Irecê: Agricultores da Região discutem prorrogação de prazos para pagamento de dívidas agrícolas

Foto: Divulgação

Juliano Ferreira/IrecePress

Agricultores da Região de Irecê se reuniram nesta sexta-feira (16) junto com a Cooperativa Copirecê, agentes financeiros e o Deputado Federal Afonso Florence (PT) para discutir a prorrogação do prazo dos agricultores da região com dívida ativa da União pela PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) e AGU (Advocacia Geral da União).

De acordo com Chicão Borges (PT), Secretário de Meio Ambiente de Irecê, “Isto só foi possível com a aprovação de uma nova Lei (13.606/2018), em substituição a Lei anterior (13.340/2016). Nós, como defensores do perdão total das dívidas dos agricultores familiares da região apoiamos esta articulação”, pontuou o secretário em sua rede social.

 

Queda de braço: Prefeitura de Salvador fecha base da TVE Bahia na orla e gera polêmica

Anderson Sotero/A Tarde Online

Uma polêmica envolvendo a prefeitura de Salvador e a TVE Bahia tem ganhado os holofotes do Carnaval. O problema gira em torno de uma grua instalada na Rua Dom Marcos Teixeira, no circuito Dodô (Barra-Ondina). A Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) notificou que o equipamento fosse retirado por “colocar em risco a segurança dos foliões”, mas alega que a um tenente-coroenl da Polícia Militar (PM-BA) impediu o cumprimento da determinação municipal.

O imbróglio que já ganhou contornos políticos por ser um ano eleitoral teve início, segundo nota da TVE Bahia, na quinta-feira de carnaval, quando fiscais da prefeitura foram até a plataforma da emissora e questionaram a presença do equipamento, sob a alegação de que ele poderia prejudicar a circulação de pessoas no local.

Ainda segundo a TVE Bahia, que é a Emissora Pública do Estado, o equipamento foi desligado e uma visita técnica agendada para a sexta, (9). Após a visita de técnicos da Sedur, teria sido acordada uma alteração do local onde o equipamento estava.

“Surpreendentemente após o aval dos técnicos da prefeitura, a Sedur notificou a TVE para a retirada do equipamento utilizado pela emissora e instalado na Rua Dom Marcos Teixeira, mantendo os equipamentos da TV Bahia em suas posições”, ressaltou. Em nota, a emissora, que pediu, ainda, “as mesmas condições” de outras TVs para fazer a cobertura.

A solicitação para a utilização dos espaços, segundo a nota, já havia sido protocolada pela TVE Bahia junto à Sedur após consulta técnica prévia. “A TVE Bahia entende que todas as emissoras de TV devem ter garantidas as mesmas condições para a transmissão do Carnaval de Salvador sem qualquer tipo de perseguição ou vantagem a uma ou outra emissora”, acrescentou, em nota, a TVE Bahia.

Também por meio de nota, a prefeitura informou que não autorizou a grua da TVE Bahia e que a emissora ocupou “ilegalmente uma área pública”. O local, segundo a Sedur, serve de rota de fuga para os foliões do circuito da Barra.

O equipamento, de acordo com avaliação de engenheiros e técnicos da secretaria, estava ocupando dois terços da rua e não poderia permanecer no local “devido aos riscos que poder causar à população”.

“A Sedur também informa que não autorizou a instalação de outra grua da TVE na região do Farol da Barra porque a emissora não apresentou ao órgão a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), necessária para a liberação pela Sedur de estruturas que fiquem próximas a patrimônios históricos”, ressaltou, em nota, a prefeitura.

Em uma segunda nota, divulgada neste domingo (11), a prefeitura informou que a emissora “insiste em colocar em risco a segurança dos foliões”. De acordo com o documento, a TVE não seguiu as determinações referentes à ocupação do espaço público urbano no Carnaval, “que são aplicadas a todos os veículos que cobrem a festa”.

A prefeitura informou, ainda, que o equipamento não foi retirado e a emissora não permitiu o deslocamento dele. “O diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Jr., ao tentar cumprir a determinação de desobstrução da via foi ameaçado de prisão pelo tenente-coronel Jackson, da Polícia Militar. A Sedur envidará todos os esforços para fazer cumprir a legislação municipal com vista a garantir a segurança dos baianos e turistas nos circuitos do Carnaval”, destacou a prefeitura, na segunda nota enviada à imprensa.

