Prefeitura de Irecê moderniza site institucional

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Arte: Divulgação/Ascom

Ascom

A Prefeitura de Irecê colocou no ar o seu novo portal. Disponível no mesmo endereço www.irece.ba.gov.br, o site é moderno e de fácil navegação, e cumpre todas as exigências das Leis 12.527/11 (de Acesso à informação) e 131/09 (da Transparência Municipal), trazendo em sua estrutura canais de informação para o cidadão, turista, imprensa e ao servidor.

O novo site incorporou aspectos da transparência ativa, como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos e outras. Com essa evolução, a Prefeitura de Irecê pretende aprofundar o princípio da transparência pública e possibilitar à sociedade o acompanhamento das ações implementadas pelo município na promoção do acesso à informação.

O novo portal também se adapta automaticamente aos smartphones, tablets e outros dispositivos móveis, além de oferecer o serviço de acessibilidade, com leitores de tela para deficientes visuais, contrastes e aumentar e diminuir fontes, e conta ainda com conteúdo de cada secretaria, canais de interlocução com a população e com os meios de comunicação, além de links de serviços diversos como Nota Fiscal Eletrônica, Diário Oficial do Município, Ouvidoria, Transparência Pública total com disponibilização dos editais de licitação, entre outros”.

Acesso à informação – Através do Decreto nº 89 de 01 de março de 2019, a Prefeitura de Irecê regulamentou o acesso à informação, previsto na Constituição, e criou as estruturas para o cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal. A LAI determina que estejam acessíveis na internet dados relacionados à estrutura, gastos, processos licitatórios e contratos, entre outros, o que é denominado de transparência ativa.

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Paralisação Nacional da Educação terá aula pública em Irecê nesta quarta-feira (24)

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Da Redação

Professores e professoras das Redes Estaduais e Municipais de todo o Brasil vão paralisar suas atividades por 24 horas em protesto contra a Reforma da Previdência proposta pelo Governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Em Irecê, na Chapada Diamantina setentrional, haverá uma aula pública na Praça da Prefeitura a partir das 9h da manhã sobre o tema.

A convocação é da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação (CNTE), Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB), Delegacia do Feijão e Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Brasil (CTB).

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Prefeitura de Jussara realiza Conferência Municipal de Saúde

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Foto: Divulgação.

Por Ascom

A Câmara de Vereadores de Jussara ficou repleto na manhã de quinta-feira, 10, com a presença de representantes da sede e dos povoados que atenderam ao chamamento do Prefeito Hailton Dias para participar na Conferência Municipal de Saúde. Importante momento em que é amplamente debatido temas relacionados à saúde pública do município.

Com o tema “Democracia e Saúde” a Conferência foi coordenada pela Presidente Conselho Municipal de Saúde, Ilza Bernadete contou com a presença de representantes da gestão, vereadores, profissionais da área e funcionários da Secretaria de Saúde do Município.
Durante a Conferência foram debatidas as propostas levantadas nas pré-conferências realizadas nas comunidades e posteriormente votadas pela plenária.

Na Conferência foram levantadas as propostas voltadas à melhoria do atendimento da saúde pública. Estas serão colocadas em discussão na Conferência Estadual da Saúde, que acontecerá na capital do Estado.

A palestra ” Democracia e Saúde” foi ministrada pela médica Sara Guimarães e destacou a importância das ações coletivas em saúde para o fortalecimento da rede de serviços voltados à população.

Durante o evento, a Secretária Miriam Barreto destacou a importância da Conferência para o município, bem como agradeceu a presença de todos.
Ainda foram eleitos os representantes que irão à etapa estadual, representar o município de Jussara e defender as propostas aprovadas em plenária.

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Fabiano Bia e Meire Joyce criam Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Deficiência

 

Por Juliano Ferreira

Os vereadores Fabiano Bia (PPS) e Meire Joyce (Rede) articulam na Câmara Municipal de Irecê a criação da Frente Parlamentar pela promoção e defesa das Pessoas com Deficiência (PcDs). O requerimento de criação da frente será apresentado e votado na sessão ordinária desta quinta-feira (11) no Plenário da Câmara Municipal de Irecê.

A Frente Parlamentar tem por objetivo colaborar com o desenvolvimento de programas que garantam o acesso aos espaços físicos de uso coletivo para pessoas com deficiência, física, sensorial (visual ou auditiva), intelectual ou múltipla, educação universal, inserção no mercado de trabalho e combate a todas as formas de discriminação e preconceito à pessoa com deficiência.

