Deputados da Bancada do PT são empossados na AL-BA

Nesta sexta-feira, 1 de fevereiro, os deputados da 19ª legislatura foram empossados durante cerimônia na Assembleia Legislativa da Bahia. A Bancada do PT na casa legislativa agora é composta pelos deputados estaduais Fátima Nunes, Jacó, Marcelino Galo, Maria del Carmen, Neusa Cadore, Osni Cardoso, Paulo Rangel, Robinson Almeida, Rosemberg Pinto e Zé Raimundo. Após a posse, os novos líderes da Bancada do PT, Marcelino Galo, e do Governo, Rosemberg Pinto, também assumem os respectivos cargos.

Com a instalação da 19ª legislatura e os deputados empossados, a Assembleia Legislativa passa a se reunir ordinariamente a partir da próxima terça-feira em sessões que começam às 14h45. Os líderes de partidos têm o prazo de três sessões para apresentar à Mesa Diretora os deputados que comporão as comissões temáticas da Casa, respeitando a proporcionalidade representativa de cada partido no parlamento estadual.

Por Priscila Oliveira, da Liderança do PT na ALBA, com informações do ALBA

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Seabra: População se revolta com o presidente da Câmara Municipal e faz manifestação

Por Veja Política

Na última segunda-feira (26), o município de Seabra, 456 Km da capital baiana, teve um final de tarde com bastante movimentação política nas ruas. Lembrando o clima das campanhas eleitorais, mais de mil pessoas foram às ruas para pedir a renuncia do vereador Marcos Pires, atual presidente da Câmara Municipal.

Segundo informações, a população está revoltada com uma série de atitudes do presidente da casa legislativa de Seabra, que tem uma guerra declarada contra o atual prefeito Fábio Miranda. “O vereador Marcão parece que ficou louco. Ele está mexendo com a vida de muitas famílias. Uma pessoa dessa não tem Deus no coração não. Em dezembro ele anulou uma seção da Câmara que deixava o prefeito pagar os professores. Ninguém recebeu salário. Nem professor e nem servidor da educação. Logo no Natal?”, lamentou a dona de casa Maria Fernandes.

“Este movimento é para pedir o afastamento desse senhor que pensa que pode mandar na cidade e atrapalhar a vida das pessoas de bem. Ele está usando o povo e fazendo o que quer junto com os vereadores do grupo dele. Mas tudo tem limite. Ele já foi preso uma vez pela Polícia Federal. Devia ter tomado jeito”, disse um servidor que preferiu não se identificar.

Operação Carcará prendeu temporariamente o vereador

É de conhecimento público que o atual Presidente da Câmara Municipal de Seabra, figura como Réu em mais de 5 Ações por Improbidade Administrativas e Penais. Todas as Ações são decorrentes da Operação Carcará que foi deflagrada pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União-CGU.

Na época a Operação Carcará investigou a prática de atos ilícitos e organização criminosa, na realização de licitações e Contratos Administrativos em 21 municípios do Estado da Bahia. Os réus foram acusados de manipular resultados de licitações que tinham recursos destinados à compra de merenda escolar, medicamentos, e até nas execuções de obras públicas.

O grupo, do qual o vereador Marcos Pires também faz parte, estão sendo investigados  por uso de notas frias, superfaturamento dos preços e não entrega das mercadorias ‘compradas’.

O Presidente da Câmara foi preso temporariamente pela Polícia Federal, com a finalidade de garantir a conclusão da investigação policial, de acordo com o processo nº 0059519-86.2010.4.01.0000.

Durante a manifestação de hoje, os organizadores do evento esperam recolher mais de mil assinaturas para um abaixo-assinado que tem por objetivo pedir a renúncia do vereador Marcos Pires, vulgo Marcão.

Leia o abaixo-assinado na integra:

Seabra/BA, 28 de janeiro de 2019.

