro aparece em primeiro lugar no principal cenário sem Lula, com 18%. Ele supera Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido).

Marina lidera o segundo pelotão, com 13%. Ciro (10%), Alckmin (8%) e Huck (8%) estão tecnicamente empatados.

O Datafolha fez 2.826 entrevistas em 174 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR 05351/2018.

Apesar de liderar a corrida sem Lula, Bolsonaro parou de crescer. Ele oscilou negativamente em todos os quadros apresentados na pesquisa, em comparação com o levantamento de novembro.

No início de janeiro, reportagens da Folha de S.Paulo revelaram que o patrimônio de Bolsonaro e de sua família se multiplicou depois que ele entrou na política, e que o deputado recebe auxílio-moradia da Câmara apesar de ser dono de apartamento em Brasília.

As intenções de voto do deputado também ficaram estáveis nas simulações de segundo turno. Ele seria derrotado tanto pelo ex-presidente Lula (49% a 32%) quanto pela ex-senadora Marina Silva (42% a 32%).

A pesquisa indica ainda que o ex-presidente Lula conserva força eleitoral mesmo com a condenação a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).

O petista lidera o primeiro turno em todos os cenários em que seu nome é colocado, com percentuais que variam de 34% a 37%. No segundo turno, venceria Alckmin (49% a 30%) e Marina (47% a 32%), além de Bolsonaro.

A condenação de Lula pode torná-lo inelegível, mas sua participação na campanha depende de uma decisão do TSE que só deve ocorrer em setembro. Até lá, ele pode se apresentar como pré-candidato e recorrer a tribunais superiores para garantir seu nome na disputa.

A saída de Lula impulsionaria principalmente Marina e Ciro Gomes. Na comparação de cenários com e sem a participação do ex-presidente, Marina passa de 8% para 13%, enquanto Ciro cresce de 6% para 10%.

Outros candidatos também crescem quando Lula está fora do páreo, mas de forma mais tímida: tanto Geraldo Alckmin quanto Luciano Huck sobem de 6% para 8%.

No cenário sem Lula, um dos possíveis candidatos do PT, o ex-governador baiano Jaques Wagner, aparece com 2%. O percentual de eleitores que diz não saber em quem votar ou que votaria em branco ou nulo sobe de 16% para 28% quando o ex-presidente não é um dos candidatos.

Huck reestreou na pesquisa empatado com Alckmin em todos os cenários.

O apresentador da Rede Globo havia afirmado, em artigo publicado em novembro na Folha, que não vai disputar a eleição, mas apareceu em janeiro no “Domingão do Faustão” com um discurso político e continua sendo cortejado por partidos para concorrer ao Planalto.

Favorito para se candidatar à Presidência pelo PSDB, Alckmin patina em todos os cenários do Datafolha. O tucano tem de 6% a 11% das intenções de voto.

No segundo turno, o tucano seria derrotado por Lula e aparece tecnicamente empatado em uma disputa com Ciro Gomes. Nesta segunda simulação, quase um terço dos eleitores diz que votaria em branco ou nulo.

A dificuldade enfrentada por Alckmin para subir nas pesquisas provocou questionamentos dentro de seu próprio partido sobre a viabilidade de sua candidatura.

Potencial alternativa ao governador no PSDB, o prefeito paulistano João Doria também não decolou: aparece com, no máximo, 5% das intenções de voto.

Os gráficos com os nove cenários disponíveis para a disputa presidencial estão disponíveis na publicação original no site da Folha de S.Paulo e pode ser acessada aqui.

Veja os cenários para a corrida presidencial no 2º turno em 2018:

Veja os candidatos com maiores índices de rejeição no 1º turno:

Os gráficos são da Editoria de Arte da Folha de S.Paulo.