Prefeita de América Dourada Rosa Maria Dourado Lopes (PSD) é punida por nepotismo

Foto: Divulgação/TCM-BA

Por Ascom TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (05/09), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por vereadores do município de América Dourada contra a prefeita Rosa Maria Dourado Lopes (PSD) pela prática de nepotismo. No exercício de 2017, a gestora agraciou 17 parentes seus, do vice prefeito e de seus secretários com cargos municipais.

O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, aplicou multa no valor de R$10 mil e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apresentada à Justiça denúncia por de ato de improbidade administrativa, em razão do evidente nepotismo. Também foi determinada a exoneração de todos dos cargos a que foram nomeados ilegalmente.

A relatoria considerou ilegal a nomeação de Áureo de Souza Machado e Ioni Marcos Batista dos Santos, ambos cunhados da prefeita, vez que está clara a prática de nepotismo, em virtude do cunhado ser parentesco por afinidade em segundo grau na linha colateral. E, no caso de Áureo, nomeado para o cargo de secretário de Administração e Fazenda Pública, os documentos apresentados também não comprovaram a qualificação técnica compatível com o cargo, considerando que as principais habilitações a ele atribuídas são na área educacional.

Também foram consideradas ilegais as nomeações de Maricele Francisco de Souza, tia do vice prefeito; Masiocleia Silva, sobrinha do vice prefeito; Elisael de Jesus Miranda, cunhado do vice prefeito; Núbia Douza Oliveira; Joalbo de Souza Oliveira, tio da secretárias de saúde; Faraildes Souza Vasconcelos, prima de Diretor de Divisão de Incentivo ao Esporte, Rafael Vasconcelos; José Célio Vasconcelos de Oliveira, tio de Diretor de Divisão de Incentivo ao Esporte, Rafael Vasconcelos; Naiara Oliveira de Vasconcelos, prima do Diretor de Divisão de Incentivo ao Esporte, Rafael Vasconcelos; Patrícia Souza de Vasconcelos, prima do Diretor de Divisão de Incentivo ao Esporte Rafael Vasconcelos; Roberlândia Ribeiro Vasconcelos, prima do Diretor de Divisão de Incentivo ao Esporte, Rafael Vasconcelos; Sirleide Vasconcelos de Almeida, mãe do Diretor de Divisão de Incentivo ao Esporte, Rafael Vasconcelos; Josa Paula dos Santos, irmã da Secretária de Educação Acácia; Dermival Pinheiro dos Santos, tio da secretária de saúde; Valmiro José Duarte, primo do Secretário de Governo; e Leuma Jesus Duarte, irmã do Secretário de Governo. Não houve a necessária comprovação da qualificação técnica dos nomeados para os cargos.

O Ministério Público de Contas, em seu parecer, também se pronunciou pela procedência parcial da denúncia. Cabe recurso da decisão.

Com edição de Juliano Ferreira

Educação do Campo: O Caminho das Águas realiza audiência pública nesta sexta-feira (31) na Câmara Municipal de Irecê

Por Juliano Ferreira

Os estudantes das 12 Escolas do Campo em Irecê-BA apresentam nesta sexta (31) o projeto “O Caminho das Águas”, onde os estudantes do campo iniciaram o estudo e a pesquisa das fontes de água existentes em cada comunidade (povoados e distritos) e agora eles irão apresentar os resultados do projeto na audiência.

O evento ocorre a partir das 9h da manhã no plenário da Câmara Municipal de Irecê.

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“A secretaria de Educação assumiu a Educação do Campo enquanto Política Pública da Rede Municipal em parceria com a Universidade do Estado da Bahia UNEB) e o Fórum Regional de Educação do Campo (FREC)”, disse Jussara Sena, Coordenadora técnico pegadógica da Educação do Campo no Município.

Prefeito de Central Uilson Monteiro da Silva é denunciado ao Ministério Público Estadual

Por Ascom TCM Bahia 

O Tribunal de Contas dos Municípios, na quarta-feira (08/08), votou pela procedência de denúncia formulada por vereadores do município de Central contra o prefeito Uilson Monteiro da Silva do PSD – Partido Social Democrático, por irregularidades na contratação direta de escritório de advocacia durante situação de emergência decretada no município.

O conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a eventual prática de ato de improbidade administrativa. O prefeito ainda foi multado em R$8 mil.

O gestor, em seu defesa, não conseguiu demonstrar a notória especialização da empresa contratada, nem a natureza singular dos serviços prestados, que são requisitos indispensáveis à inexigibilidade de licitação. Segundo a relatoria, esses requisitos devem ser demonstrados objetivamente nos respectivos processos administrativos, e não apenas através de mera arguição retórica.