Nós, abaixo-assinados, cidadãos do Município de Seabra/BA, através deste documento, pedimos a cassação do mandato do Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, atualmente exercendo o múnus público de Presidente da Câmara Municipal de Seabra/BA, baseada nos seguintes atos:

Restou de conhecimento público que o atual Presidente da Câmara Municipal de Seabra/BA, figura como Réu em mais de 5 Ações entre as por Improbidade Administrativas e as Penais, TODAS derivadas da operação deflagrada pela Polícia Federal em com conjunto com a Controladoria Geral da União-CGU, intitulada de “OPERAÇÃO CARCARÁ”, que investigou a prática de ilícitos e organização criminosa, na realização de licitações e Contratos Administrativos em 21 (vinte e um) municípios baianos, que manipulavam os certames públicos destinados à aquisição de medicamentos, merenda escolar, execução de obras públicas, além de simular o cumprimento integral dos contratos, mediante o uso de notas “frias superfaturamento dos preços e não entrega de mercadorias”.

Dentre as condutadas imputadas ao Vereador MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, estão:

  1. a) Autorização de cotação de preços das empresas participantes, apesar de indicar valor acima do ofertado pelo concorrente;
  2. b) Organizava a sistemática de pagamento de vantagem indevida a seu favor;
  3. c) Nas cidades onde atuava recebia “comissões” para facilitar a contratação de empresas do grupo criminoso, auferindo propinas mediante percentual sobre os valores auferidos pelo grupo fraudulento. Destaque que o próprio etiquetava os contratos com a inscrição: “acerto com o prefeito”.

Além da gravidade dos atos de Improbidade Administrativa praticados e também dos crimes contra a Administração Pública, verifica-se que o atual Presidente da Câmara foi PRESO TEMPORARIAMENTE, com a finalidade de garantir a conclusão da investigação policial, de acordo com o processo nº 0059519-86.2010.4.01.0000.

O fato é, como pode um acusado de crimes e prática de atos de improbidade administrativa, preso por essas razões, presidir a Câmara Municipal de Seabra/BA, e nela desempenhar funções que por si só não permitem a dispensabilidade dos princípios constitucionais? Como um cidadão que preside a Câmara de Vereadores buscar a probidade administrativa, se ele mesmo sucessivamente as violou, e recebeu vantagens indevidas para isso?

Em razão disso, solicitamos de V.S.ª o máximo empenho para solucionar esta situação.

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Irecê-BA: Figueredo se projeta como possível sucessor de Elmo Vaz no Executivo

Rogério Amorim (PSB), ex-presidente da Câmara e Meire Joyce (Rede), autora do requerimento para Audiência Pública sobre a Pessoa com Deficiência. Figueredo, se projeta como possível prefeiturável. Foto: Divulgação

Da Redação

Elmo Vaz (PSB) mesmo sendo avaliado como uma ótima gestão, principalmente na área de Infraestrutura, Irecê deve confirmar a tradição de não reeleger um prefeito, e o nome de Rogério Amorim (Figueredo) surge nos bastidores e nas bases como um nome forte para a sucessão de Elmo Vaz.

Jovem oriundo da periferia e conhecedor de perto dos problemas que a sociedade enfrenta, fontes ouvidas pela reportagem, indicam que o atual vereador e ex-presidente da Câmara, deve sair candidato com o apoio do atual prefeito.

Informações de bastidores revelam que Figueredo recebeu o convite formal para ser candidato pelo PT, todavia, se confirmar o apoio de Elmo Vaz, ele deve permanecer no PSB e já costura alianças com a bancada de situação e lideranças políticas como possível prefeiturável.

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Prefeitura de Irecê realiza matrículas para o ano letivo de 2019

Ascom

Por Ascom

A Prefeitura de Irecê, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza entre os dias 28/01 e 22/02 as matrículas para o ano letivo de 2019. A ação acontece em todas as escolas da rede municipal, sempre das 08h às 12h e das 14h às 18h.

Os responsáveis devem apresentar os seguintes documentos: duas fotos 3×4 e cópia dos documentos da criança, comprovante atualizado de vacina, cartão do Bolsa Família, comprovante de residência, cartão do NIS e do Cartão da Família (utilizado nos PSF’s).

