Irecê-BA: Fogo que atinge ‘lixão’ ainda não está controlado; Confira imagens e vídeo do local

Foto feita por morador do Povoado de Umbuzeiro na tarde desta quarta-feira (25) mostra que o fogo não está controlado e a fumaça tóxica continua avançando. Foto: Aurio Romer/IrecêPress

Dois dias depois de iniciado, o incêndio continua no lixão de Irecê-BA que fica na BA 201, depois da Vila Nobelino e a caminho do povoado de Umbuzeiro.

Aurio Romer, 35 anos, morador do povoado, usou as redes sociais para criticar o fato. “Além da fumaça tóxica do lixão de Irecê, a qual diminui bastante a visibilidade na BA 801, ainda contamos com animais na pista, aumentado o risco de graves acidentes aos que trafegam neste trecho perigoso”, disse.

Veja vídeo com imagens feitas nesta terça-feira (24) do incêndio que atinge o lixão de Irecê:

Aurio Romer também cobrou o fim do lixão. “Já são duas décadas convivendo com este problema de alta complexidade, esperamos sua extinção”, desabafou.

Na manhã de hoje (25), a prefeitura inaugurou o aterro sanitário do Território de Irecê.

Saiba mais:

Irecê-BA: Incêndio atinge ‘lixão’ no município; Prefeitura trabalha para combater o fogo

Aterro sanitário do Território de Irecê entra em operação a partir de hoje (25)

O incêndio iniciou na manhã de segunda-feira (23). A administração municipal colocou cinco carros-pipa para combater o fogo.

Uma fumaça densa cobre a pista enquanto animais cruzam a rodovia. Foto: Aurio Romer/IrecêPress

Conforme noticiado por IrecêPress, a Prefeitura de Irecê pediu ajuda ao Corpo de Bombeiros de Lençóis, que avaliou não poder ajudar no momento, pois estão com o efetivo trabalhando no combate a incêndios na área central da Chapada Diamantina.

O Corpo de Bombeiros de Itaberaba também foi acionado, mas até o fechamento desta edição a Assessoria de Comunicação da Prefeitura local não emitiu nenhuma nota atualizando sobre os desdobramentos do fato.

De acordo com os relatos que chegam à redação, a fumaça tóxica já atinge ao menos três povoados que ficam próximos a área do lixão, Umbuzeiro, Itapicuru e Baixão.

Juliano Carmo/IrecêPress

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Aterro sanitário do Território de Irecê entra em operação a partir de hoje (25)

Foto: Ascom/Prefeitura de Irecê

O prefeito de Irecê e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território, Elmo Vaz (PSB), deu inicio nesta quarta-feira (25) ao funcionamento do aterro sanitário, em ato inaugural que contou com a presença do secretário estadual do meio ambiente, José Geraldo dos Reis Santos. Continue lendo “Aterro sanitário do Território de Irecê entra em operação a partir de hoje (25)”

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Petrolina-PE: Vereador Gilmar Santos (PT) realiza 5ª edição do projeto Coletivo na Rua

Foto: Ascom/Gilmar Santos

O Profº Gilmar Santos (PT) e sua equipe realizam hoje (25) a 5ª Edição do Coletivo na Rua com a temática: “Alimentos orgânicos e a democratização da vida saudável – Comer Também é um Ato Político!”. A plenária popular é um instrumento de escuta e debate do Mandato Coletivo e esta edição está sendo elaborada junto a setores estratégicos de produção e pesquisa sobre os alimentos orgânicos a fim de identificar as demandas acerca de políticas públicas que visem à democratização dos orgânicos. Continue lendo “Petrolina-PE: Vereador Gilmar Santos (PT) realiza 5ª edição do projeto Coletivo na Rua”

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Prefeitura de Irecê realiza projeto antitabagista e entrega certificados para 71 ex-fumantes

Foto: Ascom/Prefeitura de Irecê

Pela primeira vez em Irecê fumantes participaram do programa antitabagista promovido pela Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, com equipe multiprofissional do Nasf formada por psicóloga, nutricionista, farmacêuticos e fisioterapeutas; bem como demais profissionais das equipes de Saúde da Família: médicos, odontólogos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde. Continue lendo “Prefeitura de Irecê realiza projeto antitabagista e entrega certificados para 71 ex-fumantes”