Também não foi demonstrada, de forma inquestionável, a ausência de alternativas ou de concorrência para a prestação dos serviços que se pretendia contratar, já que a alegação da defesa, de que se trataria de um “serviço especialíssimo, sem concorrência no mercado”, não encontra nenhum respaldo nos documentos apresentados.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência da denúncia com multa proporcional à gravidade das ilegalidades cometidas.

Cabe recurso da decisão.

Com edição de Juliano Ferreira

Prefeito Elmo Vaz (PSB) comemora inauguração do Baixio de Irecê, que acontece hoje (23)

Foto: Secom/BA

Ascom/Prefeitura de Irecê

Ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o prefeito Elmo Vaz (PSB) celebra a inauguração do empreendimento, que ocorre nesta sexta-feira (23), na região de Irecê localizada no Vale do Médio São Francisco.

Fruto de sua articulação política durante período em que esteve à frente da Companhia, o gestor destacou as possibilidade que se abrirão para todos os irrigantes da região com essa iniciativa

– Com a conclusão do projeto, a expectativa é de que sejam gerados cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos, beneficiando toda a região, explica.

– Além disso, a agricultura irrigada permitirá alta produtividade e a introdução de culturas mais lucrativas e utilização de tecnologias para conservação e melhoria dos solos.

Para Elmo Vaz, é um sonho ver o Baixio de Irecê entrar definitivamente em operação. “Sinto-me parte disso, pois, enquanto estive à frente da Codevasf, tirei o projeto do papel e ajudei para que este dia chegasse. Parabenizo a direção da Codevasf, a Presidência da República, o Ministério da Integração, além dos agricultores, por este momento”.

O Projeto Baixio de Irecê está localizado na região do Vale no Médio São Francisco, entre os municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique. A ação vai contribuir para o desenvolvimento da região semiárida, através da agricultura irrigada, aumentando as oportunidades de emprego e contribuindo com progresso regional. Na ocasião, é esperada a presença do presidente Michel Temer, do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Avelino Neiva, além de prefeitos e autoridades da região.

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Fotos: Ascom Prefeitura de Irecê

Por Ascom/Prefeitura de Irecê

A Vila Nobelino foi palco de uma grande ação integrada que levou serviços variados para os moradores da comunidade nesta terça-feira (20).

O projeto Movimenta Irecê, coordenado pela Secretaria de Esporte e com apoio das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Infraestrutura, acolheu durante todo o dia moradores para prestar atendimentos de saúde, orientação social e emissão de documentos. Também foram oferecidas palestras e oficinas com práticas esportivas para jovens.

Para Nilza Miranda, moradora do bairro, a atividade foi bem-vinda principalmente porque ofereceu vários serviços que ela precisaria dedicar alguns dias para conseguir separadamente.

– Pude assistir uma palestra com um farmacêutico, que deu orientação sobre a forma correta de guardar e manipular os remédios, não deixar em locais onde esquenta muito ou tem umidade, tipo no fogão ou no banheiro, conta ela.

– Também pude pegar meu novo cartão do SUS, fiz o teste pra ver se estou com diabetes, e ainda passei no nutricionista e no fisioterapeuta. Eu gostei porque eu fui bem atendida, fizeram uma coisa organizada. Muito bom!”, ressalta dona Nilza.

Práticas esportivas – Ao longo do dia as crianças e jovens da Vila frequentaram as aulas e oficinas de esportes. Entre Judô, capoeira e outras atividades, dezenas de meninos e meninas tiveram contato com uma nova prática esportiva.

-Fizemos um trabalho de iniciação da arte marcial, contando um pouco da história, depois fizemos aquecimento e demonstramos os principais movimentos, além da filosofia e técnica por trás do esporte, explicou o instrutor de judô James Menezes.

Segundo ele, as crianças ficaram muito animadas com a demonstração.

– Tem a brincadeira natural da idade, mas a curiosidade e vontade de aprender chama atenção, ressalta o instrutor.

Balanço – Ao todo, o Movimenta Irecê realizou mais de 1500 atendimentos em Saúde, Assistência Social, Esporte e Lazer, beneficiando centenas de famílias.

Para o secretário de Esporte e Lazer, Valderi Carvalho, esse é um projeto de longo prazo que vai atender diversos bairros e povoados de Irecê.

– A nossa secretaria idealizou este projeto com o intuito de aproximar os serviços públicos das comunidades que mais sentem falta deles.