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Irecê vai receber agência do Sicoob

Foto e texto: Ascom

A Prefeitura de Irecê, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio, está apoiando a implantação de uma agência do Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob) no município. A ação faz parte da estratégia de atração de novos empreendimentos, gerando mais emprego e renda para a cidade.

O Sicoob será incorporado a Cooperativa de Crédito Rural (Credirual), e suas atividades terão início em fevereiro, funcionando provisoriamente no endereço da Cooperativa, e, futuramente, em sede própria que será construída na Praça do Feijão.

Segundo o secretário de Indústria e Comércio Pedro Sodré, a inciativa tem grande relevância para o desenvolvimento de Irecê. “Estamos atraindo para o nosso município o maior sistema financeiro cooperativo do país, com mais de 4,3 milhões de cooperados e 2,8 mil pontos de atendimento, distribuídos em todo Brasil”, afirmou.

Pedro Sodré explica ainda que o Sicoob é composto por cooperativas financeiras e empresas de apoio, que em conjunto oferecem aos cooperados serviços de conta corrente, crédito, investimento, cartões, previdência, consórcio, seguros, cobrança bancária, adquirência de meios eletrônicos de pagamento, dentre outros. “É uma cooperativa financeira, onde os clientes são os donos, e por isso os resultados financeiros são divididos entre os cooperados”, finalizou.

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Povoado de Araçatuba, Presidente Dutra-Bahia sob o olhar do fotojornalista Juliano D´Carmo

Texto e fotos: Juliano D´Carmo

Fotografar Araçatuba é um grande desafio, pois é lá que encontro e me reencontro com minhas memórias e a imagem indelével de meu avô, Pedro Firmo do Carmo (In memorian), sentado embaixo da árvore e fumando seu cigarro, ou deitado com seu pigarrear, querendo silêncio, algo que a geração atual jamais vai entender, porque chama as gerações mais antigas de “você” e não de “senhor” ou “senhora”. A plasticidade do cenário da Caatinga é revelada nas casas abandonadas por seus moradores, na barragem construída sob a gestão de Eurico Barreto, e que hoje serve para a dessedentação de animais e não para o banho turístico como anteriormente. As águas que correm de São Gabriel e vão parar na barragem do povoado, já matou muita gente, assim como o Rio São Francisco, agora, é reduto das borboletas amarelas, que fizeram um balé diante de meus olhos. Segurar a emoção é um desafio quando os olhos lacrimejam de saudade, não só de quem já se partiu, mas de algo ou alguém que ainda está presente entre nós e que guarda esta palavra sem tradução, saudade. Esta série de fotografias, dedico a Edna Silva do Carmo, Vera Lúcia do Carmo Sousa e Pedrina Silva do Carmo.

 

 

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Opinião: Aviadando para construção de uma Pedagogia da Libertação assim como ensinou Paulo Freire

 

Diante da proibição da exposição queer no Santander; diante da tentativa judicial de repatologização da homossexualidade no Distrito Federal; diante dos absurdos ditos pelo vereador Ronaldo Cancão na tribuna da Câmara Municipal de Petrolina, é cada vez mais urgentes posicionamentos que venham dos/as LGBTs. Com isso, aproveitando o aniversário do grande professor Paulo Freire, venho nesse curto artigo refletir sobre a Pedagogia do Oprimido e sua contribuição na promoção da libertação dos/as sujeitos/as LGBTs.

Em uma de suas ultimas entrevistas Freire, encantado com o Movimento dos Sem Terras (MST), fala da necessidade de por todos/as os/as oprimidos/as em marcha. Ressaltando assim a importância dos novos movimentos sociais, e, com isso, nos apontando para a necessidade de constituição da marcha daqueles/as que querem amar e são impedidos. Sem fazer referência direta à sigla LGBT ele nos reconhece oprimidos/as pela lógica de desumanização instaurada por essa sociedade capitalista.

