Ibititá-BA: Em parceria com Banco do Nordeste, município diz que vai zerar inadimplência de produtores rurais

Nesta sexta-feira (22), o Poder Executivo de Ibititá enviará à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que cria o Fundo Municipal para Zerar a Inadimplência dos Produtores Rurais.

O assunto foi tema de reunião realizada hoje (20), na sede do Banco do Nordeste (BNB) em Irecê, com o prefeito Cafu Barreto e o gerente-geral da instituição, Thiago Boaventura.

O projeto, que tem como referência a Lei de Débito Agrícola nº 13.340, vai atingir a cifra de R$ 7 milhões e oferecer descontos de até 95% e até mesmo o perdão de dívidas. “É uma excelente oportunidade para o produtor resolver pendências e fazer novos investimentos. A Administração Municipal entende que fortalecer a Agricultura é investir num dos pilares da economia de Ibititá”, afirmou Cafu Barreto.

Também participaram do encontro o presidente da Câmara de Vereadores, Celson Marques, o consultor jurídico Alex Vinícius Novaes Machado e o agente de desenvolvimento da Superintendência estadual do BNB, Toni Almeida.

Ascom/Ibititá

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PT de Irecê convoca filiados e militantes para Encontro Municipal

O Diretório Municipal do PT em Irecê vai realizar no dia 8 de outubro o seu Encontro Municipal.

De acordo com José Marcelino da Silva, presidente do PT em Irecê, o objetivo é apresentar o Planejamento Estratégico do Diretório Municipal do partido, bem como fazer uma análise de conjuntura no âmbito da política municipal, estadual e federal.

“Este é um momento aguardado por todos os filiados e militantes. É o espaço onde colocaremos em discussão nossas pautas internas e nosso projeto para Irecê, a Bahia e o Brasil. Cada filiado, militante e simpatizante do PT é convidado a participar e debater sobre nossas diretrizes daqui pra frente”, disse Marcelino.

O Encontro Municipal acontecerá no Sindicato dos Bancários de Irecê, localizado na Rua Alan Kardec em Irecê-BA, em um domingo, a partir das 8h da manhã.

Por Juliano Ferreira

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Juazeiro-BA: Acompanhe a cotação dos produtos comercializados no Mercado do Produtor

Acompanhe o preço base dos produtos do Mercado do Produtor de Juazeiro, a exemplo da acerola que está sendo vendida a R$ 50,00 a caixa com 20kg.

A cotação completa está disponível aqui.

Os preços são resultado de uma pesquisa diária no comércio atacadista do entreposto municipal que é o maior do Norte e Nordeste do país.

Ascom/AMA

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Ex-prefeitos e ex-gestora terão que devolver R$ 104,2 mil aos cofres públicos

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou as prestações de contas de cinco convênios, firmados pelo Governo do Estado com prefeituras municipais e entidades, e decidiu, na sessão plenária desta quarta-feira (20), pela responsabilização financeira dos gestores responsáveis no valor total de R$ 104.219,49, quantia que deverá ser ressarcida aos cofres públicos após a aplicação de juros de mora e atualização monetária.

As irregularidades que levaram à desaprovação e imputação de débito aos gestores variaram entre o não cumprimento dos objetos conveniados até à falta de prestação de contas dos valores recebidos.

O ex-prefeito de Muniz Ferreira, Antonio Gerson Quadros de Andrade, foi o que teve a maior punição e foi obrigado a devolver ao erário estadual a quantia de R$ 57.500,00, em decorrência das irregularidades apontadas pelos auditores do TCE/BA, em um convênio firmado com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para a construção de uma unidade de saúde em um distrito daquele município.

Já a responsabilização financeira de maior valor em relação a compromissos com entidades foi decorrentes da desaprovação das contas do convênio firmado pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) com a Sociedade Pestalozzi de Camaçari. Na decisão do TCE, a gestora responsável, Vanilda Bueno de Magalhães, terá que devolver R$ 25.500,00, valor total dos recursos conveniados.

Ainda foram desaprovadas as contas dos seguintes convênios: 238/2005, firmado entre a Prefeitura de Canarana e a Secretaria do Trabalho, Assistência Social, Emprego e Renda (Setre), tendo como gestor responsável o ex-prefeito Ezenivaldo Alves Dourado, que terá que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 7.374,70; o de número 056/2007, também firmado pela Setre, desta vez com a Prefeitura Municipal de Campo Formoso, cabendo a Francisco Sales do Nascimento ressarcir os cofres públicos com a quantia de R$ 3.134,79; e o de número 15/2005, ainda com a Setre, tendo como conveniada a Prefeitura Municipal de Valença, cujo gestor responsável, Cláudio Márcio Santos Queiroz, foi punido com imputação de débito no valor de R$ 10.710,00.

