Presidente Dutra-BA realiza hoje (23) V Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Arte: Divulgação.

Por Ascom Prefeitura de Presidente Dutra

A Prefeitura de Presidente Dutra, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realiza hoje, (23), a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo, como tema central, a “Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências”.

De acordo com decreto federal que regulamenta “a Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como principal viés oportunizar e fortalecer o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não-governamentais de promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Trata-se de um espaço onde deverão ser apresentadas novas políticas e apontados possíveis ajustes nas políticas vigentes. A aprovação das decisões é Deliberativa, o que impõe aos Gestores da Política e da administração a obrigação de fazer”.

A Conferência Municipal, que é preparatória para as demais instâncias da Conferência Nacional, terá início às 7h30 e será concluído às 17h, no Salão Social da Loja Maçônica da cidade.

Conheça os Eixos Temáticos:

Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social – a proposta é estimular o diálogo sobre as estratégias necessárias para promover a articulação intersetorial, a transversalidade e a integração das políticas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Além disso, proporciona a discussão sobre a garantia de políticas sociais, oportunidade de averiguação da execução do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes – o objetivo é debater a prevenção e o enfrentamento das diversas formas de violência, como letal, sexual, física e psicológica. Também pretende ampliar as discussões sobre enfrentamento do racismo, da misoginia, da xenofobia, da descriminalização contra população em situação de rua, da LGBTFobia e da intolerância religiosa. Com esse eixo temático, espera-se ainda discutir a violência institucional, principalmente em escolas, unidades socioeducativas e instituições de acolhimento.

Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes – a ideia é avançar no debate sobre as formas de ampliar os recursos destinados a crianças e adolescentes nas diversas áreas do governo, bem como aprimorar a gestão desse orçamento. Outro ponto é diversificar e ampliar as formas de financiamento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (nacional, estaduais, distrital e municipais), além de garantir uma gestão efetiva e a melhor aplicação dos valores arrecadados.

Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes – com esse eixo temático, espera-se identificar as ações necessárias para garantir que crianças e adolescentes possam participar das discussões e deliberações de políticas públicas nas esferas municipais, estaduais, distrital e nacional. Esse debate abrange questões sobre o direito à participação e envolve temas como liberdade de expressão, utilização das novas tecnologias de informação e comunicação, além da garantia de que as especificidades culturais e identitárias dos diferentes segmentos sejam consideradas nos espaços participativos.

Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes – a proposta desse eixo é aprofundar as discussões sobre o papel dos conselhos de direito (estaduais, distrital, municipais e nacional) na gestão da política e do orçamento destinado a crianças e adolescentes. Além disso, propõe-se uma análise sobre o impacto dos espaços de participação social (conselhos, conferências etc.) no fortalecimento da própria democracia, bem como a necessidade de incluir crianças e adolescentes nos processos de gestão e controle social das políticas públicas.

Região de Irecê: Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Central é morto a tiros em emboscada

Foto: Central Notícia/Redes Sociais.

Por Central Notícia

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município de Central, na região de Irecê, Aroldo Pereira de Souza, 47 anos, sofreu uma tentativa de assassinato por volta das 07h desta quinta-feira (08).

De acordo com informações checadas pelo Central Notícia, Aroldo estava indo de motocicleta até sua propriedade rural – trajeto que fazia todos os dias pela manhã – quando sofreu a emboscada ao abrir a porteira do local.

Pelo menos três disparos atingiram o sindicalista (braço, costas e cabeça) que foi socorrido em estado grave para uma unidade hospitalar local e em seguida para o Hospital Regional de Irecê onde passou por cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos.

A autoria e motivação para o crime são desconhecidas. Segundo a Polícia Civil, o criminoso estava pilotando uma moto. Aroldo deixa dois filhos do primeiro relacionamento e uma criança de um ano e seis meses com a esposa atual. O clima na cidade é de muita tristeza e revolta.

Greve

Durante dois meses, Aroldo esteve à frente de uma paralisação de professores da rede pública municipal e outros servidores de Central, inclusive, nesta quinta-feira (08), teria uma audiência no Fórum local para tratar sobre a paralisação. Vários professores, pais e alunos participavam do movimento. A entidade cobrava salários atrasados. A polícia investiga se o presidente possuía inimigos ou divergentes políticos.

 

Seabra-BA: Justiça obriga autor de ‘fake news’ a retirar publicação das redes sociais

Oswaldo Almeida, vulgo Oswaldinho, autor das ‘fake news’ publicadas nas redes sociais contra o prefeito de Seabra Fábio Miranda. Foto: Divulgação.