Segundo o nosso educador só os/as oprimidos/as são capazes de produzir a pedagogia de sua libertação, no entanto é necessário reconhecer-se enquanto oprimido/a. Precisamos então, no momento do contato com o outro(opressor), desestabilizar os nossos sistemas de verdades exógenos, que dizem sobre nós, mas não por nós. Assim podemos construir relações sociais que não se orientem por posturas eugênicas, que não busque a homogeneização dos indivíduos, não suprimindo físico e simbolicamente as diversidades de formas de ser no mundo. Não almejando assim um suposto modo melhor de ser, contribuindo para o exercício da vocação humana de ser mais, e com isso melhor/ando no mundo. Ser mais na descoberta da particularidade da sua existência, assim como nos ensinou Paulo Freire.

As identidades são lugares em movimento, em disputa, que se re/faz na/pela representação. Nesse sentido é que precisamos fazer o movimento em direção à humanização dos sujeitos gays, erigindo identidades que emanam desses corpos de formaautônomas, livres das violências disciplinares instituídas pelas identidades que se fizeram centros hegemônicos e reguladores. Ao fazermos isso acabamos por humanizar também os não gays, pois estes são desafiados a se repensarem humanos.

O movimento LGBT se insere naquilo que Paulo Freire chamou de busca da vocação humana. Haja vista que, o ser deve forjar-se na ruptura do parecer, pois parecer é parecer com o opressor. Na busca do ser mais, nossa verdadeira vocação humana, nos fazemos humanos. Pois tal vocação só pode ser exercida no exercício de humanização do outro, ser sendo com o outro. Aviadar-seé então nos permitir aprender na desestabilização das identidades, isso que se faz nas disputas politica de representação.

O grande problema está em como poderão os oprimidos, que “hospedam” o opressor em si, participar da elaboração, como seres duplos, inautênticos, da pedagogia de sua libertação. Somente na medida em que se descubram o “hospedeiro” do opressor poderão contribuir para o partejamento de sua pedagogia libertadora (FREIRE, 2011).

Assim sendo, o aviadamento pressupõe o rompimento com os modos corretos de ser. Extirpando assim o complexo da opressão, provocando a descoberta do hospedeiro que faz com que o oprimido pareça ser o que não si é, ser não sendo.

Segundo essa perspectiva, por meio de atos de violência, os sujeitos gays podem ser coagidos a não existir enquanto possibilidade no mundo, limitando-se a parecer ser hétero. Uma espécie de interdição dos espíritos, do ser, do corpo, do pensamento. A verdadeira vocação humana, o ser mais, é impossibilitada de se realizar devido à naturalização dos lugares e não lugares identitários que nos colonizam com sentimento de ser menos, de ser defeituoso, de ser patológico. E, com isso, vivemos uma hierarquização dos/as diferentes sujeitos/as.

Esses processos hierarquizadores se manifestam de diferentes formas, atingem os/as diferentes sujeitos/asc om potência de violência também diferente. A bicha pão com ovo, a biba, a pocpoc, a pintosa, a afetada, são as que mais sofrem com as agressões que se instituem por meio da hierarquização social. Seus corpos carregam inscrições de feminilidades não aceitas pelas normas morais machistas vigentes, e assim são submetidos aos processos disciplinadores que se fazem sobre a égide de muita violência.

FREIRE. Pedagogia do Oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

Antonio Carvalho é Historiador pela UPE e Mestre em Educação pelo PPGESA/UNEB

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Garoto da Chapada Diamantina é selecionado para Ballet Bolshoi

Por Guia da Chapada Diamantina

Em Seabra, na Chapada Diamantina, existe uma família perto de realizar um sonho. Gabriel Serrano Ursule, de apenas 11 anos, foi selecionado para ocupar uma das 40 vagas do curso de Dança Clássica na Escola de Teatro Bolshoi Brasil, uma das principais companhias de dança do mundo.

