Irecê-BA: Emenda parlamentar de R$ 1 milhão viabilizará construção de trecho que liga Mercadão a Estrada do Feijão

Foto: Divulgação/Ascom

O município de Irecê foi contemplado com uma emenda parlamentar do deputado federal Luiz Caetano (PT), no valor de R$1 milhão, para a pavimentação do trecho que liga o Mercadão da cidade a Estrada do Feijão. O valor já foi empenhado, e em breve estará disponível.

“A pavimentação desse trecho é uma demanda histórica, e vai contribuir ainda mais para o progresso do nosso município”, destacou Elmo Vaz (PSB).

Segundo o deputado Luiz Caetano, o recurso já foi empenhado e em breve estará disponível. “Estou muito feliz em dar essa contribuição para Irecê e região”, disse o deputado. As informações são da Ascom/Prefeitura de Irecê.

Da Redação/IrecêPress

PCdoB de Irecê realiza Conferência Municipal e elege Carlos Alberto novo presidente

Foto: Divulgação/PCdoB Irecê

Realizada no último sábado, (7), a Conferência Municipal do PCdoB contou com ampla participação de seus filiados na cidade de Irecê-BA.

Os militantes realizaram os debates que compõem a fase preparatória para a Conferência Estadual que acontece nos dias 21 e 22 de outubro em Salvador e para o 14º Congresso Nacional do PCdoB que vai acontecer entre os dias 11 a 13 de novembro em Brasília-DF.

Entre as principais pautas, os filiados trataram sobre o Projeto de Resolução e Propostas de alteração no Estatuto partidário apresentados pelo Comitê Central. Também foi realizado um balanço sobre as atividades da direção, seguido da eleição dos novos membros do Comitê Municipal para o biênio 2017/2019.

Além dos debates convocados pelo Edital, temas como os conflitos no mundo, luta dos povos, balanço dos governos Lula e Dilma, avaliação do desempenho do PCdoB, o governo ilegítimo contra o Brasil e o povo, fortalecimento do partido afim de elevar o seu papel na resistência, foram expostos durante toda a manhã de encontro.

Ao final do evento, a nova direção do PCdoB no município foi eleita, com a proposta de Carlos Alberto Bezerra como novo presidente para o biênio.

“A eleição do nosso Comitê Municipal se dá em um momento de muita importância para o PCdoB. É o ano em que o partido está completando 95 anos e realizando o seu 14º Congresso”, disse Carlos Alberto.

“Nesse momento de grandes dificuldades nas questões nacionais, onde enfrentamos graves ataques aos direitos da sociedade, o PCdoB mais uma vez terá o papel de vanguarda nas lutas do povo”, pontuou.

Ele ainda ressaltou que “o novo Comitê Municipal recebe tarefas de extrema importância, onde nos dedicaremos intensamente para garantir que efetivamente as transformações sociais que o nosso município, estado e país precisam, sejam realizadas a partir das nossas lutas, disposição e principalmente do comprometimento de todos os integrantes desse Comitê. Vida longa ao Partido Comunista do Brasil!”, finalizou o presidente eleito Carlos Alberto Rodrigues Bezerra. Com informações do PCdoB Irecê.

Da Redação/IrecêPress

TCM rejeita contas de Paulo Miranda de Souza de 2016 em Barro Alto-BA

Praça da Matriz em Barro Alto-BA/Foto: Sandovaldo Reis

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (10/10), rejeitou as contas da Prefeitura de Barro Alto, na gestão de Paulo Miranda de Sousa, referentes ao exercício de 2016. Além de não deixar em caixa saldo suficiente para quitar os restos a pagar e despesas do exercício anterior, promovendo um desequilíbrio fiscal nas contas. O gestor também não cumpriu o índice constitucional mínimo de investimento na educação.

O relator do processo, Raimundo Moreira, acompanhado pelos demais conselheiros, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou uma multa no valor de R$50.400,00, em razão do descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma segunda multa, no valor de R$4 mil, pelas irregularidades identificadas no relatório técnico.

As contas da Prefeitura de Barro Alto apresentaram uma disponibilidade financeira no montante de R$477.418,95, que se revelou insuficiente para honrar os pagamentos de curto prazo na importância de R$4.493.339,80, descumprindo, assim, o previsto no art. 42 da LRF. Tal irregularidade por si só já compromete o mérito das contas. Além disso, a equipe técnica constatou que foram realizados registros contábeis fictícios, sobretudo com relação as disponibilidades financeiras, a fim de tentar manipular dados para indução de interpretação equivocada relacionada a apuração da situação fiscal do município ao final do exercício.

Na educação, a prefeitura aplicou recursos no montante de R$9.241.731,99, que correspondeu a apenas 24,42% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, não alcançando o percentual mínimo de 25% exigido constitucionalmente, fato que também impõe a rejeição das contas. Cabe recurso da decisão.