Por Veja Política

Oswaldo Almeida, vulgo Oswaldinho, autor das ‘fake news’ publicadas nas redes sociais contra o prefeito de Seabra Fábio Miranda, foi notificado sobre duas Decisões Liminares dadas pelo Juiz de Direito Pablo Venicio Novais Silva.

As Liminares emitidas pelo magistrado Seabra, 456 km da capital baiana, determinam a retirada imediata das publicações feitas pelo réu em suas redes sociais. O juiz Pablo Venicio Novais Silva entendeu que “a esperar-se o julgamento final da lide, poderá sofrer a requerente prejuízo significativo e irreparável”.

As duas decisões referem-se a duas Ações de Indenização por Danos Morais (http://vejapolitica.com.br/index.php/2018/10/22/seabra9531/ ) aberta pelo Prefeito Fábio Miranda contra o desempregado Oswaldo Almeida (http://vejapolitica.com.br/index.php/2018/10/29/seabra-autor-de-fake-news-sofre-mais-um-processo-2/).

Em ambas as decisões o Juiz determinou que, caso não seja cumprida as retiradas imediata das publicações, o réu deverá pagar multa diária de R$ 1.000 por cada Ação. “Isto posto, DEFIRO O PEDIDO DA TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, determinando que o Requerido proceda a imediata exclusão imediata da postagem de conteúdo ofensivo à pessoa do Autor, de suas páginas da rede social (Facebook e “Chapada em Debate”), datada de 12 de setembro de 2018, às 13h08min, a contar o prazo após a citação, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para o caso de descumprimento”.

O magistrado também determinou a data da audiência. “Designo audiência de tentativa de conciliação ou mediação, para o dia 27 de novembro de 2018, às 10:30 horas”.

Caso as duas Ações de Indenização sejam exitosas o prefeito Fábio Miranda irá doar, em benefícios, o valor das Ações, que dá um total de R$ 76 mil, para as entidades Lar do Vovô, que fica no bairro da Boa Vista, e para ARVE – Associação Reparadora Vida e Esperança que atende a crianças na Casa das Madres, ambas em Seabra.

Campus XXIII da UNEB em Seabra celebra seus 15 anos de atuação

Foto: Divulgação.

Por Ascom UNEB

A UNEB de Seabra, na região da Chapada Diamantina está em festa. O campus foi criado em 2002, através do Decreto nº 8.354 de 31 de outubro daquele ano, e a promoção de suas atividades foram iniciadas em 2003 no Centro de Treinamento de Líderes (CTL). São, portanto, 15 anos de atividades.

Para a diretora do Campus, Profª Drª. Renata Nascimento, a palavra que define a UNEB em Seabra é “Resistência!”. Conforme a diretora, a universidade tem esse caráter acolhedor e de luta pela promoção dos direitos e das oportunidades educacionais aos indígenas, quilombolas e de todos sem distinção.

“É a Universidade gratuita da Chapada Diamantina que tem caráter popular e inclusivo de bastante relevância para a comunidade. Lembramos que a Universidade é a casa do saber crítico, da formação cidadã em sua totalidade. Temos o desafio da resistência em tempos temerosos e difíceis que estão por vir. A marca da UNEB é a Resistência, são muitas as vitórias ao longo desses anos como a construção da nova sede”, ressalta a diretora.

De acordo com o técnico universitário Elvis Soares, são bem perceptíveis os resultados da UNEB na Chapada: “a UNEB aqui representa a consolidação do ensino superior, de maior oportunidade educacional e inclusiva. Além de formar alunos seu papel vai além ao promover uma real integração social da região de Seabra, alavancando seu desenvolvimento”, afirmou.

Nessa perspectiva o técnico da UNEB, que é da cidade vizinha, Palmeiras, foi estudante de uma das primeiras turmas do curso de Letras. Ele aponta ainda que comemorar os 15 anos tem um sentido bem mais amplo que é o de transformação da realidade regional, pois os alunos egressos dessa Universidade ganham uma nova visão sobre a dimensão da realidade e modificam suas próprias comunidades, destacando as vitórias e a importância de muitos programas, cursos de extensão que existem na UNEB e que já mudaram a vida de tantos alunos.

“A UNEB é a Universidade mais agregadora de pessoas que vêm de realidades difíceis”, reafirma o técnico sobre as transformações humanas e sociais através do conhecimento que ele tem presenciado de alunos do campus. Programas como o Programa de formação de Professores do Estado (PROESP), Programa Intensivo de Graduação que ficou conhecido como REDE UNEB 2000 e PLATAFORMA FREIRE formaram grande parte dos profissionais que atuam hoje na Chapada.