Neste domingo, a TVE Bahia voltou a se manifestar sobre o caso e informou que a grua ocupa um terço da rua e não dois terços, como havia informado a prefeitura. “A solicitação para utilização do local foi protocolada na Sedur, antes do início do Carnaval, a partir de consultas prévias aos técnicos da prefeitura, sempre indicando esta rua como o local a ser utilizado. Em nenhum momento os técnicos da prefeitura questionaram a rua pretendida ou propuseram outra. Pelo contrário, em visita, os técnicos deram o aval para a atual localização”, destacou, em nota, a TVE Bahia.

A emissora, no entanto, não informou se o equipamento permanece em funcionamento e nem comentou a alegação da prefeitura sobre um oficial da PM ter impedido a retirada do equipamento por técnicos da Sedur.

Sobre a segunda plataforma elevatória localizada no Farol, a TVE Bahia destacou que recebeu autorização formal do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural – Iphan. “As câmeras estão sustentadas por plataformas elevatórias para mostrar todos os detalhes aos telespectadores.  Assim como fazem outras emissoras neste circuito, como a TV Bahia, que utiliza plataformas semelhantes também instaladas na Avenida Oceânica e em ruas transversais”, finalizou, em nota, a TVE Bahia.

Edição: Juliano Ferreira/IrecePress.com

Lapão-BA: Polícia Militar divulga dados do CarnaLapão 2018

A Polícia Militar divulgou nesta segunda-feira (5) os  dados que trazem em forma de gráficos, um resumo das ações das Polícias Militar e Civil no CarnaLapão 2018.

Com informações da Ascom/Polícia Militar

Edição: Juliano Ferreira/IrecePress

Deputado Daniel Almeida (PCdoB) garante emenda parlamentar para realização do próximo Festival de Teatro da Caatinga

IV Festival de Teatro da Caatinga acontece até sábado (27)

Foto: Waldson Alves

A quarta-feira (24) foi o dia da apresentação do espetáculo R$1,99, que conta com texto, direção, iluminação, figurino e cenografia de Ricardo Castro (Salvador). Durante o espetáculo, ele fez o público rir, pensar, avaliar comportamentos e conceitos, para depois amenizar com seu texto inteligente e leve.

Presente ao sexto dia do Festival de Teatro da Caatinga, nesta quarta-feira (24), o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB), anunciou uma emenda parlamentar no orçamento da União, no valor de R$ 150 mil, que vai possibilitar a realização da quinta edição do evento. O prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB), também esteve no evento e acompanhou a boa notícia para a cultura da região.

Foto: Waldson Alves

“O mais importante de tudo isso é ver o quanto a valorização da cultura pode mudar uma realidade local. Estamos recebendo mais de 300 pessoas por dia para assistir os espetáculos, que mostram sobretudo a identidade e a vivência na caatinga. Testemunhar o poder publico valorizando manifestações culturais nos incentiva a realização de novos projetos”, comemora Paulo Atto, responsável pela diretoria artística e curadoria do Festival.

O IV Festival de Teatro da Caatinga acontece em parceria com a Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Irecê, com apoio financeiro do Fundo de Cultura, Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e Secretaria da Fazenda do Governo do Estado da Bahia, sendo vencedor do Edital Nº 22/2016 – Setorial de Teatro da Funceb.

Veja programação dos próximos dias:

25.01 (quinta-feira)

20h O Outro Lado de Todas as Coisas – Atelier Voador (Salvador)

Local: Auditório do Colégio Modelo

26.01 (sexta-feira)

20h Os Javalis – Teatro Nu (Salvador)

Local: Auditório do Colégio Modelo

27.01 (sábado)

19h Dubididum Taratatá – Comboio de Teatro (Natal, Rio Grande do Norte)

Local: Auditório do Colégio Modelo

Barra do Mendes-BA: Geração 1980 reúne admiradores e celebra onze anos de Pop Rock

XI Encontro da Geração anos 80 em Barra do Mendes, Bahia. Fotos: Uilson Viana

Por Uilson Viana/Jornalista

Especial para o IrecêPress

Lembranças, reencontros e muita animação marcaram o XI Encontro da Geração anos 80 em Barra do Mendes, Bahia, no Território de Irecê, no último dia 23, um sábado. A festa aconteceu no Centro de Promoções Alto do Forte e reuniu aproximadamente mil pessoas entre admiradores, seguidores e amantes da música popular brasileira que embalou a década de 1980.

