Prefeitura de Abaré tem contas de 2016 rejeitadas pelo TCM-BA

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O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (11/10), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Abaré, da responsabilidade de Benedito Pedro da Cruz – período de 01/01 a 18/08 – e Cícero Rumão Gomes Marinheiro – período de 19/08 a 31/12 -, relativas ao exercício de 2016. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores para que se apure a prática de ato de improbidade administrativa.

Em razão do descumprimento do limite máximo para gastos com pessoal, a relatoria imputou ao primeiro gestor multa de R$23.980,00 e de R$13.890,35 ao segundo, valores estes equivalentes a 30% dos seus subsídios anuais. Também foram impostas multas de R$6 mil e R$8 mil aos gestores, respectivamente, pelas irregularidades constatadas na análise das contas.

Durante todo o exercício de 2016, as despesas com pessoal permaneceram acima do limite máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. No último quadrimestre, os gastos representaram 70,4% da receita corrente líquida do município. Mesmo advertido, o gestor deixou de adotar medidas visando a redução das despesas, comprometendo o mérito das contas.

A relatoria apurou ainda que houve o descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, diante da inexistência de saldo em caixa para pagamento de despesas no exercício seguinte, no expressivo montante de R$5.189.663,60, o que promoveu um grave desequilíbrio fiscal no município. E o não pagamento de multas e ressarcimentos impostos pelo TCM em outros processos. Cabe recurso da decisão.

Ascom/TCM BA

Everaldo Augusto é eleito presidente do PCdoB em Salvador

Foto: Ascom/PCdoB Bahia

A Conferência Municipal do PCdoB em Salvador, iniciada na sexta-feira (13/10), na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA, foi encerrada neste sábado (14), com a eleição dos 46 novos membros para o comitê do Partido no município (ver lista de nomes no fim do texto). Com a definição, os novos integrantes elegeram, ainda na ocasião, o bancário e ex-vereador Everaldo Augusto para assumir a presidência do PCdoB-Salvador pelos próximos dois anos.

O novo presidente municipal possui uma consolidada e elogiada trajetória no PCdoB, ao longo de 40 anos de militância. Everaldo Augusto foi vereador por dois mandatos e presidiu o Sindicato dos Bancários da Bahia e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) duas vezes. Atualmente, chefia o gabinete da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

Ao ser anunciado presidente, Everaldo Augusto elogiou o trabalho da direção que encerra o mandato e destacou a biografia da atual presidenta, Olívia Santana. “Essa mulher está permitindo que o PCdoB dê um salto em Salvador. Ela representa a cidade, o povo negro, a intelectualidade, a cultura. Substitui-la não é fácil, mas vamos fazer de tudo para estar à altura desse desafio”, garantiu.

Everaldo também falou dos desafios eleitorais do Partido e explicou que pretende manter a ousadia e a coragem empenhadas pelo PCdoB nas eleições municipais de 2016, em que uma candidatura comunista foi lançada e o nome de Alice Portugal potencializado na disputa pela prefeitura de Salvador. “A principal tarefa do comitê é preparar o PCdoB para 2020. Assumimos um protagonismo e não queremos voltar atrás!”

Paridade e renovação

A vereadora Aladilce Souza estará à frente da vice-presidência e os outros cargos de direção ainda serão definidos em próximas reuniões do comitê eleito. Segundo a Secretaria Municipal de Organização, a conferência de Salvador mobilizou 1.829 filiados e filiadas, entre 45 organismos de base, 13 comitês intermediários e seis coletivos com atuação na cidade.

“Essa foi a maior conferência da história do nosso partido em Salvador. Tanto em quantidade quanto em qualidade”, celebrou Jurandir Silva, secretário municipal de Organização. O resultado da votação também chamou atenção pelos significativos índices de renovação dos membros e de participação feminina. Dos 46 nomes escolhidos para o novo comitê municipal, 19 (41%) são de novos quadros e 21 (46%) são mulheres.

Com o índice que se aproxima dos 50% de participação feminina, fato inédito entre os partidos com atuação na Bahia, a nova composição do Comitê Municipal do PCdoB garante o caminho de se aproximar da paridade de gênero. Jurandir ainda destacou que os percentuais são reais, correspondentes com a verdadeira atuação partidária das mulheres que possuem expressão política e capacidade de assumir tarefas partidárias.