Ascom/TCM BA

Juazeiro-BA & Petrolina-PE: Conselhos Municipais de Turismo se reúnem para discutir projetos para Ilha do Fogo

Foto: Ascom/Amigos da Ilha

O Coletivo Amigos da Ilha, dando continuidade ao “Ocupa Ilha”, reuniu na Ilha do Fogo, no dia 6 de outubro, os dois Conselhos Municipais de Turismo, de Juazeiro-BA e Petrolina-PE, com o objetivo principal de pensar propostas de projetos viáveis para a Ilha do Fogo. Já existe um projeto desde 2013 na SPU – Secretaria do Patrimônio da União, mas que até o momento não se discutiu a possibilidade de implantação do mesmo, que é bastante amplo e complexo.

O Coletivo iniciou, fazendo breve histórico da luta pelo direito de acesso à população desde 2012, quando a SPU cedeu, por um ato administrativo, a posse da Ilha ao Exército. Desde então, o Coletivo vem desenvolvendo atividades de mobilização da sociedade nas duas cidades. E hoje, a Prefeitura de Petrolina encontra-se à frente da administração daquele balneário.

A luta não parou, devido ainda não termos o mínimo de estrutura e mobilidade, sendo também que o Coletivo busca o bem estar dos visitantes; pescadores e ambulantes, presentes diariamente naquele espaço público.

Foto: Ascom/Amigos da Ilha

Em seguida, o Conselho de Petrolina ressaltou a necessidade de estruturar o local, com medidas ou ações urgentes, no sentido de preservar e recuperar, já que o referido espaço, reconhecidamente possui um histórico de ocupação pelas pessoas de ambas cidades, principalmente por ser a região “porta de entrada” dos turistas para turismo do vinho nos dois estados.

Já o Conselho de Juazeiro passou informativos importantes, como a necessidade de fortalecimento da história , cultura e identidade, que para nossa atividade é o diferencial, fazendo o turista se encantar. “Logo, trabalhar projeto sustentável para a Ilha do Fogo, passa a ser necessidade, no sentido de ampliar a oferta turística em nossa região, mas também fortalece o sentido de posse da comunidade e ao mesmo tempo, exemplo de integração para os atores que compõem o SISTUR (Sistema Turístico) em especial as gestões municipais”, afirmou o presidente do COMTUR de Juazeiro, Jomar Benvindo.

Os dois conselhos reunidos concordaram que devem provocar os poderes Legislativos e Executivos das duas cidades.

Ficou decidido que será apresentado na próxima audiência pública, duas propostas conjuntas:

1) Formalizar Administração Compartilhada pelos dois municípios para melhorias de infraestrutura, formação e qualificação dos serviços, padronização, e envolvimento da cadeia produtiva, associada ao turismo para ações mais urgentes;

2) executar projeto turístico sustentável nos tempos médio e longo prazo, a ser discutido entre as gestões, parceiros institucionais, sociedade civil e iniciativa privada.

Os conselheiros encerraram a reunião, marcando o segundo encontro para atualização de relatório e visita técnica para dia 17/10, as 8h30, com a presença de vários convidados do setor.

Além de outros conselheiros, o Conselho Municipal de Turismo de Petrolina foi representado por seu presidente, Marcos Pamponet e o Coletivo Amigos da Ilha foi representado pela integrante, Jamile. Já a Associação dos Vendedores Ambulantes da Ilha do Fogo foi representada pelo Sr. Charles. Com informações da Ascom/Coletivo Amigos da Ilha.

Da Redação

Ibititá-BA: Entrada principal da cidade vai ganhar projeto especial de iluminação

Foto: Ascom/Prefeitura de Ibititá

 

Uma carta compromisso garantiu a execução do projeto especial de iluminação pública da entrada de Ibititá, cidade localizada no Território de Irecê-BA.

No documento, o município se compromete a instalar todos os componentes da obra de extensão da rede e pagar o consumo mensal de energia.

A carta compromisso foi assinada pelo prefeito Cafu Barreto (PSD) durante reunião com Celson Rodrigues, superintendente de Energia da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura). O prazo de execução é de 120 dias.

“É um sonho antigo de Ibititá e eu me sinto orgulhoso de poder contribuir com esse momento histórico”, afirmou Cafu Barreto. Além da entrada principal, o projeto de extensão abrange outras localidades da sede e da zona rural. O encontro contou com a presença de Bira Valentino, assessor do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel.

Ascom/Prefeitura de Ibititá

Ibititá-BA: Em parceria com Banco do Nordeste, município diz que vai zerar inadimplência de produtores rurais

Nesta sexta-feira (22), o Poder Executivo de Ibititá enviará à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal para Zerar a Inadimplência dos Produtores Rurais.

O assunto foi tema de reunião realizada hoje (20), na sede do Banco do Nordeste (BNB) em Irecê, com o prefeito Cafu Barreto e o gerente-geral da instituição, Thiago Boaventura.