Iniciado em 2007, o evento musical foi protagonizado por um grupo de jovens, a exemplo de Cléia Sodré, Joedson Sodré, Humberto Rodrigues, Laércio Rocha, Francisco Barreto e José Marcos Sodré, que sentiram a necessidade de incluir na programação da cidade, um evento que lembrassem e tocassem uma música de qualidade, a fim de reviver a musicalidade da década de 80 e 90, diante a explosão de outros ritmos musicais, como lembra Zé do Bode, participante do encontro em todas as edições.

Não é por acaso que o local da realização do evento permanece o mesmo, o Centro de Promoções Alto do Forte, inaugurada em 1979, embalou o movimento da cidade nas décadas de 80 e 90 e acolhe depois de quase 40 anos o único evento que traz a memória de um tempo tido como especial para quem o viveu.

Para José Carlos Sodré, popular Zé do Bode, a expectativa vem sendo alcançada e atinge todos os anos uma média de mil pessoas, inclusive contando com a participação da juventude, que como lembra Zé do Bode, “a juventude de hoje pode criar outros movimentos e encontros para relembrar outros ritmos de sua época”.

Mesmo motivando a participação de pessoas, famílias e casais que curtiram o momento musical da geração 80, o encontro foi marcado pela presença de uma quantidade significativa de jovens. Para o jovem de 14 anos, Enrique Cesar Campos, há de fato mudança no estilo musical, mas ele diz que “para a música não tem idade” e acredita que o evento vai continuar sendo realizado por jovens de sua época, futuramente.

A organizadora Cléia Sodré ressaltou que na primeira edição, a ideia era que apenas pessoas acima de 30 anos participassem, portanto houve um movimento contrário da juventude, que “compraram a camisa e invadiram a festa”, lembrou com satisfação, Cléia Sodré.

De acordo com os organizadores, esta edição superou as anteriores, já que a tradição do som mecânico foi retomada, sem a existência de bandas, tendo uma boa aceitação dos participantes. “Este ano com o tema, como tudo começou, voltamos a realizar o encontro, como ele foi planejado nas primeiras edições, que era ouvir as músicas empoeiradas, na sua essência, no vinil”, enfatizou Cléia Sodré. Assim, o evento, reafirma sua identidade, que é relembrar um tempo em que a juventude curtia a música nas boates e bares, sem a necessidade de uma banda tocando.

Com Edição de Juliano Ferreira/IrecêPress

Contas Públicas: TCM-BA rejeita contas de 2016 da Prefeitura de Xique Xique

Foto: Divulgação

Por Ascom TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (28/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Xique Xique, da responsabilidade de Alfredo Ricardo Bessa Magalhães, relativas ao exercício de 2016, diante do descumprimento do percentual mínimo, fixado pela Constituição, de investimento na educação municipal e pelo não recolhimento de multas imputadas pelo TCM em processos anteriores. O relator do parecer, conselheiro Plínio Carneiro Filho, multou o gestor em R$4 mil.

A administração municipal investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino o montante de R$42.116.865,54, que representa apenas 24,22% dos recursos resultantes de impostos e das transferências constitucionais. O percentual mínimo exigido constitucionalmente é de 25%. Além disso, a relatoria constatou o não recolhimento de multas imputadas pelo TCM e da responsabilidade do gestor, que venceram nos exercícios de 2013 e 2016. Cabe recurso da decisão.