Na abertura da conferência, na sexta-feira (13), Olívia Santana, que já foi secretária de Mulheres do governo do Estado, afirmou que, no PCdoB, “o empoderamento feminino é real”, e usou o seu próprio exemplo para ilustrar as oportunidades que as mulheres encontram no Partido.

A Conferência Municipal em Salvador é preparatória para a Conferência Estadual, marcada para o próximo final de semana (dias 21 e 22), e para o 14º Congresso Nacional, que acontece em novembro, em Brasília.

Novo Comitê Municipal do PCdoB-Salvador:

Adson Souza, Agnaldo Batista, Ailton Botelho Plínio, Alan Valadares, Alda Valéria, Alfredo Santiago, Ângela Guimarães, Antônio Raimundo de Azevedo Dantas, Beatriz Matos, Carlos Silva de Jesus, Clarice dos Santos, Deoclides Cardoso, Edna Maria Santos, Elvia Magalhães, Elza Melo, Emanoel Souza, Everaldo Augusto, Geraldo Galindo, Helio Ferreira, Hilário Leal, Ilka Bichara, Isis Macagnan, Ivanilda Brito, Ivete Leão dos Santos, Jamile das Silva Santos, Jerônimo Júnior, José Lourenço Dias (Dias), José Ricardo Moreno, Jurandir Silva, Kilson Melo, Livia Ferreira da Silva, Marcelo Brito (Gavião), Maria Aladilce Souza, Maria de Lourdes Nascimento (Lurdinha), Maria Olívia Santana, Marleide Moreira Nogueira, Natália Gonçalves, Onã Rudá Cavalcanti, Reginaldo de Oliveira, Renato Dórea, Renato Jorge Pinto, Rubiraci Almeida (Cherry), Sirlene Assis, Tereza Cristina da Silva Bandeira, Weslen Moreira

Ascom/PCdoB Bahia

De olho em 2018 Isaac Carvalho assume hoje (14) comando do PCdoB em Juazeiro-BA

Foto: Reprodução/Rede Social

Isaac Carvalho, ex-prefeito de Juazeiro-BA e pré-candidato a uma vaga na Câmara Federal foi eleito hoje (14), presidente do PCdoB no município.

Atualmente, Isaac ocupa o cargo de Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas na gestão de Paulo Bomfim, seu sucessor político.

Isaac vai dirigir o PCdoB no lugar de Gilson Araújo. A passagem de comando acontece durante a conferência do partido, realizada neste sábado (14), no Rapport Hotel, Bairro Lomanto Junior.

O evento é preparatório para a Conferência Estadual da legenda, prevista para acontecer entre os dias 21 e 22 de outubro, em Salvador. O ex-prefeito de Juazeiro já faz parte da direção estadual do PCdoB. A conferência deste sábado também elegeu os novos membros do comitê municipal. Estão presentes o deputado estadual Zó, o deputado federal Daniel Almeida, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, além de filiados do partido no município.

Foto: Reprodução/Rede Social

“Este não é um projeto partidário meu, nem de Daniel, nem de Zó. Nós estamos aqui para contribuir com a transformação de Juazeiro, do norte da Bahia e de toda a nossa querida Bahia, a luta só está começando, temos muitos desafios pela frente”, disse Isaac no início da conferência.

Com o cargo de Assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas na gestão de Bomfim, membro da direção estadual e agora presidente do PCdoB em Juazeiro, Isaac Carvalho caminha a passos largos rumo a uma vaga na Câmara dos Deputados em Brasília.

Foto: Reprodução/Rede Social

Paulo Bomfim também designou Isaac para representar Juazeiro no Consórcio de Municípios do Vale do São Francisco. Além do prestígio construído em torno de sua imagem com prefeitos, vereadores e lideranças políticas nas cidades do Território do São Francisco.

Perfil

Empresário do Agronegócio e apaixonado por Vaquejada, Isaac Carvalho foi o primeiro prefeito reeleito da história política de Juazeiro. Elegeu-se em 2008. Reelegeu-se em 2012 e fez seu sucessor político Paulo Bomfim em 2016.

