Prefeitura de Irecê moderniza site institucional

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Arte: Divulgação/Ascom

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A Prefeitura de Irecê colocou no ar o seu novo portal. Disponível no mesmo endereço www.irece.ba.gov.br, o site é moderno e de fácil navegação, e cumpre todas as exigências das Leis 12.527/11 (de Acesso à informação) e 131/09 (da Transparência Municipal), trazendo em sua estrutura canais de informação para o cidadão, turista, imprensa e ao servidor.

O novo site incorporou aspectos da transparência ativa, como a verificação da publicação de informações sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, servidores públicos e outras. Com essa evolução, a Prefeitura de Irecê pretende aprofundar o princípio da transparência pública e possibilitar à sociedade o acompanhamento das ações implementadas pelo município na promoção do acesso à informação.

O novo portal também se adapta automaticamente aos smartphones, tablets e outros dispositivos móveis, além de oferecer o serviço de acessibilidade, com leitores de tela para deficientes visuais, contrastes e aumentar e diminuir fontes, e conta ainda com conteúdo de cada secretaria, canais de interlocução com a população e com os meios de comunicação, além de links de serviços diversos como Nota Fiscal Eletrônica, Diário Oficial do Município, Ouvidoria, Transparência Pública total com disponibilização dos editais de licitação, entre outros”.

Acesso à informação – Através do Decreto nº 89 de 01 de março de 2019, a Prefeitura de Irecê regulamentou o acesso à informação, previsto na Constituição, e criou as estruturas para o cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal. A LAI determina que estejam acessíveis na internet dados relacionados à estrutura, gastos, processos licitatórios e contratos, entre outros, o que é denominado de transparência ativa.