Contas Públicas: TCM-BA rejeita contas de 2016 da Prefeitura de Seabra

Foto: Divulgação

Por Ascom TCM-BA

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (28/11), rejeitou as contas da Prefeitura de Seabra, da responsabilidade de José Luiz Maciel Rocha, relativas ao exercício de 2016. Pelo descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada se houve ou não a prática de crime contra as finanças públicas. O ex-prefeito foi multado em R$30 mil pelas irregularidades contidas no parecer e em R$57.600,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reduzido a despesa com pessoal.

Também terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$2.919.788,87, com recursos pessoais, em razão das despesas desprovidas de documentos que as respaldem (R$1.842.141,99), processos de pagamento não apresentados (R$590.053,02), ausência de comprovação da despesa (R$14.500,00), pagamento de multa sem comprovação do reembolso (R$3.498,07), dívida ativa prescrita por omissão da administração (R$305.302,59) e pelo pagamento à empresa impedida de ser contratada pela administração pública por força de medidas judiciais (R$164.293,20).

O gestor contrariou dispositivo constitucional ao não investir o percentual mínimo de 25% na área da educação, aplicando apenas 24,10% dos recursos disponíveis para este fim, irregularidade que por si só compromete o mérito das contas. Além disso, a relatoria apurou o não pagamento de seis multas aplicadas pelo TCM, no total de R$94.600,00, e irregularidades nas contratações diretas, por dispensa ou inexigibilidade, de empresas para prestação de serviço de transporte escolar e merenda (R$1.065.310,87) e para prestação de serviços gerais de limpeza pública e conservação e higienização de prédios públicos (R$2.891.167,32), no total de R$4.413.788,19. O relator incluiu o índice de pessoal – 59,87% – também como causa de rejeição em seu parecer, mas por quatro votos a dois o item foi excluído. Cabe recurso da decisão.

João Dourado-BA: Presidente da Câmara e Secretário de Transporte são sequestrados

O Vereador Marcos Paraná é um dos sequestrados. Foto: Divulgação/Justiça Eleitoral

Por Juliano Carmo/IrecePress

O vereador e presidente do Legislativo de João Dourado, na região de Irecê, Marcos Paraná e o secretário de Transporte, Marcos Oliveira foram sequestrados.

A informação foi confirmada à redação pelos familiares. O carro do vereador estava vindo da localidade chamada de Descoberta. Eles ainda estão desaparecidos.

O grupo suspeito estaria em um veículo preto no momento em que roubaram o carro em que estavam as duas vítimas e a vereadora Maria Fernandes, que foi liberada antes da fuga. Após o crime, os homens seguiram em direção a Irecê.

Mais informações a qualquer momento.

 

Barro Alto-BA: Intercâmbio quilombola reafirma cultura e identidade negra no Território de Irecê

Fotos: Uilson Viana e Comunidade Quilombola de Volta Grande-BA/IrecePress

Por Uilson Viana/Jornalista

Especial para IrecePress

Mulheres, jovens, homens e crianças da Comunidade Quilombola de Volta Grande no município de Barro Alto-BA vivenciaram um domingo diferente. É que no dia 15 de outubro a comunidade visitou o quilombo de Lagoa dos Batatas de Ibititá-BA em uma programação repleta de informação, formação, religiosidade ecumênica e apresentações da cultura afrodescendente.

No roteiro de visitações os participantes conheceram uma área de produção em transição agroecológica, onde o agricultor Leandro Macário faz usos da babosa e da fibra de sisal para controlar o ataque de pragas. A casa de farinha industrial, espaço marcante da culinária negra, gerida pela Associação Quilombola dos Batatas, também foi visitada.

A religiosidade de matriz africana também fez parte do ciclo de visitas, com uma parada no Terreiro de Umbanda, onde aconteceu uma verdadeira aula sobre as religiões de matriz africana, respeito e tolerância religiosa. O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), que contemplou mais de vinte famílias quilombolas, pôde ser conhecido pelos presentes, por meio de visita em uma das casas em construção.

Com o objetivo de conhecer experiências que visam o fortalecimento  da autonomia financeira, a auto-estima feminina e potencializar o acesso das mulheres às políticas públicas de empoderamento, preservação dos direitos e garantia nos espaços de poderes locais. Foi visitada a cozinha comunitária, onde um grupo de jovens processa produtos de panificação e de subprodutos da mandioca.