O estudante e professor da rede pública, Lanuce Barbosa, advindo da comunidade quilombola de Baixãozinho, também assinala que a UNEB transformou sua vida, vindo ele de uma realidade difícil em que a localidade não oferecia oportunidades de crescimento. Barbosa viu seu futuro profissional mudar radicalmente a partir do ingresso na UNEB. Atualmente, ele é graduado em Letras e Sociologia e cursa também o curso de Pedagogia no Campus XXIII.

“Hoje eu percebo que a Universidade me possibilitou adentrar em caminhos que antes nem sonhava, vi como a minha realidade mudou e me tornei muito melhor como uma pessoa crítica e formador de opinião”, pontuou. Para ele, Seabra hoje oferece um ensino de qualidade nas escolas do ensino básico porque os professores receberam excelente formação na universidade pública, sendo a UNEB a principal referência de educação superior na cidade de Seabra.

Irecê-BA recebe projeto cultural ‘Arena Interativa Coca-Cola’ entre 25 e 28 deste mês

Arte: Divulgação/PMI

Por Ascom PMI

A cidade de Irecê, na Chapada Diamantina Setentrional vai receber, entre os dias 25 e 28/10, a Arena Interativa Coca-Cola.

A ação acontece na Praça Chico Mendes, conhecida também como Praça do Requintes a partir das 15h, e conta com diversas atividades de lazer, esportes, educação e música.

Segundo o secretário de Cultura de Irecê, Sólon Barretto, os visitantes da Arena Interativa poderão ainda experimentar os brinquedos e equipamentos de esportes radicais. “Teremos atrações como a Girobike, o Full Pipe, o Bungee Trapolim e a Torre de Escalada”, afirmou.

Ainda segundo Sólon, serão disponibilizados espaços para a prática de skate, futebol de golzinho, basquete de rua, tênis de mesa e jogos de tabuleiro; e no palco, desde às 15h, diversas apresentações de música, dança e teatro.

A Arena Interativa Coca-Cola tem apoio da Prefeitura de Irecê e do Governo do Estado da Bahia, através do Faz Atleta.

Edição: Juliano Ferreira

Prefeita de América Dourada Rosa Maria Dourado Lopes (PSD) é punida por nepotismo

Foto: Divulgação/TCM-BA

Por Ascom TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quarta-feira (05/09), julgou parcialmente procedente a denúncia formulada por vereadores do município de América Dourada contra a prefeita Rosa Maria Dourado Lopes (PSD) pela prática de nepotismo. No exercício de 2017, a gestora agraciou 17 parentes seus, do vice prefeito e de seus secretários com cargos municipais.

O relator, conselheiro substituto Antônio Carlos da Silva, aplicou multa no valor de R$10 mil e determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apresentada à Justiça denúncia por de ato de improbidade administrativa, em razão do evidente nepotismo. Também foi determinada a exoneração de todos dos cargos a que foram nomeados ilegalmente.

A relatoria considerou ilegal a nomeação de Áureo de Souza Machado e Ioni Marcos Batista dos Santos, ambos cunhados da prefeita, vez que está clara a prática de nepotismo, em virtude do cunhado ser parentesco por afinidade em segundo grau na linha colateral. E, no caso de Áureo, nomeado para o cargo de secretário de Administração e Fazenda Pública, os documentos apresentados também não comprovaram a qualificação técnica compatível com o cargo, considerando que as principais habilitações a ele atribuídas são na área educacional.

Também foram consideradas ilegais as nomeações de Maricele Francisco de Souza, tia do vice prefeito; Masiocleia Silva, sobrinha do vice prefeito; Elisael de Jesus Miranda, cunhado do vice prefeito; Núbia Douza Oliveira; Joalbo de Souza Oliveira, tio da secretárias de saúde; Faraildes Souza Vasconcelos, prima de Diretor de Divisão de Incentivo ao Esporte, Rafael Vasconcelos; José Célio Vasconcelos de Oliveira, tio de Diretor de Divisão de Incentivo ao Esporte, Rafael Vasconcelos; Naiara Oliveira de Vasconcelos, prima do Diretor de Divisão de Incentivo ao Esporte, Rafael Vasconcelos; Patrícia Souza de Vasconcelos, prima do Diretor de Divisão de Incentivo ao Esporte Rafael Vasconcelos; Roberlândia Ribeiro Vasconcelos, prima do Diretor de Divisão de Incentivo ao Esporte, Rafael Vasconcelos; Sirleide Vasconcelos de Almeida, mãe do Diretor de Divisão de Incentivo ao Esporte, Rafael Vasconcelos; Josa Paula dos Santos, irmã da Secretária de Educação Acácia; Dermival Pinheiro dos Santos, tio da secretária de saúde; Valmiro José Duarte, primo do Secretário de Governo; e Leuma Jesus Duarte, irmã do Secretário de Governo. Não houve a necessária comprovação da qualificação técnica dos nomeados para os cargos.