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Boa Vista é o grande campeão do Campeonato Ireceense de Futebol de Campo 2017

Foto: Ascom/Prefeitura de Irecê

O Esporte Clube Boa Vista é o grande campeão do Campeonato Ireceense de Futebol de Campo 2017, vencendo o Vitória de Irecê por 3×0. A partida final, do evento que não acontecia há mais de cinco anos, lotou o Estádio Joviniano Dourado Lopes na tarde do último sábado (21). Continue lendo “Boa Vista é o grande campeão do Campeonato Ireceense de Futebol de Campo 2017”

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Irecê-BA: Incêndio atinge ‘lixão’ no município; Prefeitura trabalha para combater o fogo

Foto: Prefeitura de Irecê

Um incêndio atingiu uma área onde fica o lixão de Irecê, nesta terça-feira (24). Os focos ocorrem desde a manhã desta segunda-feira (23) na área situada a quatro quilômetros da cidade, depois da Vila Nobelino e próximo ao povoado de Umbuzeiro.

De acordo com João Gonçalves (Rede), secretário de Governo na gestão Elmo Vaz (PSB), desde cedo dois carros-pipas trabalharam combatendo o incêndio, a tarde, a prefeitura anunciou o aumento para cinco carros pipa trabalhando, enquanto solicita ao Governo do Estado, apoio no combate ao incêndio.

O corpo de bombeiros de Lençóis foi acionado, e segundo o chefe de plantão Cabo Francelino, não há condição de ajudar em Irecê no momento, pois estão priorizando os focos que também atingem a região central da Chapada Diamantina.
Foto: Prefeitura de Irecê
O Corpo de Bombeiros de Itaberaba também foi acionado hoje (24) e avalia ajudar no controle do fogo a partir desta quarta-feira (25). As guarnições alertam para o perigo na emissão de gases tóxicos e com pessoas leigas nas proximidades tentando combater o incêndio, que pode provocar acidentes ou prejudicar a saúde inalando a fumaça tóxica.

O secretário de Meio Ambiente do município, Francisco Borges Neto (PT), disse que a baixa umidade junto com o calor pode ter influenciado no surgimento do fogo. “As chamas teriam iniciado devido à emissão de gás metano no subsolo do lixão, aquecidas pelo forte calor que faz na região nos últimos dias”, disse.

Questionado sobre a existência do lixão, já proibidos no país, Francisco Borges Neto declarou que ainda não desativou o lixão por conta da falta de recursos, e que a Secretaria de Meio Ambiente já está viabilizando esta demanda juntamente com o funcionamento do aterro sanitário, que está pronto para entrar em operação, mas aguarda a liberação por parte do Inema, que tem por finalidade executar as ações e programas relacionados à Política Estadual de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade, a Política Estadual de Recursos Hídricos e a Política Estadual sobre Mudança do Clima.

Neste período do ano, é comum focos de incêndios em áreas como lixões. Atualmente, o Programa Bahia sem Fogo trabalha no combate a incêndio em outros lixões na região Oeste do Estado e Chapada Diamantina.

Um outro incêndio atingiu este mesmo lixão em março deste ano, desta vez provocado pela ação humana. Bombeiros e brigadistas conseguiram apagar as chamas depois de quase três dias de trabalho.

Juliano Carmo/IrecêPress

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Prefeitura de Irecê convoca candidatos habilitados no REDA

Arte: Ascom/Prefeitura

Considerando a homologação do Processo Seletivo Simplificado (REDA), a Prefeitura de Irecê convoca os candidatos habilitados na seleção para o provimento de cargos temporários no município.

Os candidatos relacionados no Edital devem comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Planejamento e Administração – que fica no prédio do antigo Fórum, na Rua Lafayete Coutinho -, até o dia 31 de outubro de 2017, das 14h às 18h; para a entrega dos documentos e assinatura do Termo de Interesse na Vaga. O candidato aprovado que não comparecer, nesse período, perderá automaticamente o direito ao preenchimento da vaga.