Fonte: BNews

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Lula lidera intenções de voto em todos os cenários, diz pesquisa da CNT

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento do Instituto Futuro na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Foto: Nilton Fukuda | Agência Estado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria as eleições presidenciais em todos os cenários, mostra pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, 19, pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparece em segundo lugar em todos os cenários testados.

Segundo o levantamento, Lula teria hoje com 20,2% das intenções de voto espontânea para presidente, ante 16,6% no levantamento CNT/MDA divulgado em fevereiro deste ano. Em seguida, aparecem Bolsonaro, com 10,9% (ante 6,5% em fevereiro); seguido pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), com 2,4% (ante 0,3% em fevereiro).

O resultado sai uma semana depois de o ex-presidente Lula prestar depoimento pela segunda vez ao juiz federal da Lava Jato, no âmbito da Operação Lava Jato, e dez dias depois das declarações do ex-ministro Antonio Palocci incriminando Lula. Também em depoimento a Moro, Palocci afirmou que Emílio Odebrecht e Lula tinham um “pacto de sangue” para propina.

Doria aparece na frente até mesmo da ex-senadora Marina Silva (Rede) e de seu padrinho político, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Se as eleições fossem hoje, Marina teria 1,5% das intenções de votos espontânea, ante 1,8% em fevereiro, enquanto o governador paulista teria 1,2%, ante 0,7% no levantamento anterior.

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece em sexto lugar, com apenas 1,2% das intenções de voto espontânea, seguido pelo senador Álvaro Dias (Podemos -PR), com 1%; pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com 0,7%; pelo atual presidente Michel Temer (PMDB), com 0,4%. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), aparece em último, com 0,3%.

A soma de brancos/nulos ou indecisos chega a 48,2% das intenções de voto em setembro, ante 67,8% em fevereiro. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados

No cenário de consulta estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Lula também lidera nos três cenários da pesquisa com três diferentes candidatos do PSDB. No primeiro, contra Aécio, Lula tem 32,4%, seguido por Bolsonaro, com 19,8%; Marina Silva, com 12,1%; Ciro, 5,3% e Aécio, com 3,2%.

No segundo cenário, em que o candidato seria o atual governador de São Paulo, Lula tem 32% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 19,4%; Marina Silva, com 11,4%, Alckmin, com 8,7%; e Ciro, em último lugar, com 4,6%. No cenário com Doria como candidato, Lula tem 32,7%; Bolsonaro, 18,4%; Marina, 12%; Dória, 9,4% e Ciro, 5,2%.

Pesquisa. A 134ª pesquisa CNT/MDA foi realizada entre os dias 13 e 16 de setembro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.

Por Igor Gadelha e Renan Truffi/O Estado de S.Paulo

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Articulação Brasileira de Lésbicas lança nota de repúdio a decisão judicial que incentiva a “Cura da Homossexualidade”

Arte: Divulgação

A Articulação Brasileira de Lésbicas – ABL, torna público seu total repúdio à iniciativa conservadora e desumana do incentivo à cura da homossexualidade.

No dia 15 de setembro de 2017, através de uma decisão liminar o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho determinou que o Conselho Federal de Psicologia – CFP, a interprete de modo a não proibir que psicólogas/os façam atendimento buscando reorientação sexual. Ressalta, ainda, o caráter reservado do atendimento e veda a propaganda e a publicidade.

Segundo o CFP, na audiência de justificativa prévia para análise do pedido de liminar, o Conselho Federal de Psicologia se posicionou contrário à ação, apresentando evidências jurídicas, científicas e técnicas que refutavam o pedido liminar. Os representantes do CFP destacaram que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) – entendimento reconhecimento internacionalmente. Também alertaram que as terapias de reversão sexual não têm resolutividade, como apontam estudos feitos pelas comunidades científicas nacional e internacional, além de provocarem sequelas e agravos ao sofrimento psíquico.

O Conselho lembrou, ainda, os impactos positivos que a Resolução 01/99 produz no enfrentamento aos preconceitos e na proteção dos direitos da população LGBT no contexto social brasileiro, que apresenta altos índices de violência e mortes por LGBTfobia. Demonstrou, também, que não há qualquer cerceamento da liberdade profissional e de pesquisas na área de sexualidade decorrentes dos pressupostos da resolução.