No dia 2 de abril, dia mundial de conscientização do autismo, os vereadores que lideram a Frente Parlamentar realizaram uma Audiência Pública sobre Autismo com representantes do Cras (Centro de Referência de Assistência Social), Adevir (Associação dos Deficientes Visuais de Irecê, Apae (Associação de pais e amigos dos Excepcionais) e o Cermult (Centro de Referência Multidisciplinar) que atende crianças especiais em um trabalho conjunto das Secretarias de Saúde e Educação.

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Reunião de mobilização para fundar a Associação de Pais e Autistas de Irecê e Região. Foto: Divulgação.

Na terça-feira (9) ocorreu a primeira reunião de mobilização para fundar a Associação de Pais e Autistas de Irecê e Região com participação de representantes da sociedade civil.

“A pessoa com deficiência é uma defesa que todos os vereadores e vereadoras devem fazer como representantes do povo, e não somente aqueles que sofrem com o problema diretamente, pois esta é uma causa da comunidade ao qual todos os pares deveriam abraçar e não somente nós dois”, pontuou Fabiano Bia e Meire Joyce.

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Prefeitura de Irecê realiza 7ª Conferência Municipal da Saúde com o tema “Democracia e Saúde”

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Texto e foto: Ascom Irecê

Nessa segunda-feira (08), a Prefeitura de Irecê, por meio da Secretaria de Saúde, e o Conselho Municipal de Saúde realizaram no Gran Fest a 7ª Conferência de Saúde, com o tema “Democracia e Saúde”.

O evento teve como palestrante o deputado Federal e médico sanitarista Jorge Solla, que agradeceu à secretária de Saúde Dulce Nunes pelo convite e parabenizou o Conselho Municipal de Saúde pela atuação desejando cada vez mais o fortalecimento da democracia e respeito à cidadania.

A Conferência é um importante espaço democrático, pois há o debate entre todos os segmentos da sociedade e o cidadão tem a oportunidade de apontar os problemas vivenciados por ele, além de avaliar e decidir os rumos da Saúde no município. Também marcaram presença o vice-prefeito Ericio Batista, além de secretários municipais, vereadores, equipe técnica da Saúde e comunidade em geral.

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Prefeito de Irecê-BA participa da Marcha a Brasília em defesa dos municípios

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Foto: Divulgação Redes Sociais.

Da Redação

O Prefeito de Irecê, Elmo Vaz participa nesta segunda (8) da 22ª Marcha a Brasília em defesa dos Municípios. O evento ocorre de 8 a 11 de abril e a realização é da Confederação Nacional de Municípios.

Também fazem parte da comitiva ireceense o chefe de gabinete e secretário de governo Jazon Júnior e o advogado Dalmo Dourado. Em sua página no Facebook, o prefeito pontuou que está “em Brasília, junto com a UPB e outros milhares de prefeitos de todo Brasil, lutando por nosso município”, acompanhado das hashtags #menosbrasiliaemaisbrasil e #irecepresente.

O maior evento político da América Latina, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, recebe cerca de 280 prefeitos baianos, que se unem aos mais de 5 mil participantes do evento na capital federal para cobrar a construção de um novo pacto federativo, com mais autonomia para as administrações municipais.

Principais itens da Pauta Municipalista

1. Cessão Onerosa – participação na exploração do Pré-Sal – PLC 78/2018 (Aprovada na Câmara excluindo os Municípios. Atualmente no Senado Federal com 19 emendas variadas para incluir a participação dos Municípios na divisão);

2. Royalties do Petróleo – ADI 491 no Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a parte de distribuição dos Royalties na Lei 12.734/2012;

3. Correção dos Repasses de Recursos Federais – PLP 74/2019 que altera a LRF e o PL 1658/2015 ambas na Câmara Federal;

4. Retenção do FPE em caso de não transferência do ICMS e IPVA aos Municípios – PEC 10/2019 no Senado Federal;

5. ISS – PLP 461/17 na Câmara Federal, que regulamenta o ISS de cartão de crédito e de débito e demais inovações da LC 157/2017. Aguardando Constituição de Comissão Temporária pela Mesa Diretoria desde 05.2018;

6. 1% FPM – PEC 391/17 (PEC29/17) – Aprovada no Senado e atualmente na Câmara de Deputados, inclui mais 1% do FPM de setembro;

7. Lei Kandir – PLP 511/2018 (Compensação) e PLP 221/1998 na Câmara Federal pronta para votar em Plenário desde 05.2018 e que realiza a compensação para Estados e Municípios da isenção do ICMS nas exportações.

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Mulungu do Morro promove 5ª Conferência Municipal de Saúde

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Arte: Divulgação Ascom.