Nascido em 30 de abril de 1972, Isaac Cavalcante de Carvalho tem 45 anos. Natural de Petrolândia, em Pernambuco, Isaac foi morar em Juazeiro com a família aos dois anos de idade.

O prefeito de Juazeiro é formado em técnico agrícola pela Escola Agrotécnica de Juazeiro, em técnico contábil pelo Colégio Dr. Edson Ribeiro e em administração de empresas pela Associação Internacional de Educação Continuada (AIEC),  da Faculdade de Administração de Brasília (FAAB).

Juliano Ferreira/IrecêPress

Petrobras aumenta preço da gasolina nas refinarias em 0,8% a partir deste sábado (14)

Foto: Arquivo/IrecêPress

O preço da gasolina vendida pela Petrobras nas refinarias será elevado em 0,8%, a partir deste sábado (14). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (13) pela estatal. Isso não significa, necessariamente, aumento nos postos de gasolina. O valor final aos motoristas nas bombas deverá variar, de acordo com estoques dos postos e a concorrência, pois o preço ao consumidor é regulado livremente pelo mercado.

Já o preço do óleo diesel sofreu redução de 0,2%, que também valerá a partir deste sábado. Segundo a companhia, a política de preços para a gasolina e o diesel vendidos nas refinarias às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, que representa a alternativa de suprimento oferecido pelos principais concorrentes para o mercado.

“Em busca de convergência no curto prazo com a paridade do mercado internacional, analisamos nossa participação no mercado interno e decidimos periodicamente se haverá manutenção, redução ou aumento nos preços praticados nas refinarias”, explicou a estatal.

Vladimir Platonow/Agência Brasil

Senadores do PT votarão contra Aécio na próxima terça-feira (17)

Foto: George Gianni

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) está comemorando antecipadamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de submeter ao Congresso a decisão sobre o mandato parlamentar. O voto de decisão da presidente Cármen Lúcia desempatando em favor do tucano de Minas Gerais provocou reações de insatisfação modestas na sociedade e de satisfação imodesta da classe política.

Dito isso, a coluna Painel da Folha de São Paulo desta sexta-feira (13) traz a informação de que a bancada do PT no Senado, que protestou contra o que considerou excessos do Judiciário quando o STF suspendeu o mandato de Aécio, votará para mantê-lo afastado quando o caso for examinado pelo plenário, na terça (17).

O tucano deve ter o retorno aos trabalhos aprovado. A tendência é essa, mas os petistas argumentarão que, com a solução encontrada para o embate entre os dois Poderes, o Senado agora precisa analisar a gravidade das acusações que pesam contra Aécio na Justiça e não pode repetir o erro que, para eles, foi cometido quando o Conselho de Ética arquivou pedido de cassação do tucano, em julho.

Além do PT, senadores independentes de seus partidos como Roberto Requião do PMDB-PR devem votar contra o tucano de Minas Gerais.

Bocão News

Irecê-BA: Emenda parlamentar de R$ 1 milhão viabilizará construção de trecho que liga Mercadão a Estrada do Feijão

Foto: Divulgação/Ascom

O município de Irecê foi contemplado com uma emenda parlamentar do deputado federal Luiz Caetano (PT), no valor de R$1 milhão, para a pavimentação do trecho que liga o Mercadão da cidade a Estrada do Feijão. O valor já foi empenhado, e em breve estará disponível.

“A pavimentação desse trecho é uma demanda histórica, e vai contribuir ainda mais para o progresso do nosso município”, destacou Elmo Vaz (PSB).

Segundo o deputado Luiz Caetano, o recurso já foi empenhado e em breve estará disponível. “Estou muito feliz em dar essa contribuição para Irecê e região”, disse o deputado. As informações são da Ascom/Prefeitura de Irecê.

Da Redação/IrecêPress

PCdoB de Irecê realiza Conferência Municipal e elege Carlos Alberto novo presidente

Foto: Divulgação/PCdoB Irecê

Realizada no último sábado, (7), a Conferência Municipal do PCdoB contou com ampla participação de seus filiados na cidade de Irecê-BA.