No entanto, o juiz Waldemar Cláudio de Carvalho não considerou o posicionamento do CFP e manteve a decisão absurda que legaliza a “cura da homossexualidade”. Tal decisão é um ataque frontal aos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens transexuais e deve ser motivo de luta de toda nossa população e de todas/os parceiras/os da população LGBT do Brasil. Essa medida representa um retrocesso considerando que desde 1985 o Brasil retirou a homossexualidade do Código de Doenças e que a população LGBT deste país luta a cada dia para se manter viva.

Esta decisão reforça as históricas violações de direitos humanos de toda a população LGBT, mas principalmente é contra as mulheres que já sofrem com a subordinação imposta pelo patriarcado e demonstra que este é um país que não caminha distante do fascismo. Assim o machismo aliado ao avanço do conservadorismo religioso no legislativo, executivo e judiciário vem naturalizando e impondo às mulheres condições terríveis de todo o tipo de violência.

Ao tomar esta decisão não se considerou que o Brasil ocupa atualmente a 5° posição no ranking de feminicídio e este índice não faz recorte de orientação sexual e identidade de gênero, pois quando se trata de lésbicas, mulheres bissexuais e transexuais essa crueldade na sociedade é amplificada, aprofundada e ainda mais invisibiliza, como no caso do lebofeminicídio e transfeminicídio.

As lésbicas, mulheres bissexuais não recuarão, não permitiremos que retrocessos como este passem sem luta. Convocamos todas as lésbicas e mulheres bissexuais do Brasil a se juntarem ao movimento social para mantermos nossos direitos duramente adquiridos.

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Líder quilombola é morto a tiros em Simões Filho

Flávio foi assassinado na localidade de Pitanga dos Palmares. Foto: Divulgação

O líder comunitário Flávio Gabriel Pacífico, 36 anos,  também conhecido como Binho do Quilombo dos Palmares foi morto a tiros, na manhã desta terça-feira, 19, na localidade conhecida como Pitanga do Palmares, na cidade de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador.

Ele foi assassinado nas proximidades do Centro Comunitário Nossa Esperança – quando estacionou seu carro em frente a barraca de um vizinho para receber um dinheiro. Nesse momento, um outro veículo se aproximou, chamou pelo nome de Flávio e disparou 12 tiros contra o quilombola.

Flávio, que estava a caminho da casa de sua mãe, onde iria  acompanhá-la em consulta médica, foi atingido por 10 tiros. Ele era casado e deixa três filhos.

O crime é investigado pela 22ª Delegacia Territorial de Simões Filho.

Andrezza Moura/A Tarde Online

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152 milhões de crianças foram vítimas de trabalho infantil em 2016, diz OIT

Foto: EFE

Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançado nesta terça-feira (19), na Assembleia das Nações Unidas, estima que 152 milhões de crianças foram submetidas a trabalho infantil em 2016, sendo 64 milhões do gênero feminino e 88 milhões do masculino. Isso representa que uma em cada dez crianças de 5 a 7 anos foi explorada dessa forma em todo o mundo.

Cerca de 73 milhões, quase metade do total, exerciam o que a OIT considera trabalho perigoso, que são atividades que colocam em risco sua saúde, segurança e desenvolvimento moral, como ocorre na mineração e na construção civil. Entre estas pessoas, 38% das que têm de 5 a 14 anos e quase dois terços das que têm de 15 a 17 anos trabalham mais de 43 horas por semana.

Coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da OIT no Brasil, Antonio Carlos Mello explica que os números devem ser ainda maiores, já que, por envolver atividades tipificadas como crimes em diversos países, é difícil obter dados exatos. “É um piso mínimo, pois toda pesquisa estatística, para ser fidedigna, tem que ser conservadora”, acrescenta.

A pesquisa Estimativas Globais de Trabalho Infantil: resultados e tendências 2012-2016 aponta que o maior contingente de crianças exploradas está na África (72,1 milhões), depois na área da Ásia e do Pacífico (62 milhões), das Américas (10,7 milhões), da Europa e da Ásia Central (5,5 milhões) e dos Estados Árabes (1,2 milhões). Os ramos que mais exploram mão de obra infantil em âmbito global são agricultura (70,9% dos casos), serviços (17,1%) e indústrias em geral (11,9%).

