Fabíola Mansur (PSB) pede Ronda Maria da Penha em Irecê e Itaparica

Foto: Ascom/ALBA

A deputada Fabíola Mansur (PSB) defendeu em indicações encaminhadas ao governador Rui Costa (PT) a implantação da Ronda Maria da Penha em Irecê e Itaparica, com objetivo de reduzir a violência doméstica e aumentar as medidas protetivas às mulheres dos dois municípios baianos. Ao justificar a medida, Fabíola  destacou o aumento dos casos de agressão contras as mulheres nessas localidades.

Em relação a Irecê, município com uma população estimada em 66 mil habitantes, sendo a maioria mulheres, “as respostas dos agentes de segurança pública precisam ser potencializadas para salvaguardar a segurança em todo o território de identidade”, avaliou a deputada. “A implantação da premiada operação da Ronda Maria da Penha por parte do Poder Executivo será uma demonstração clara de preocupação com o desenvolvimento e a segurança daquela região, assim como vai potencializar as ações de combate à violência contra as mulheres”, acredita ela.

Apesar da população menor, cerca de 23 mil habitantes, Itaparica tem quadro semelhante e também causa preocupação a situação vivida por muitas mulheres da região, explicou Fabíola Mansur no documento. De acordo com ela, as  estatísticas denotam a insegurança local, “sendo de preponderante importância para o desenvolvimento ações preventivas e protetivas em segurança, às mulheres que vivem sob ameaça constante”.

Ascom/ALBA

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Irecê-BA: Em encontro com empresários, Elmo Vaz (PSB) anuncia algumas atrações do São João e São Pedro 2018

Foto: Irecê Repórter

Elmo Vaz (PSB), Prefeito de Irecê se reuniu nesta terça-feira (6), com empresários e representantes de entidades do município. O encontro aconteceu na Casa do Comércio.

Na ocasião, o prefeito adiantou algumas atrações confirmadas para os festejos juninos deste ano. Na Praça do São João, Dorgival Dantas, Targino Gondim, Adelmário Coelho, Alcymar Monteiro e Luan Estilizado. No Mercadão, Erasmo Carlos e Gilliard vão embalar sucessos das antigas. Já no São Pedro da Boa Vista, Beto Barbosa vai comandar a festa.

Parcerias

O prefeito também abriu um diálogo com a Câmara de Dirigentes Lojistas, para levantar patrocínio e contratar uma banda de renome nacional. “É uma possibilidade muito viável. E vale lembrar que teremos também um patrocínio do Governo do Estado para outra atração de peso”, pontuou Vaz.

Elmo Vaz ainda propôs a CDL criar um circuito da Feira Gastronômica ao longo da Avenida Caraíbas, entre a Praça do São João e o Mercadão. A primeira edição da feira foi realizada em dezembro, no Parque de Exposições, e ofereceu ao público uma diversidade de sabores da culinária nordestina.

Mudanças

Uma das mudanças anunciadas foi o local do palco de show no circuito do Mercadão. A estrutura, que ficava no fundo do Barbosa, agora ficará no sentido oposto, ampliando o espaço para os forrozeiro. A outra mudança é no horário do São Pedro da Boa Vista, que agora será realizado durante o dia.

Pascoal Ferreira/Irecê Repórter

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Prefeitura de Irecê faz chamada pública para licitação de merenda escolar

Brasão do Município de Irecê-BA. Foto: Divulgação

Do Diário Oficial

O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº. 006/2018. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar (Produtos Não Perecíveis).

Data da Sessão: 19 de Fevereiro de 2018 às 15:00h;
Local da Sessão: Setor de Licitações, sito na Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Maiores inf. das 08:00 as 12:00. Joazino A. Machado/Pregoeiro.

Publicado no Diário Oficial de sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 | Ano VII – Edição nº 00887 | Caderno 1, que pode ser lido e baixado aqui.

Diário Oficial do Município de Irecê pode ser lido aqui na íntegra .

Edição: Juliano Ferreira/IrecePress

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Decreto regulamenta expedição de documento de identificação de refugiados

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 6, traz publicado decreto presidencial que dispõe sobre a identificação de refugiados no Brasil e o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório.

De acordo com o texto, recebida a solicitação de refúgio, a Polícia Federal emitirá protocolo em favor do solicitante e de seu grupo familiar residente no território nacional. Com a emissão do protocolo, a PF fornecerá gratuitamente o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório.

Esse documento produzirá os seguintes efeitos: constituirá, para todos os fins, o documento de identificação do solicitante de refúgio, até a decisão final do processo no Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), e permitirá ao seu portador o gozo de direitos no País, como expedição de carteira de trabalho, abertura de conta bancária, CPF e o acesso a serviços públicos de educação, saúde, previdência e assistência social.