Nesta mesma perspectiva de geração de renda, os quilombolas de Volta Grande tiveram uma aula de como aproveitar a fibra da banana e a palha de milho para a confecção de peças artesanais, como porta-guardanapo, brinquedos, flores, porta–jóias, dentre outras artes. As quais são produzidas pela família da ativista negra Valdicléia Silva, a qual orientou todas as visitas.

O almoço coletivo encerrou a parte da manhã e motivou a energia da tarde que deu início com um momento de avaliação do intercâmbio. Para a agricultora  Maria Lúcia Sodré, este foi um momento de grande aprendizado e espera poder acolher a comunidade dos Batatas em Volta Grande. “Este é um dia que vai ficar marcado na nossa história”, enfatizou Maria Lúcia. Os agradecimentos e o encerramento foram  selados com um momento celebrativo ecumênico, com a presença de membros da Igreja Batista, da Igreja Católica e do Terreiro de Umbanda Iansã.

As três lideranças  religiosas, cultuaram sua fé em forma de agradecimento envolvendo todos os presentes . As apresentações culturais, marcadas pelo canto, a dança, a religiosidade e o samba de mulheres, homens e crianças do terreiro de Umbanda embalaram o momento de confraternização, que deu continuidade com o desfile das jovens e  crianças  quilombolas de Volta Grande e a dança afro dos Batatas.

O momento cultural foi o ápice do encontro, onde a dança, o desfile, o batuque, o samba cativou o envolvimento e a mistura de negras e negros das duas comunidades, em um só ritmo, onde platéia e palco deixaram de existir, dando lugar ao intercâmbio e a confraternização de uma só raça e de um só povo, valorizando as  suas diferenças. O evento reuniu em torno de 60 pessoas entre visitantes e moradores.

O intercâmbio faz parte de um projeto da Associação dos Remanescentes de Quilombolas de Volta Grande de Barro Alto  (AUNIAFRO), apoiado pelo Centro Ecumênico de Serviço (CESE), com vistas a atender o edital, que tem como objetivo ampliar a relevância, o reconhecimento e o impacto da atuação das organizações da sociedade civil no Brasil, projeto este requerido junto à União Européia pela  Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG).

O projeto da AUNIAFRO  foi um dos três projetos aprovados no estado da Bahia, dentro deste edital e tem como foco o trabalho de fortalecimento de um grupo de mulheres quilombolas beneficiadoras da cozinha comunitária e a gestão do movimento associativista quilombola no Território de Irecê.

Neste sentido está previsto para acontecer ainda este mês, um seminário que reunirá mais de 20 associações quilombolas e comunitárias para discutir o Novo Marco Regulatório das Organizações (MROSC) e a organização em torno das lutas e ações realizadas em quilombos dos territórios de Irecê e Chapada Diamantina.

Com Edição de Juliano Carmo/IrecePress

Elmo Vaz (PSB) Prefeito de Irecê-BA é acionado pelo Ministério Público por casos de nepotismo

Divulgação | prefeitura de Irecê

Por A Tarde Online

O Ministério Público estadual ajuizou uma ação civil pública contra a prefeitura de Irecê após identificar nove casos de nepotismo no município, incluindo familiares do atual prefeito, Elmo Vaz Bastos de Matos (PSB).

A ação, de autoria da promotora de Justiça Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, requer a nulidade dos atos de nomeação e investidura no cargo do irmão e sobrinho de Elmo Vaz; da filha do secretário de Agricultura, Arestides Dourado Júnior; do irmão e da esposa do secretário de Educação, Agnaldo Alves de Freitas; da irmã do vereador Fabiano Bia; de dois irmãos do vereador Murilo Franca Paiva Silva; e do filho do secretário de Assistência Social, Jilvaci Matias Dourado.

Segundo a promotora de Justiça, foram expedidas recomendações ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores, no intuito de anular as contratações de pessoas ligadas por vínculos de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, vereadores, secretários municipais e servidores municipais, que não foram acatadas.

O MP requer que o Município “se abstenha de nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica para investidura em qualquer cargo público, à exceção daqueles em que o ato de nomeação decorra de aprovação em concurso público”.