No caso das Américas, esses percentuais alcançam 51,5% na agricultura, 35,3% nos serviços e 13,2% nas indústrias. O setor de serviços ocupa, portanto, fatia maior do que ocorre nos países em geral, chegando a utilizar proporcionalmente mais de uma em cada três crianças que trabalham. Embora a OIT reconheça o avanço no combate a esse tipo de violação na região, destaca que ele “não foi compartilhado igualmente entre países ou dentro deles; grupos significativos, incluindo crianças indígenas, foram deixados para trás”, conforme o texto da pesquisa.

A análise considera ainda o número total de crianças no emprego, que são aquelas submetidas às formas de exploração do trabalho infantil, somadas às que têm as modalidades permitidas de emprego infantil. O total chega a 218 milhões de pessoas. A organização alerta para um dos impactos mais evidentes desse emprego, que é o afastamento das crianças do ambiente escolar. Aproximadamente um terço das crianças de 5 a 14 anos envolvidas em trabalho infantil estão fora das escolas. Já os jovens de 15 a 17 anos têm maior propensão a abandonar a escola prematuramente.

Trabalho escravo

Também durante a Assembleia da ONU, em Nova Iorque, foram apresentados novos dados sobre trabalho escravo. Segundo a OIT, em 2016, mais de 40 milhões de pessoas foram vítimas da escravidão moderna. Destas, 25 milhões foram submetidas a trabalho forçado e 15 milhões foram forçadas a se casar. Uma em cada quatro vítimas é criança.

Os números foram revelados pela pesquisa Estimativas Globais da Escravidão Moderna: trabalho forçado e casamento forçado, da OIT, em parceria com a Fundação Walk Free, organização internacional de direitos humanos, com o apoio da Organização Internacional para Migração (OIM).

O estudo mostra que meninas e mulheres são os principais alvos da escravidão moderna, chegando a quase 29 milhões, o que representa 71% do total. Na indústria do sexo, mulheres representam 99% da mão de obra explorada. Também são as mulheres as submetidas majoritariamente a casamentos obrigatórios, que foram contabilizados nessa pesquisa por envolverem relações de submissão. Neste caso, o percentual chega a 84%. De acordo com a OIT, mais de um terço de todas essas vítimas eram crianças no momento em que se casaram e quase todas eram meninas.

Considerando apenas os números relativos a trabalho forçado, houve um aumento de mais de 20% entre 2012, quando o total era de 20,9 milhões de pessoas, e 2016, com 25 milhões de trabalhadores nessa situação. Para o coordenador do programa de combate ao trabalho forçado da OIT no Brasil, essa situação só vai mudar quando forem atacados os fatores estruturantes da escravidão, como a concentração de renda. Por isso, ele manifesta preocupação com a situação atual, “especificamente em relação ao Brasil, devido à crise econômica, aos cortes de recursos e todo um processo de fragilização da luta contra o trabalho escravo e de políticas de combate à miséria e à pobreza, que são os fatores estruturais da escravidão”.

Em julho, após sofrer um contingenciamento linear de 43% do seu orçamento, o Ministério do Trabalho garantiu que as operações para o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil terão os recursos garantidos e serão mantidas sem cortes nos próximos meses.

Em âmbito internacional, outros problemas podem vir a agravar a situação diagnosticada pela OIT, a exemplo das guerras que têm provocado intensas migrações. “Há, hoje, uma fuga em massa de determinados países, que consiste em uma migração perversa, porque é movida pela pura necessidade de não ficar em seu lugar de origem. A pessoa que migra nessas condições vai aceitar qualquer proposta de trabalho e vai se submeter a qualquer situação, porque qualquer uma é melhor do que ameaça de morte”, lamenta Antonio Carlos Mello.

Agência Brasil

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Projeto “Cultura de Paz” em Irecê será lançado nesta quinta-feira (21)

Arte: Divulgação/Ascom

Com o objetivo de promover a educação para a paz, acontece, nessa quinta-feira (21), o lançamento do projeto “Cultura de Paz em Irecê”. Realizado pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, o lançamento conta com uma caminhada saindo do Colégio Modelo, às 9h, percorrendo as ruas do centro da cidade em direção à Praça da Prefeitura. A caminhada é realizada em parceria com o “Setembro Amarelo”, campanha idealizada pelo Caps Dias Melhores.

A programação da Semana da Paz conta também com caminhadas nos bairros, promovidas pelas escolas da Educação Infantil, além de uma ação sobre a paz no trânsito realizada em parceria com o Detran.

Ascom/Prefeitura de Irecê

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