Gabriel é filho de uma confeiteira e tem outros três irmãos. Desde muito novo, estuda teatro, música e circo, o que despertou a atenção de Vera Pardo, dona da Academia Arte e Movimento, em Seabra. “Foi a Vera que enxergou o potencial do Gabriel para o balé. Ela deu uma bolsa para ele frequentar sua escola e estudar os principais movimentos clássicos; também foi ela quem o conduziu à pré-seleção do Bolshoi, em Ilhéus, e na seletiva de Joinville, quando ele foi aprovado”, comenta Andrea, mãe de Gabriel.

Gabriel e a professora Vera Pardo

Pedido de apoio

As aulas iniciam fevereiro, porém a família não tem recursos suficientes para realizar sua mudança para Joinville. Por isso, está no ar uma campanha de financiamento coletivo que tenta recolher R$ 10.000,00 para que toda a família acompanhe o pequeno artista e o ajude a realizar seu sonho.

A seleção
Gabriel passou entre de 4.870 inscritos. O índice de candidatos por vaga chegou a 121, uma disputa acirrada. Concorrentes de 22 estados brasileiros, Distrito Federal e Argentina participaram do processo, que tinha 4 etapas eliminatórias através de exames médicos fisioterápicos e artísticos.
Foram aprovadas 40 crianças, que iniciam na primeira série e oito adolescentes que vão para as séries mais avançadas.

A pré-seleção em Ilhéus-BA

Os aprovados serão bolsistas e ingressam no Curso de Dança Clássica, com duração de até oito anos. Além de ensino gratuito, oferecido pelos Amigos do Bolshoi, as crianças recebem benefícios como alimentação, transporte, uniformes, figurinos, assistência social, orientação pedagógica, assistência odontológica preventiva, atendimento fisioterápico, nutricional e assistência médica de emergência/urgência pré-hospitalar.

Escola de Teatro Bolshoi Brasil

Considerada uma das melhores escolas de balé do mundo, a Escola de Teatro Bolshoi do Brasil é a única filial do famoso Teatro Bolshoi da Rússia.
Proporciona a formação de artistas da dança, ensinando a técnica de balé segundo a metodologia Vaganova, dança contemporânea e disciplinas complementares. Com alunos vindos de diferentes estados brasileiros e do exterior, a instituição ressalta o seu compromisso social, ao conceder 100% de bolsas de estudo e benefícios para todos os alunos. Uma Seleção acontece todos os anos para o ingresso de novos bailarinos.

A Escola é uma instituição com personalidade jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, que tem apoio da Prefeitura Municipal de Joinville e é mantida pelo Governo do Estado de Santa Catarina e pelos chamados “Amigos do Bolshoi”, com empresas patrocinadoras.

Colabore! Ajude o Gabriel a realizar este sonho e faça sua doação aqui.

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Decreto no último dia de Temer escancara desigualdades entre rádios comerciais e comunitárias

 

Da Redação Barão de Itararé com TVT

No apagar das luzes, Michel Temer assinou um decreto extinguindo e suspendendo cerca de 130 rádios comunitárias de diversas partes do Brasil. Entidades que defendem essas rádios julgam o decreto uma arbitrariedade e um retrocesso na democratização da mídia. “Tomar a decisão de publicar uma portaria, no último dia do ano, extinguindo e cassando a concessão de 130 rádios em todo o Brasil, sem nenhum diálogo, demonstra que o tratamento que o Estado dá às rádios comunitárias e às rádios comerciais é totalmente diferente”, afirma Renata Mielli, Secretária-Geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em entrevista à TVT.

Para ela, fica claro que não há nenhuma isonomia no tratamento. “Algumas questões são históricas, de questionamento e crítica por parte do movimento pela democratização da comunicação”, acrescenta Mielli, que também coordena o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC). “Uma delas é a questão do alcance, já que a lei determinou que as rádios comunitárias só poderiam ter o alcance do raio de 1km de seu estúdio. Isso é completamente sem noção de realidade do que é uma comunidade no Brasil. Essa rádio deve servir à comunidade. Imagine, por exemplo, uma comunidade ribeirinha do Amazonas. Ela não tem só um quilômetro de extensão, tem muito mais. A própria rádio comunitária não poder falar para toda a sua comunidade é uma das coisas que precisam ser modificadas”.