Os militantes realizaram os debates que compõem a fase preparatória para a Conferência Estadual que acontece nos dias 21 e 22 de outubro em Salvador e para o 14º Congresso Nacional do PCdoB que vai acontecer entre os dias 11 a 13 de novembro em Brasília-DF.

Entre as principais pautas, os filiados trataram sobre o Projeto de Resolução e Propostas de alteração no Estatuto partidário apresentados pelo Comitê Central. Também foi realizado um balanço sobre as atividades da direção, seguido da eleição dos novos membros do Comitê Municipal para o biênio 2017/2019.

Além dos debates convocados pelo Edital, temas como os conflitos no mundo, luta dos povos, balanço dos governos Lula e Dilma, avaliação do desempenho do PCdoB, o governo ilegítimo contra o Brasil e o povo, fortalecimento do partido afim de elevar o seu papel na resistência, foram expostos durante toda a manhã de encontro.

Ao final do evento, a nova direção do PCdoB no município foi eleita, com a proposta de Carlos Alberto Bezerra como novo presidente para o biênio.

“A eleição do nosso Comitê Municipal se dá em um momento de muita importância para o PCdoB. É o ano em que o partido está completando 95 anos e realizando o seu 14º Congresso”, disse Carlos Alberto.

“Nesse momento de grandes dificuldades nas questões nacionais, onde enfrentamos graves ataques aos direitos da sociedade, o PCdoB mais uma vez terá o papel de vanguarda nas lutas do povo”, pontuou.

Ele ainda ressaltou que “o novo Comitê Municipal recebe tarefas de extrema importância, onde nos dedicaremos intensamente para garantir que efetivamente as transformações sociais que o nosso município, estado e país precisam, sejam realizadas a partir das nossas lutas, disposição e principalmente do comprometimento de todos os integrantes desse Comitê. Vida longa ao Partido Comunista do Brasil!”, finalizou o presidente eleito Carlos Alberto Rodrigues Bezerra. Com informações do PCdoB Irecê.

Da Redação/IrecêPress

TCM rejeita contas de Paulo Miranda de Souza de 2016 em Barro Alto-BA

Praça da Matriz em Barro Alto-BA/Foto: Sandovaldo Reis

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (10/10), rejeitou as contas da Prefeitura de Barro Alto, na gestão de Paulo Miranda de Sousa, referentes ao exercício de 2016. Além de não deixar em caixa saldo suficiente para quitar os restos a pagar e despesas do exercício anterior, promovendo um desequilíbrio fiscal nas contas. O gestor também não cumpriu o índice constitucional mínimo de investimento na educação.

O relator do processo, Raimundo Moreira, acompanhado pelos demais conselheiros, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor e imputou uma multa no valor de R$50.400,00, em razão do descumprimento do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma segunda multa, no valor de R$4 mil, pelas irregularidades identificadas no relatório técnico.

As contas da Prefeitura de Barro Alto apresentaram uma disponibilidade financeira no montante de R$477.418,95, que se revelou insuficiente para honrar os pagamentos de curto prazo na importância de R$4.493.339,80, descumprindo, assim, o previsto no art. 42 da LRF. Tal irregularidade por si só já compromete o mérito das contas. Além disso, a equipe técnica constatou que foram realizados registros contábeis fictícios, sobretudo com relação as disponibilidades financeiras, a fim de tentar manipular dados para indução de interpretação equivocada relacionada a apuração da situação fiscal do município ao final do exercício.

Na educação, a prefeitura aplicou recursos no montante de R$9.241.731,99, que correspondeu a apenas 24,42% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, não alcançando o percentual mínimo de 25% exigido constitucionalmente, fato que também impõe a rejeição das contas. Cabe recurso da decisão.