O Ministério Público de Contas, em seu parecer, também se pronunciou pela procedência parcial da denúncia. Cabe recurso da decisão.

Com edição de Juliano Ferreira

Educação do Campo: O Caminho das Águas realiza audiência pública nesta sexta-feira (31) na Câmara Municipal de Irecê

Por Juliano Ferreira

Os estudantes das 12 Escolas do Campo em Irecê-BA apresentam nesta sexta (31) o projeto “O Caminho das Águas”, onde os estudantes do campo iniciaram o estudo e a pesquisa das fontes de água existentes em cada comunidade (povoados e distritos) e agora eles irão apresentar os resultados do projeto na audiência.

O evento ocorre a partir das 9h da manhã no plenário da Câmara Municipal de Irecê.

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“A secretaria de Educação assumiu a Educação do Campo enquanto Política Pública da Rede Municipal em parceria com a Universidade do Estado da Bahia UNEB) e o Fórum Regional de Educação do Campo (FREC)”, disse Jussara Sena, Coordenadora técnico pegadógica da Educação do Campo no Município.

Prefeito de Central Uilson Monteiro da Silva é denunciado ao Ministério Público Estadual

Por Ascom TCM Bahia 

O Tribunal de Contas dos Municípios, na quarta-feira (08/08), votou pela procedência de denúncia formulada por vereadores do município de Central contra o prefeito Uilson Monteiro da Silva do PSD – Partido Social Democrático, por irregularidades na contratação direta de escritório de advocacia durante situação de emergência decretada no município.

O conselheiro José Alfredo Dias, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a eventual prática de ato de improbidade administrativa. O prefeito ainda foi multado em R$8 mil.

O gestor, em seu defesa, não conseguiu demonstrar a notória especialização da empresa contratada, nem a natureza singular dos serviços prestados, que são requisitos indispensáveis à inexigibilidade de licitação. Segundo a relatoria, esses requisitos devem ser demonstrados objetivamente nos respectivos processos administrativos, e não apenas através de mera arguição retórica.

Também não foi demonstrada, de forma inquestionável, a ausência de alternativas ou de concorrência para a prestação dos serviços que se pretendia contratar, já que a alegação da defesa, de que se trataria de um “serviço especialíssimo, sem concorrência no mercado”, não encontra nenhum respaldo nos documentos apresentados.

O Ministério Público de Contas também se manifestou pela procedência da denúncia com multa proporcional à gravidade das ilegalidades cometidas.

Cabe recurso da decisão.

Com edição de Juliano Ferreira

Prefeito Elmo Vaz (PSB) comemora inauguração do Baixio de Irecê, que acontece hoje (23)

Foto: Secom/BA

Ascom/Prefeitura de Irecê

Ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), o prefeito Elmo Vaz (PSB) celebra a inauguração do empreendimento, que ocorre nesta sexta-feira (23), na região de Irecê localizada no Vale do Médio São Francisco.

Fruto de sua articulação política durante período em que esteve à frente da Companhia, o gestor destacou as possibilidade que se abrirão para todos os irrigantes da região com essa iniciativa

– Com a conclusão do projeto, a expectativa é de que sejam gerados cerca de 5 mil empregos diretos e indiretos, beneficiando toda a região, explica.

– Além disso, a agricultura irrigada permitirá alta produtividade e a introdução de culturas mais lucrativas e utilização de tecnologias para conservação e melhoria dos solos.

Para Elmo Vaz, é um sonho ver o Baixio de Irecê entrar definitivamente em operação. “Sinto-me parte disso, pois, enquanto estive à frente da Codevasf, tirei o projeto do papel e ajudei para que este dia chegasse. Parabenizo a direção da Codevasf, a Presidência da República, o Ministério da Integração, além dos agricultores, por este momento”.

O Projeto Baixio de Irecê está localizado na região do Vale no Médio São Francisco, entre os municípios de Itaguaçu da Bahia e Xique-Xique. A ação vai contribuir para o desenvolvimento da região semiárida, através da agricultura irrigada, aumentando as oportunidades de emprego e contribuindo com progresso regional. Na ocasião, é esperada a presença do presidente Michel Temer, do presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Avelino Neiva, além de prefeitos e autoridades da região.