Confira a reportagem da TVT na íntegra:

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Ministério da Saúde exonera diretora do Departamento de HIV/Aids

Estadão Conteúdo

A médica sanitarista Adele Benzaken foi exonerada da direção do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das ISTs, do HIV e Hepatites Virais do Ministério da Saúde. A decisão foi tomada nesta quinta, em meio a uma série de manifestações pela permanência da médica no cargo e uma semana depois da polêmica em torno da cartilha, lançada há seis meses para homens trans. Assume a diretoria seu adjunto, Gerson Pereira.

O Ministério da Saúde atribuiu a mudança a uma renovação da equipe e informou que Adele foi convidada para continuar a contribuir para formulação de políticas para o setor. Adele assumiu a direção do departamento em 2016. Em sua gestão, o País começou a adotar a profilaxia pré-exposição (PrEP), que prevê o uso de antirretrovirais não como tratamento do HIV, mas para prevenir a infecção. Com amplo apoio de organizações não governamentais, a permanência de Adele era considerada como uma garantia da manutenção de ações modernas de prevenção, de combate ao preconceito e de promoção dos direitos humanos.

Os sinais de que a gestão de Adele estavam sob risco começaram ainda antes da posse do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Antes de assumir a pasta, Mandetta mostrou descontentamento com as ações de prevenção e disse ser necessária a adoção de estratégias que não “ofendessem” as famílias.

As suspeitas ganharam corpo semana passada, com a suspensão no site do ministério da Saúde de uma cartilha voltada para homens trans, que havia sido lançada há seis meses pela pasta. A retirada do material foi informada pelo jornal O Estado de S. Paulo. A justificativa oficial era a de que haviam sido identificadas “falhas” no material.

Um esquema para o pump (uma seringa invertida usada por parte da população para ampliar o clitóris) teria sido incluído sem advertências necessárias. O ministro da Saúde afirmou que a prática, controversa, não poderia ser recomendada pela pasta. A ilustração, porém, havia sido incluída para alertar sobre a necessidade de não compartilhar as seringas. Uma medida de redução de danos, não de incentivo, informaram técnicos do ministério.

A cartilha havia sido elogiada por médicos que trabalham na prevenção de infecções sexualmente transmissíveis. Em entrevista ao Estado, a diretora em exercício do Centro de Referência e Treinamento em DST/Aids de São Paulo, Rosa de Alencar Souza, afirmara que a cartilha trazia informações importantes e que não havia ali nada que justificasse a retirada de circulação.

A retirada do material que estava no site provocou uma série de críticas ao ministério e foi interpretada como um claro sinal de recuo das ações de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis.

Nesta quinta, a cartilha foi abordada numa conversa entre Adele e o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Kleber de Oliveira.

As cartas em defesa da permanência de Adele no cargo começaram a ser enviadas nesta quarta a Mandetta. Entre elas, a Articulação Nacional de Luta contra Aids, o Fórum de ONGs de Aids de São Paulo e infectologista José Ramalho Madruga.

“Não podemos adormecer diante de uma epidemia que se aproxima de um milhão de casos e mais de 350 mil mortes desde 1980 no Brasil. Problematizar a questão da aids é compreendê-la dentro da concepção mais ampla”, afirmaram na carta integrantes da Anaids. O Fórum de ONGs Aids do Estado de São Paulo, por sua vez, afirmou a importância das ferramentas para prevenção da infecção, entre elas, a profilaxia pré-exposição (PrEP), que prevê o uso de medicamentos entre populações mais vulneráveis à doença de forma preventiva. Ramalho Madruga observou que, na gestão de Benzaken, o Brasil foi o primeiro país da América Latina a ofertar a PrEP.

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