– O apoio estratégico de outras secretarias como a saúde, assistência social e infraestrutura, nos permitirá levar à frente essa grande ação, uma vez por mês, para um bairro ou povoado diferente. Nosso desejo é expandir cada vez mais essa cadeia de serviços para a população dos bairros mais afastados, explica Valderi.

Confira a lista de serviços que foram prestados:

Saúde:
Testes para HIV, Hepatites B e C, Sífilis
Consultas com dentista, fisioterapeuta e nutricionista
Atendimentos farmacêuticos com orientação clínica
Vacinação humana
Vacinação animal
Inspeção da Vigilância Epidemiológica em residências

Esporte e Lazer:
Judô, capoeira, cinema e brincadeiras lúdicas

Assistência Social:
Encaminhamentos para emissão de segunda via de Certidão de Nascimento e RG
Encaminhamentos para emissão de Passe Livre para Deficientes
Atendimentos individualizados e orientações em grupos.

Edição: Juliano Ferreira/IrecePress

Irecê: Agricultores da Região discutem prorrogação de prazos para pagamento de dívidas agrícolas

Foto: Divulgação

Juliano Ferreira/IrecePress

Agricultores da Região de Irecê se reuniram nesta sexta-feira (16) junto com a Cooperativa Copirecê, agentes financeiros e o Deputado Federal Afonso Florence (PT) para discutir a prorrogação do prazo dos agricultores da região com dívida ativa da União pela PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) e AGU (Advocacia Geral da União).

De acordo com Chicão Borges (PT), Secretário de Meio Ambiente de Irecê, “Isto só foi possível com a aprovação de uma nova Lei (13.606/2018), em substituição a Lei anterior (13.340/2016). Nós, como defensores do perdão total das dívidas dos agricultores familiares da região apoiamos esta articulação”, pontuou o secretário em sua rede social.

 

Queda de braço: Prefeitura de Salvador fecha base da TVE Bahia na orla e gera polêmica

Anderson Sotero/A Tarde Online

Uma polêmica envolvendo a prefeitura de Salvador e a TVE Bahia tem ganhado os holofotes do Carnaval. O problema gira em torno de uma grua instalada na Rua Dom Marcos Teixeira, no circuito Dodô (Barra-Ondina). A Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) notificou que o equipamento fosse retirado por “colocar em risco a segurança dos foliões”, mas alega que a um tenente-coroenl da Polícia Militar (PM-BA) impediu o cumprimento da determinação municipal.

O imbróglio que já ganhou contornos políticos por ser um ano eleitoral teve início, segundo nota da TVE Bahia, na quinta-feira de carnaval, quando fiscais da prefeitura foram até a plataforma da emissora e questionaram a presença do equipamento, sob a alegação de que ele poderia prejudicar a circulação de pessoas no local.

Ainda segundo a TVE Bahia, que é a Emissora Pública do Estado, o equipamento foi desligado e uma visita técnica agendada para a sexta, (9). Após a visita de técnicos da Sedur, teria sido acordada uma alteração do local onde o equipamento estava.

“Surpreendentemente após o aval dos técnicos da prefeitura, a Sedur notificou a TVE para a retirada do equipamento utilizado pela emissora e instalado na Rua Dom Marcos Teixeira, mantendo os equipamentos da TV Bahia em suas posições”, ressaltou. Em nota, a emissora, que pediu, ainda, “as mesmas condições” de outras TVs para fazer a cobertura.

A solicitação para a utilização dos espaços, segundo a nota, já havia sido protocolada pela TVE Bahia junto à Sedur após consulta técnica prévia. “A TVE Bahia entende que todas as emissoras de TV devem ter garantidas as mesmas condições para a transmissão do Carnaval de Salvador sem qualquer tipo de perseguição ou vantagem a uma ou outra emissora”, acrescentou, em nota, a TVE Bahia.

Também por meio de nota, a prefeitura informou que não autorizou a grua da TVE Bahia e que a emissora ocupou “ilegalmente uma área pública”. O local, segundo a Sedur, serve de rota de fuga para os foliões do circuito da Barra.

O equipamento, de acordo com avaliação de engenheiros e técnicos da secretaria, estava ocupando dois terços da rua e não poderia permanecer no local “devido aos riscos que poder causar à população”.

“A Sedur também informa que não autorizou a instalação de outra grua da TVE na região do Farol da Barra porque a emissora não apresentou ao órgão a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), necessária para a liberação pela Sedur de estruturas que fiquem próximas a patrimônios históricos”, ressaltou, em nota, a prefeitura.