Após o prazo para a entrega da documentação e assinatura do termo, a contratação está prevista para o dia 6 de novembro, e o contratado terá o prazo de sete dias para apresentar-se no seu local de trabalho ou no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura, para imediato exercício funcional.

Para saber os documentos necessários, lista de convocados e mais informações acesse o edital: https://goo.gl/hY9CLA

Ascom/Secretaria de Governo – Irecê

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Procurador de Irecê afirma que vai recorrer de decisão do TCM sobre licitação dos festejos juninos

Foto: Ascom/Prefeitura de Irecê

A Prefeitura de Irecê, através de sua Assessoria de Comunicação, emitiu nota se manifestando sobre a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em multar o prefeito Elmo Vaz (PSB) em R$ 15 mil, segundo o TCM, em razão de irregularidades nos procedimentos de contratação e pagamento de artistas para os festejos juninos deste ano.

Na nota, o procurador de Licitações do município, Alex Machado, informa que a aplicação da multa, além de não ser razoável, é também totalmente desproporcional. “Não houve desvio de recursos públicos, nem locupletamento de verbas por parte do gestor. Os artistas e bandas foram devidamente pagos e os shows realizados com a execução do contrato na sua integralidade”, explica. “Por essa razão, o julgamento é desproporcional, na medida em que iguala os responsáveis, que apenas demoram de realizar o ato de publicação de um extrato de contrato, sem causar danos ao erário, a aqueles que comprovadamente desviaram recursos públicos, e que, por isso, também respondem em outras esferas de apuração de responsabilidade”.

Veja a nota na íntegra:

“A Decisão do Tribunal de Contas dos Municípios proferida na sessão desta quarta-feira (18/10), que propõe multa em R$15 mil reais contra o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, em razão de suposta irregularidades na publicação de processos administrativos que geraram a contratação de artistas e bandas para os festejos de São João no exercício de 2017, por considerar que o prefeito não promoveu, em tempo hábil, a ampla publicidade dos processos administrativos de inexigibilidade, que envolveram a contratação de 21 artistas e bandas, ao custo total de R$1.567.300,00 não assiste razão de ser, e vai ser combatida pela Procuradoria Jurídica de Licitações e Contratos do Município.

No que concerne à publicização dos aludidos procedimentos, certo é que foram devidamente publicados os respectivos Avisos de Ratificação e Extrato de todos os procedimentos licitatórios.

A aplicação de multa por não ter em tempo hábil a ampla publicidade é desarrazoada e desproporcional. Observamos que não houve desvio de recursos públicos, nem locupletamento de verbas por parte do gestor, e os artistas e bandas foram pagos e os shows realizados com a execução do contrato na sua integralidade. Por essa razão, o julgamento é desproporcional, na medida em que iguala os responsáveis – que apenas demoram de realizar o ato de publicação de um extrato de contrato, sem causar danos ao erário – àqueles que comprovadamente desviaram recursos públicos, e que, por isso, também respondem em outras esferas de apuração de responsabilidade.

É sabido, que passada a fase procedimental da inexigibilidade de licitação, a eficácia dos atos fica dependendo de ratificação e adjudicação da autoridade superior, e de publicação em órgão de imprensa oficial, o que foi feito em todos os processos.

No caso, em razão do não cumprimento dessa formalidade, qual seja, a publicação do ato no prazo de 5(cinco) dias, se aplica uma multa no valor de R$15 mil reais. No entanto, esse ato em ultrapassar os 5(cinco) dias, não fere direitos subjetivos de terceiros, não proporcionou danos ao erário razão pela qual configura mero requisito formal. Nesse sentido é a jurisprudência do Tribunal de Contas da União, segundo a qual na falta de publicação da ratificação da inexigibilidade, quando comprovadamente não houver danos ao erário nem desvio de finalidade ou de recursos públicos, as contas dos responsáveis serão julgadas regulares com ressalva. Vide: Acórdão nº 5337/2011, rel. Min. Raimundo Carneiro, e Acórdão nº 1336/2006, rel. Min. Ubiratan Aguiar.