O decreto ressalta que o Documento Provisório de Registro Nacional Migratório não substitui os documentos de viagem internacional e informa que ato do diretor-geral da PF ainda definirá e aprovará o modelo do documento.

Luci Ribeiro/Estadão Conteúdo

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Orçamento da ciência tem novo corte, de R$ 477 milhões

O Orçamento nacional de Ciência e Tecnologia, que já começou o ano 25% menor do que em 2017, deverá encolher mais 10%, por causa do bloqueio de R$ 16 bilhões do Orçamento federal, anunciado pelo governo na semana passada. As consequências serão “catastróficas para toda a estrutura de pesquisa no País”, na avaliação de entidades científicas.

“A possibilidade de recuperação econômica do País fica ainda mais comprometida e a qualidade de vida da população brasileira, em particular na saúde pública, será certamente prejudicada”, diz uma carta enviada ao presidente Michel Temer na sexta-feira, antes mesmo do contingenciamento ser confirmado. O documento é assinado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e outras cinco entidades.

O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) disponível para investimento em bolsas e pesquisas será reduzido de R$ 4,5 bilhões para R$ 4 bilhões, aproximadamente, de acordo com cálculos da própria pasta. O valor exato do contingenciamento é de R$ 477 milhões. Outras áreas do governo federal também têm sofrido com restrição de verbas.

“Estamos conversando com o MCTIC para ver saídas, mas a situação é muito preocupante. Corte de 10% é intolerável”, diz o diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), Augusto Gadelha.

“O sistema está tão fragilizado que vai quebrar todo mundo”, afirma o diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), Ronald Shellard. O orçamento inicial, sem contingenciamento, já era considerado uma “tragédia anunciada” pela comunidade científica. Considerando a inflação, ele representa menos da metade do que o ministério dispunha para investimento cinco anos atrás.

“É alto o risco de laboratórios de pesquisa serem fechados, pesquisadores deixarem o País e jovens estudantes abandonarem a carreira científica”, destaca um manifesto assinado por dezenas de organizações. “Enquanto outros países apostam na ciência e tecnologia como um setor prioritário, aqui ele é visto como qualquer outro”, critica o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich.

O Ministério da Ciência e Tecnologia informou que vai reunir-se hoje para discutir as consequências do contingenciamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Eleições 2018: Site do TSE traz página com normas e documentações

As normas e documentações que disciplinam o pleito de 2018 podem ser acessadas na tabela a seguir. Os textos não substituem os publicados no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal Superior Eleitoral.

Acesse ainda: a legislação compilada e o Código Eleitoral anotado e legislação complementar.

Resoluções e normas para as Eleições 2018
INSTRUÇÃO/PA RESOLUÇÃO
(Norma original)
EMENTA NORMAS COMPLEMENTARES Histórico de Alterações
Norma alteradora Norma consolidada
0604339-51 23.548/2018 DJE de
02.02.2018
Registro de candidatos Formato PDF
0604336-96  23.550/2018
DJE de
02.02.2018
Cerimônia de assinatura digital e fiscalização Formato PDF
0604344-73 23.553/2018
DJE de
02.02.2018
Prestação de contas Formato PDF
0604335-14 23.553/2018
DJE de
05.02.2018
Propaganda eleitoral e HE Formato PDF
0604342-06 23.553/2018
DJE de
01.02.2018
Modelos de lacres Formato PDF
0604263-27 23.552/2017
DJE de 29.12.2017
Calendário eleitoral (Eleições 2018) Formato PDF
0604165-42 23.556/2017
DJE de 28.12.2017
Dispõe sobre o Cronograma Operacional do Cadastro para as Eleições 2018 e dá outras providências. Formato PDF
0604337-81 23.549/2017
DJE de 28.12.2017
Dispõe sobre pesquisas eleitorais para as eleições.

Conheça o serviço de pesquisas eleitorais.

Formato PDF
0604340-36 23.547/2017
DJE de 28.12.2017
Dispõe sobre representações, reclamações e pedidos de resposta previstos na Lei nº 9.504/1997 para as eleições.  Formato PDF

Acesse as audiências públicas que tratam sobre as minutas de instruções para as eleições de 2018.

Acesse a publicação direto no site do TSE

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PF faz operação para deter seita envolvida com trabalho escravo e estelionato

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a Operação Canaã – A Colheita Final, que investiga o envolvimento de uma seita religiosa em crimes como trabalho escravo, tráfico de pessoas, lavagem de dinheiro e estelionato. O grupo é suspeito de atuar em municípios de São Paulo, Bahia e Minas Gerais. Nesses três estados, 220 agentes cumprem 22 mandados de prisão preventiva, 17 de interdição de estabelecimento comercial e 42 de busca e apreensão – todos expedidos pela 4ª Vara Federal em Belo Horizonte.