O projeto, que tem como referência a Lei de Débito Agrícola nº 13.340, vai atingir a cifra de R$ 7 milhões e oferecer descontos de até 95% e até mesmo o perdão de dívidas. “É uma excelente oportunidade para o produtor resolver pendências e fazer novos investimentos. A Administração Municipal entende que fortalecer a Agricultura é investir num dos pilares da economia de Ibititá”, afirmou Cafu Barreto.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara de Vereadores, Celson Marques, o consultor jurídico Alex Vinícius Novaes Machado e o agente de desenvolvimento da Superintendência estadual do BNB, Toni Almeida.

Ascom/Ibititá

Ex-prefeitos e ex-gestora terão que devolver R$ 104,2 mil aos cofres públicos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de cinco convênios, firmados pelo Governo do Estado com prefeituras municipais e entidades, e decidiu, na sessão plenária desta quarta-feira (20), pela responsabilização financeira dos gestores responsáveis no valor total de R$ 104.219,49, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos após a aplicação de juros de mora e atualização monetária.

As irregularidades que levaram à desaprovação e imputação de débito aos gestores variaram entre o não cumprimento dos objetos conveniados até à falta de prestação de contas dos valores recebidos.

O ex-prefeito de Muniz Ferreira, Antonio Gerson Quadros de Andrade, foi o que teve a maior punição e foi obrigado a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 57.500,00, em decorrência das irregularidades apontadas pelos auditores do TCE/BA, em um convênio firmado com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para a construção de uma unidade de saúde em um distrito daquele município.

Já a responsabilização financeira de maior valor em relação a compromissos com entidades foi decorrentes da desaprovação das contas do convênio firmado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Sociedade Pestalozzi de Camaçari. Na decisão do TCE, a gestora responsável, Vanilda Bueno de Magalhães, terá que devolver R$ 25.500,00, valor total dos recursos conveniados.

Ainda foram desaprovadas as contas dos seguintes convênios: 238/2005, firmado entre a Prefeitura de Canarana e a Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Emprego e Renda (Setre), tendo como gestor responsável o ex-prefeito Ezenivaldo Alves Dourado, que terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 7.374,70; o de número 056/2007, também firmado pela Setre, desta vez com a Prefeitura Municipal de Campo Formoso, cabendo a Francisco Sales do Nascimento ressarcir os cofres públicos com a quantia de R$ 3.134,79; e o de número 15/2005, ainda com a Setre, tendo como conveniada a Prefeitura Municipal de Valença, cujo gestor responsável, Cláudio Márcio Santos Queiroz, foi punido com imputação de débito no valor de R$ 10.710,00.

Fonte: BNews

Lula lidera intenções de voto em todos os cenários, diz pesquisa da CNT

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento do Instituto Futuro na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Foto: Nilton Fukuda | Agência Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria as eleições presidenciais em todos os cenários, mostra pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 19, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparece em segundo lugar em todos os cenários testados.

Segundo o levantamento, Lula teria hoje com 20,2% das intenções de voto espontânea para presidente, ante 16,6% no levantamento CNT/MDA divulgado em fevereiro deste ano. Em seguida, aparecem Bolsonaro, com 10,9% (ante 6,5% em fevereiro); seguido pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), com 2,4% (ante 0,3% em fevereiro).

O resultado sai uma semana depois de o ex-presidente Lula prestar depoimento pela segunda vez ao juiz federal da Lava Jato, no âmbito da Operação Lava Jato, e dez dias depois das declarações do ex-ministro Antonio Palocci incriminando Lula. Também em depoimento a Moro, Palocci afirmou que Emílio Odebrecht e Lula tinham um “pacto de sangue” para propina.

Doria aparece na frente até mesmo da ex-senadora Marina Silva (Rede) e de seu padrinho político, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Se as eleições fossem hoje, Marina teria 1,5% das intenções de votos espontânea, ante 1,8% em fevereiro, enquanto o governador paulista teria 1,2%, ante 0,7% no levantamento anterior.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece em sexto lugar, com apenas 1,2% das intenções de voto espontânea, seguido pelo senador Álvaro Dias (Podemos -PR), com 1%; pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com 0,7%; pelo atual presidente Michel Temer (PMDB), com 0,4%. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), aparece em último, com 0,3%.

A soma de brancos/nulos ou indecisos chega a 48,2% das intenções de voto em setembro, ante 67,8% em fevereiro. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados

No cenário de consulta estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Lula também lidera nos três cenários da pesquisa com três diferentes candidatos do PSDB. No primeiro, contra Aécio, Lula tem 32,4%, seguido por Bolsonaro, com 19,8%; Marina Silva, com 12,1%; Ciro, 5,3% e Aécio, com 3,2%.

No segundo cenário, em que o candidato seria o atual governador de São Paulo, Lula tem 32% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 19,4%; Marina Silva, com 11,4%, Alckmin, com 8,7%; e Ciro, em último lugar, com 4,6%. No cenário com Doria como candidato, Lula tem 32,7%; Bolsonaro, 18,4%; Marina, 12%; Dória, 9,4% e Ciro, 5,2%.

Pesquisa. A 134ª pesquisa CNT/MDA foi realizada entre os dias 13 e 16 de setembro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.

Por Igor Gadelha e Renan Truffi/O Estado de S.Paulo