Em uma segunda nota, divulgada neste domingo (11), a prefeitura informou que a emissora “insiste em colocar em risco a segurança dos foliões”. De acordo com o documento, a TVE não seguiu as determinações referentes à ocupação do espaço público urbano no Carnaval, “que são aplicadas a todos os veículos que cobrem a festa”.

A prefeitura informou, ainda, que o equipamento não foi retirado e a emissora não permitiu o deslocamento dele. “O diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Jr., ao tentar cumprir a determinação de desobstrução da via foi ameaçado de prisão pelo tenente-coronel Jackson, da Polícia Militar. A Sedur envidará todos os esforços para fazer cumprir a legislação municipal com vista a garantir a segurança dos baianos e turistas nos circuitos do Carnaval”, destacou a prefeitura, na segunda nota enviada à imprensa.

Neste domingo, a TVE Bahia voltou a se manifestar sobre o caso e informou que a grua ocupa um terço da rua e não dois terços, como havia informado a prefeitura. “A solicitação para utilização do local foi protocolada na Sedur, antes do início do Carnaval, a partir de consultas prévias aos técnicos da prefeitura, sempre indicando esta rua como o local a ser utilizado. Em nenhum momento os técnicos da prefeitura questionaram a rua pretendida ou propuseram outra. Pelo contrário, em visita, os técnicos deram o aval para a atual localização”, destacou, em nota, a TVE Bahia.

A emissora, no entanto, não informou se o equipamento permanece em funcionamento e nem comentou a alegação da prefeitura sobre um oficial da PM ter impedido a retirada do equipamento por técnicos da Sedur.

Sobre a segunda plataforma elevatória localizada no Farol, a TVE Bahia destacou que recebeu autorização formal do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – Iphan. “As câmeras estão sustentadas por plataformas elevatórias para mostrar todos os detalhes aos telespectadores.  Assim como fazem outras emissoras neste circuito, como a TV Bahia, que utiliza plataformas semelhantes também instaladas na Avenida Oceânica e em ruas transversais”, finalizou, em nota, a TVE Bahia.

Edição: Juliano Ferreira/IrecePress.com

Lapão-BA: Polícia Militar divulga dados do CarnaLapão 2018

A Polícia Militar divulgou nesta segunda-feira (5) os  dados que trazem em forma de gráficos, um resumo das ações das Polícias Militar e Civil no CarnaLapão 2018.

Com informações da Ascom/Polícia Militar

Edição: Juliano Ferreira/IrecePress

Deputado Daniel Almeida (PCdoB) garante emenda parlamentar para realização do próximo Festival de Teatro da Caatinga

IV Festival de Teatro da Caatinga acontece até sábado (27)

Foto: Waldson Alves

A quarta-feira (24) foi o dia da apresentação do espetáculo R$1,99, que conta com texto, direção, iluminação, figurino e cenografia de Ricardo Castro (Salvador). Durante o espetáculo, ele fez o público rir, pensar, avaliar comportamentos e conceitos, para depois amenizar com seu texto inteligente e leve.

Presente ao sexto dia do Festival de Teatro da Caatinga, nesta quarta-feira (24), o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), anunciou uma emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de R$ 150 mil, que vai possibilitar a realização da quinta edição do evento. O prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB), também esteve no evento e acompanhou a boa notícia para a cultura da região.

Foto: Waldson Alves

“O mais importante de tudo isso é ver o quanto a valorização da cultura pode mudar uma realidade local. Estamos recebendo mais de 300 pessoas por dia para assistir os espetáculos, que mostram sobretudo a identidade e a vivência na caatinga. Testemunhar o poder publico valorizando manifestações culturais nos incentiva a realização de novos projetos”, comemora Paulo Atto, responsável pela diretoria artística e curadoria do Festival.

O IV Festival de Teatro da Caatinga acontece em parceria com a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Irecê, com apoio financeiro do Fundo de Cultura, Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e Secretaria da Fazenda do Governo do Estado da Bahia, sendo vencedor do Edital Nº 22/2016 – Setorial de Teatro da Funceb.

Veja programação dos próximos dias:

25.01 (quinta-feira)

20h O Outro Lado de Todas as Coisas – Atelier Voador (Salvador)

Local: Auditório do Colégio Modelo

26.01 (sexta-feira)

20h Os Javalis – Teatro Nu (Salvador)

Local: Auditório do Colégio Modelo

27.01 (sábado)

19h Dubididum Taratatá – Comboio de Teatro (Natal, Rio Grande do Norte)

Local: Auditório do Colégio Modelo