De acordo com a PF, os investigados cooptaram pessoas na capital paulista para que doassem imóveis e veículos de luxo. Em nota, a PF informa que, depois de devidamente doutrinados, os novos fiéis eram levados para zonas rurais e urbanas em Minas Gerais (Contagem, Betim, Andrelândia, Minduri, Madre de Deus, São Vicente de Minas, Pouso Alegre e Poços de Caldas), na Bahia (Ibotirama, Luiz Eduardo Magalhães, Wanderley e Barra) e em São Paulo (capital). Ao chegar a esses locais, eram explorados, sendo forçados a trabalhar em lavouras e estabelecimentos comerciais, como oficinas mecânicas, postos de gasolina, pastelarias e confecções, sem descanso e remuneração. Segundo a PF, o grupo criminoso já expandia sua ação para o estado do Tocantins.

A investigação, cujo nome é uma referência bíblica à terra prometida, começou em 2011, quando a seita estava migrando de São Paulo para Minas Gerais. Em 2013, foi deflagrada a Operação Canaã, com foco em inspeções em propriedades rurais e algumas empresas urbanas. A etapa foi sucedida pela etapa De Volta para Canaã, em 2015, que resultou na prisão temporária de cinco dos líderes.

A operação de hoje tem o apoio de 55 auditores fiscais do Ministério do Trabalho e do Grupo Especial de Fiscalização Móvel da pasta. Se condenados, os suspeitos poderão cumprir até 42 anos de prisão.

Agência Brasil

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Trecho de principal via expressa de Brasília desaba; local é interditado

Bombeiros e policiais militares cercaram a área. Marcelo Camargo/Agência Brasil

Um trecho de uma via expressa, na região do Eixo Monumental, desabou em Brasília nesta terça-feira (7). Segundo a Polícia Militar e a Defesa Civil não há vítimas.

Estabelecimentos comerciais, incluindo uma churrascaria, funcionam na região do desabamento. O local foi interditado.

Mais conhecido como Eixão, o Eixo Rodoviário de Brasília liga os extremos das asas sul e norte, que são os principais bairros de Brasília. No centro da cidade, a via cruza o Eixo Monumental, outra via importante do Plano Piloto e na qual estão as sedes dos ministérios, o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Palácio do Planalto.

Bombeiros e policiais militares cercam a área. Um helicóptero da PM sobrevoa de perto o setor.

No domingo (4), a laje de uma garagem subterrânea desabou em um prédio no Distrito Federal. O acidente, em um condomínio de luxo no bloco C da 210 Norte, esmagou 25 carros. Ninguém ficou ferido.

FolhaPress

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ProUni abre inscrições nesta terça-feira (6)

Os estudantes interessados em obter uma bolsa de estudos por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni) já podem fazer sua inscrição na página do programa na internet.

O prazo para as inscrições começa hoje (6) e vai  até sexta-feira (9).

O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Podem concorrer brasileiros sem diploma de curso superior que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017 e não tenham zerado a prova.

É necessário, ainda, que o candidato atenda a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.

A bolsa integral é oferecida a candidatos com renda per capita mensal de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para candidatos cuja renda familiar mensal seja de até três salários mínimos.

O processo seletivo é composto por duas chamadas sucessivas. O resultado com a lista dos candidatos pré-selecionados na primeira chamada deve ser divulgado no dia 14 deste mês. A divulgação do resultado da segunda chamada está prevista para 2 de março.

Sabrina Craide/Agência Brasil

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Fuzil e metralhadora são apreendidos pela PRF em ônibus durante ação em Seabra-BA

Foto: Divulgação/PRF

Um fuzil e uma metralhadora foram apreendidos por Policiais Rodoviários Federais, na última sexta-feira (2), durante fiscalização no KM 386 da BR 242, região do Município de Seabra, na Chapada Diamantina. Conforme dados, as armas foram encontradas durante abordagem a um ônibus que fazia a linha Goiânia (GO) para Salvador (BA).

Em nota divulgada em suas redes sociais, a PRF disse que os agentes federais realizaram fiscalização no interior do veículo e verificaram as bagagens que estavam no compartimento acima dos assentos. Eles encontraram dentro de uma bolsa preta um fuzil e uma metralhadora, ambos cal. .223/.556, além de dois carregadores vazios. “As armas estavam em uma bolsa que pertencia a um dos passageiros, um jovem de 20 anos, que assumiu a propriedade”, diz a nota da PRF.

Questionado pelos agentes federais, o rapaz informou ter recebido o armamento na cidade Pontes de Lacerda (MT) e que por certa quantia em dinheiro estava transportando até a capital baiana. O jovem foi encaminhado com as armas para a delegacia de polícia judiciária de Seabra. Jornal da Chapada com informações da PRF.

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