É relevante, por fim, escudar-se na boa-fé objetiva, enquanto princípio orientador e conformador do ordenamento jurídico, para suscitar a conduta ética pela qual o Prefeito de Irecê, na relação contratual, se pautando com honestidade, integridade e retidão de caráter, tendo em vista, sempre, preservar o princípio da moralidade administrativa, na retidão, na lealdade e, principalmente, na consideração para com os interesses públicos legítimos, visto como um membro do conjunto social e sujeito aos mesmos deveres probidade.

A referida Procuradoria vai recorrer da decisão do TCM/BA e se necessário for ajuizará Ação Anulatória de Ato jurídico para demonstrar a legalidade de todos os processos licitatórios para contratação de artistas e bandas para os festejos de São João no exercício de 2017.” Com informações da Ascom/Secretaria de Governo – Irecê.

Da Redação/IrecêPress

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Território de Irecê inicia processo para efetivação de convênio com a CDA

Foto: Ascom/Irecê

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB), participou de reunião nesta quarta (18), na Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), com a coordenadora executiva Renata Rossi, a diretora Camila Batista e o deputado Estadual suplente, Mário Jacó (PT); onde foi discutida a efetivação de um convênio para a emissão de títulos de dois mil agricultores familiares do Território de Irecê, e a regularização urbana.

De acordo com Elmo, o convênio vai beneficiar, inicialmente, 10 municípios, e será firmado através do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável (CDS), do qual o mesmo é presidente. “Este convênio, no valor de 1,3 milhões, irá oportunizar cerca de 20 postos de trabalho, entre nível médio e superior, pelo período de um ano”, explica. “A seleção será feita pelo Consórcio, através de REDA”.

Segundo Mário Jacó, a conversa foi proveitosa e cheia de expectativas. “Essa será uma parceria forte, que trará muitos frutos para Irecê e região”.

Ascom/Secretaria de Governo – Irecê

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Irecê-BA: Prefeito Elmo Vaz (PSB) é multado por gastos com artistas e bandas no São João

Foto: Ascom/Prefeitura de Irecê

Na sessão desta quarta-feira (18), o Tribunal de Contas dos Municípios multou em R$15 mil o prefeito de Irecê, Elmo Vaz, em razão de irregularidades na publicação de processos administrativos que geraram a contratação de artistas e bandas para os festejos de São João no exercício de 2017.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, considerou que o prefeito não promoveu, em tempo hábil, a ampla publicidade dos processos administrativos de inexigibilidade, que envolveram a contratação de 21 artistas e bandas, ao custo total de R$1.567.300,00.

A denúncia foi formulada por vereadores do município, com a alegação de que durante o período de 18 de abril a 02 de junho nenhum ato administrativo alusivo à contratação das atrações artísticas foi publicado no Diário Oficial do Município.

Os vereadores serão procurados por IrecêPress na sessão da Câmara desta quinta-feira (19) para se pronunciarem sobre a denúncia.

Em sua defesa, o gestor informou que as publicações foram realizadas nos dias 08, 09 ou 12 de junho de 2017, datas estas consideradas muito próximas à realização do próprio evento contratado, o que denota desprezo ao princípio da publicidade e do interesse público.

Segundo a relatoria, metade dos contratos celebrados para a “prestação dos serviços artísticos” foi datada de 03/04/2017 e 04/04/2017, “o que caracteriza a publicação tardia, na imprensa oficial, dos extratos de inexigibilidade e de resumo dos instrumentos, porquanto só verificada, nestes casos, mais de dois meses depois da assinatura”.

Em alguns casos também foi identificada irregularidades nas contratações diretas, à luz dos “Contratos de Cessão de Direitos e Obrigações” e de “Cartas de Exclusividade” firmados por artistas e bandas com as empresas representantes.

A maioria das cartas não apresenta qualquer comprovação de que os seus signatários eram, efetivamente, os representantes legais daqueles artistas contratados e de que, assim, possuíam legitimação para firmá-las. Cabe recurso da decisão.

A reportagem de IrecêPress enviou pedido de esclarecimentos via e-mail a prefeitura quanto a decisão do TCM e deixou o canal a disposição para que o prefeito Elmo Vaz ou sua assessoria possa se pronunciar quanto aos fatos. Com informações do TCM-BA.

Juliano Carmo

Da Redação/IrecêPress

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