Da Redação

Será realizada dia 23 de abril, em Mulungu do Morro, a 5ª Conferência Municipal de Saúde, cujo tema é “Democracia e Saúde: Saúde como direito, Consolidação e Financiamento do SUS”.

O evento ocorre na Câmara de Vereadores de Mulungu do Morro a partir das 8h da manhã. A realização é da Prefeitura de Mulungu do Morro, Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde.

De acordo com a organização, “Essa é uma oportunidade para a população poder contribuir ativamente no desenvolvimento de políticas públicas de saúde para o município e os munícipes, e toda a população é convidada a participar”.

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Projeto Tamboretes Culturais realiza sua terceira edição nesta quinta (11) em Irecê

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Texto e Arte: Ascom Prefeitura de Irecê.

Nesta quinta-feira (11), a partir das 19h, a Praça da Prefeitura vai receber mais uma edição do Projeto Tamboretes Culturais, dessa vez com o tema Artes Cênicas.

Já em sua terceira edição, o evento, realizado pela Prefeitura de Irecê por meio da Secretaria Municipal de Cultura, terá em sua programação a apresentação de cenas teatrais; um bate-papo com atores, diretores e produtores culturais e apresentação musical com Mag Vieira.

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Irecê inicia discussão para a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas

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Texto e Foto: Ascom Prefeitura de Irecê

Articular o ingresso de Irecê no programa Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações e Unidas e alinhar caminhos para elaboração e implantação do Plano Municipal de Educação Ambiental, foram os principais objetivos da participação do secretário de Meio Ambiente de Irecê, João Gonçalves, no 1º Simpósio – Agenda 2030, ocorrido em Morro do Chapéu na última quinta-feira (04).

João Gonçalves, que esteve acompanhado da diretora da divisão de educação ambiental, da secretaria municipal de Educação, Marilza Pereira, falou durante o evento que “é inadiável refletir o atual modelo de produção e consumo e planejar as comunidades urbanas e rurais o que se deseja para o futuro, com foco no desenvolvimento sustentável”.

Promovido pela secretaria estadual de Meio Ambiente, em parceria com a prefeitura local, o evento contou com a participação do secretário estadual da pasta, João Carlos Oliveira, que disse às autoridades, representações do setor privado e das organizações sociais, que “para alcançarmos as metas, precisamos do engajamento de todos os parceiros. Vocês estão no caminho certo e serão referência em sustentabilidade”, ressaltou.

Na oportunidade, Luciana Santa Rita, coordenadora do Programa Água Doce (PAD) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), apresentou as ações do programa, tecnologia social que já conta com quase 200 sistemas de dessalinização de água salobra instalados no semiárido baiano, contribuindo com o acesso à água de qualidade para o consumo humano.

A programação contou também com a apresentação da linha de base dos indicadores sociais, econômicos e ambientais do município; composição do Conselho do Instituto Tecnológico Geopark Morro do Chapéu; e a discussão com a comunidade do plano de ação e estruturação do PPA municipal em sincronia com as diretrizes dos ODS da ONU.

ODS – Agenda global com 17 indicadores e 169 metas adotadas pela ONU em 2015, ano em que expirou o prazo de cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), a ODS traz novas metas mais abrangentes, que incluem, por exemplo, a erradicação da pobreza, acesso ao saneamento básico e à energia renovável. O prazo limite para o cumprimento é 2030.

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Teatro: O Rebuliço estreia neste sábado (30) em Irecê

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Fotos e arte: Divulgação.

Da Redação

A peça de teatro “O Rebuliço” estreia neste sábado (30), no auditório do Colégio Modelo em Irecê às 20h.

A direção e texto é de Sólon Barretto. No palco, atuará os atores Bruno Dourado, Érica Vilela, Mari Dourado, Mirta Dourado, Mozart Primo, Karen Moitinho, Péricles Barreto, Renato Sampaio, Sócrates Júnior e Sólon Barreto.

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O espetáculo fica em cartaz nos dias 31 de março, 6, 7, 13, 14, 27 e 28 de abril.

Os ingressos estão a venda no Sertão Burger (Shopping Fiesta), Óticas Águia, Casa Medeiros e Shopping do Médico.

Os ingressos custam R$30,00 a casadinha, R$20,00 a inteira e R$10,00 meia. A produção é da Usina Criativa.

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Confira o programa Cafezinho Cultural da Web TV Quixabeira desta sexta-feira (29) que traz um bate papo com o elenco do espetáculo:

Posted by Web TV Quixabeira on Friday, March 29, 2019

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