Ascom/TCM BA

Juazeiro-BA & Petrolina-PE: Conselhos Municipais de Turismo se reúnem para discutir projetos para Ilha do Fogo

Foto: Ascom/Amigos da Ilha

O Coletivo Amigos da Ilha, dando continuidade ao “Ocupa Ilha”, reuniu na Ilha do Fogo, no dia 6 de outubro, os dois Conselhos Municipais de Turismo, de Juazeiro-BA e Petrolina-PE, com o objetivo principal de pensar propostas de projetos viáveis para a Ilha do Fogo. Já existe um projeto desde 2013 na SPU – Secretaria do Patrimônio da União, mas que até o momento não se discutiu a possibilidade de implantação do mesmo, que é bastante amplo e complexo.

O Coletivo iniciou, fazendo breve histórico da luta pelo direito de acesso à população desde 2012, quando a SPU cedeu, por um ato administrativo, a posse da Ilha ao Exército. Desde então, o Coletivo vem desenvolvendo atividades de mobilização da sociedade nas duas cidades. E hoje, a Prefeitura de Petrolina encontra-se à frente da administração daquele balneário.

A luta não parou, devido ainda não termos o mínimo de estrutura e mobilidade, sendo também que o Coletivo busca o bem estar dos visitantes; pescadores e ambulantes, presentes diariamente naquele espaço público.

Foto: Ascom/Amigos da Ilha

Em seguida, o Conselho de Petrolina ressaltou a necessidade de estruturar o local, com medidas ou ações urgentes, no sentido de preservar e recuperar, já que o referido espaço, reconhecidamente possui um histórico de ocupação pelas pessoas de ambas cidades, principalmente por ser a região “porta de entrada” dos turistas para turismo do vinho nos dois estados.

Já o Conselho de Juazeiro passou informativos importantes, como a necessidade de fortalecimento da história , cultura e identidade, que para nossa atividade é o diferencial, fazendo o turista se encantar. “Logo, trabalhar projeto sustentável para a Ilha do Fogo, passa a ser necessidade, no sentido de ampliar a oferta turística em nossa região, mas também fortalece o sentido de posse da comunidade e ao mesmo tempo, exemplo de integração para os atores que compõem o SISTUR (Sistema Turístico) em especial as gestões municipais”, afirmou o presidente do COMTUR de Juazeiro, Jomar Benvindo.

Os dois conselhos reunidos concordaram que devem provocar os poderes Legislativos e Executivos das duas cidades.

Ficou decidido que será apresentado na próxima audiência pública, duas propostas conjuntas:

1) Formalizar Administração Compartilhada pelos dois municípios para melhorias de infraestrutura, formação e qualificação dos serviços, padronização, e envolvimento da cadeia produtiva, associada ao turismo para ações mais urgentes;

2) executar projeto turístico sustentável nos tempos médio e longo prazo, a ser discutido entre as gestões, parceiros institucionais, sociedade civil e iniciativa privada.

Os conselheiros encerraram a reunião, marcando o segundo encontro para atualização de relatório e visita técnica para dia 17/10, as 8h30, com a presença de vários convidados do setor.

Além de outros conselheiros, o Conselho Municipal de Turismo de Petrolina foi representado por seu presidente, Marcos Pamponet e o Coletivo Amigos da Ilha foi representado pela integrante, Jamile. Já a Associação dos Vendedores Ambulantes da Ilha do Fogo foi representada pelo Sr. Charles. Com informações da Ascom/Coletivo Amigos da Ilha.

Da Redação

Ibititá-BA: Entrada principal da cidade vai ganhar projeto especial de iluminação

Foto: Ascom/Prefeitura de Ibititá

 

Uma carta compromisso garantiu a execução do projeto especial de iluminação pública da entrada de Ibititá, cidade localizada no Território de Irecê-BA.

No documento, o município se compromete a instalar todos os componentes da obra de extensão da rede e pagar o consumo mensal de energia.

A carta compromisso foi assinada pelo prefeito Cafu Barreto (PSD) durante reunião com Celson Rodrigues, superintendente de Energia da SEINFRA (Secretaria Estadual de Infraestrutura). O prazo de execução é de 120 dias.

“É um sonho antigo de Ibititá e eu me sinto orgulhoso de poder contribuir com esse momento histórico”, afirmou Cafu Barreto. Além da entrada principal, o projeto de extensão abrange outras localidades da sede e da zona rural. O encontro contou com a presença de Bira Valentino, assessor do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel.

Ascom/Prefeitura de Ibititá